Questões de Concurso Comentadas para estágio - direito

Foram encontradas 1.128 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q398525 Direito Civil
Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma fundação, buscando no Código Civil quais regras deve observar para alcançar esse fim. Sobre as fundações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398523 Direito Processual do Trabalho
“Adriano propôs reclamação trabalhista em desfavor de Joel, postulando receber a quantia de R$8.500,00. Teve seu pedido julgado improcedente e deseja recorrer da sentença ao Tribunal Regional do Trabalho. Adriano deverá utilizar o recurso _______________________, que possui prazo de _______ dias para sua interposição.” Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente a situação anterior.
Alternativas
Q398522 Direito Processual do Trabalho
A execução de título executivo judicial pode ser provisória ou definitiva. Sobre elas, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q398521 Direito Processual do Trabalho
Os embargos de declaração podem ser entendidos como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos da decisão proferida. Esse pedido deverá ser feito quando for verificado em determinada decisão judicial a existência de omissão, contradição ou obscuridade. Sobre os embargos de declaração trabalhista, é correto afirmar que
Alternativas
Q398520 Direito Processual do Trabalho
O agravo de petição é o recurso próprio para impugnar as decisões judiciais proferidas no curso da execução. Assinale o prazo correto para a interposição do mencionado recurso.
Alternativas
Q398519 Direito Processual do Trabalho
“O princípio ______________________ consiste na possibilidade de o juiz, em caso de dúvida razoável, interpretar a prova em benefício do empregado, geralmente, autor da ação trabalhista. Afinal, o caráter instrumental do processo não se confunde com sua forma.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q398518 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho é obrigatória a presença das partes em todas as audiências no primeiro grau de jurisdição. Assinale a consequência do não comparecimento do reclamante à audiência.
Alternativas
Q398517 Direito Processual do Trabalho
Acerca da reconvenção, uma das modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398516 Direito Processual do Trabalho
“É a possibilidade de peticionar em juízo que, na Justiça do Trabalho, pode ser feita diretamente pelas partes em primeira instância, sem a intermediação de procurador.” Trata-se de
Alternativas
Q398515 Direito do Trabalho
A CLT regulamenta, de forma específica, as regras incidentes sobre os bancários. Assinale a alternativa correta quanto a essas regras.
Alternativas
Q398514 Direito do Trabalho
O Art. 71 da CLT dispõe que: “em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 horas.”. Thomé trabalha seis horas por dia, logo, tem direito a um intervalo de descanso durante a jornada de trabalho de
Alternativas
Q398513 Direito do Trabalho
A CLT traz diversas normas que regulamentam o descanso entre as jornadas de trabalho e durante as mesmas. Quanto ao mencionado período de descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398512 Direito do Trabalho
Samuel é empregado de Roberto há mais de 5 anos e ganha um salário mínimo mensalmente. Samuel deseja rescindir seu contrato de trabalho, contudo, não deseja cumprir o período de aviso prévio. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398511 Direito do Trabalho
Filipe contratou um pedreiro especializado na colocação de porcelanato para proceder a reforma do piso de seu quarto. A reforma durou 2 dias de trabalho. Ficou acordado que a remuneração seria de R$500,00 pelo serviço. Assinale a espécie de contrato celebrado por Filipe.
Alternativas
Q398509 Direito do Trabalho
“Max recebe salário-utilidade através de habitação. O valor máximo que Max poderá receber, através deste tipo de salário-utilidade, é __________ do salário contratual.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q398508 Direito Processual do Trabalho
Alberto começou a trabalhar para Rubens no dia 10/10/2000. No dia 10/10/2010, Alberto foi dispensado. No dia 10/10/2011 Alberto propõe reclamação trabalhista em desfavor de Rubens, pleiteando diferenças salariais oriundas de horas-extras desde o dia 10/10/2000. Rubens é citado e apresenta defesa, aduzindo preliminar de prescrição. Com base nas informações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398507 Direito do Trabalho
Ao empregador é facultado cessar a relação de trabalho quando houver justa causa. Assinale uma justa causa passível de cessação do contrato de trabalho pelo empregador.
Alternativas
Q398506 Direito do Trabalho
A remuneração pode ser entendida como o conjunto de retribuições recebidas, habitualmente, pelo empregado por prestação de serviços. Sobre a remuneração, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398505 Direito Processual do Trabalho
O direito de ação quanto a créditos resultantes da relação de trabalho possui certos prazos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Qual o prazo para reclamações feitas após a extinção do contrato de trabalho do trabalhador urbano?
Alternativas
Q398504 Direito do Trabalho
José, faxineiro, trabalha para a empresa Clarim Ltda., situada no centro da cidade de Maceió. Acerca da jornada de trabalho de José, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1101: D
1102: A
1103: E
1104: C
1105: B
1106: E
1107: C
1108: D
1109: E
1110: A
1111: C
1112: D
1113: D
1114: B
1115: E
1116: A
1117: A
1118: B
1119: B
1120: A