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Considere a seguinte situação hipotética.
Patrícia, que é cidadã nacional do Brasil, reside atualmente em outro país, onde realizou uma invenção.
Nessa situação hipotética, é possível que Patrícia apresente requerimento de patente em organização internacional, com efeito de depósito nacional, sendo-lhe assegurado, inclusive, direito de prioridade.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no INPI em 10/5/2014. Fabiano, de forma independente, realizou a mesma invenção em 3/2/2013 e depositou seu pedido de patente no INPI em 10/12/2013. Nessa situação hipotética, o INPI deve conceder a titularidade da patente de invenção a Cláudio, por ter ele realizado a invenção antes de Fabiano.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.
Se a Corregedoria do INPI avocar determinado procedimento correcional que esteja em curso nesse instituto, haverá, por parte dessa Corregedoria, extrapolação de suas atribuições, haja vista que apenas o presidente do INPI tem competência para avocar procedimento correcional em andamento.
Haveria prejuízo para a correção gramatical do texto caso se empregasse o sinal indicativo de crase em “a projetos e formas" (l.7).
O sentido original e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso a palavra “Assim" (l.23) fosse substituída por Nesse ínterim.
A supressão da vírgula empregada logo após a palavra “esculturas" (l.19) acarretaria prejuízo à correção gramatical do período.
O termo “desenhos tridimensionais e bidimensionais" (l. 8 e 9) poderia ser substituído, sem alteração de sentido ou prejuízo para a correção do texto, por desenhos multi-dimensionais.
a exposição de uma criação ao público antes da solicitação do respectivo pedido de registro acarreta a aplicação de sanções previstas em lei ao pretenso titular da propriedade do registro.
para serem protegidos pelo registro de desenho industrial, projetos e formas devem apresentar caráter funcional.
a propriedade sobre a criação de um desenho industrial registrado no Brasil não tem caráter vitalício.
é correto inferir que um bolo caseiro não pode receber o registro de desenho industrial porque não pode ser reproduzido em série e de maneira idêntica.
“a outras culturas" (l.27) por à outras culturas.
“aos quais" (l.23) por onde.
“entraram com" (l.15) por interpuseram.
“derivam" (l.2) por provêm.
“há" (l.26) por a.
“de qualquer um" (l.26) por quaisquer.
Quinino, curare, diosgenin e vincristina são produtos derivados de plantas descobertas por indígenas da Amazônia e transformados em remédios por cientistas norte-americanos.
O conhecimento indígena acerca das plantas possibilitou o desenvolvimento de muitas drogas utilizadas na medicina.

