Questões de Concurso
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A inclusão de via rodoviária em um porto que conte unicamente com a via ferroviária para fluxo de carga aumenta a hinterlândia desse porto.
A estrutura do modal rodoviário com veículos de diversos modelos e a forma de operação do setor de transporte devem ser moldadas de acordo com o negócio e a dimensão da empresa, com vistas ao alcance dos menores custos e da maior presteza na obtenção e distribuição de materiais e produtos.
O transporte de bens por dutos demanda baixos investimentos iniciais e reduzidos custos de capital e operacionais.
Os produtores de grãos da região Centro-Oeste do Brasil que pretendam exportar sua produção para os Estados Unidos da América dispõem apenas dos modais de transporte de carga ferroviário, rodoviário e aeroviário para a operação de origem e destino do produto.
A ferrovia Norte-Sul, importante via para integração de estados e regiões brasileiras, corta atualmente os seguintes estados: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Pará.
As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
O direito de requerer uma patente de invenção, além de
contribuir para o progresso da ciência, também prejudica o
mercado.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
A análise de oposição feita a pedido de registro de marca
fundamentada em suposta imitação tem como requisito a
comprovação imediata, no momento de protocolização da
oposição, do registro já existente da marca.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a
qualquer tempo até a data da expedição do respectivo
certificado de registro.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa
natural ou jurídica de direito privado interessada efetivamente
exerça a atividade econômica vinculada à marca que deseja
registrar.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Se o pedido de registro não estiver devidamente instruído mas
contiver identificação do requerente e indicação do sinal e da
classe da marca, o INPI deve dar ao requerente a oportunidade
de sanar as irregularidades em cinco dias.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Um único pedido de registro de marca pode se referir a duas ou
mais marcas, desde que cada uma delas esteja individualizada
no pedido.
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.
A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que
goza o proprietário de marca notória independe de registro
junto ao INPI.
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.
No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se
estende a marcas do setor de serviços.
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.
A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de
atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.
Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de
alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.
A proteção da marca de alto renome limita-se ao território
nacional.
A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.
A marca de certificação tem como finalidade atestar que um
produto ou serviço atende a determinadas normas ou
especificações técnicas.
A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.
Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar
as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular
da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a
tutela do seu direito.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
Após o registro da marca pela associação, um associado que
deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir
requerimento ao INPI.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca
como emblemática ou figurativa.