Foram encontradas 48 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) A própria Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá conter dispositivo autorizando a abertura de créditos suplementares e especiais, até determinado montante.
( ) Para abertura de créditos extraordinários é imprescindível a autorização legislativa prévia e a indicação dos recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
( ) Os créditos especiais são destinados à cobertura de dotações orçamentárias não originalmente fixadas da LOA.
I. Não são contribuintes dos aludidos tributos as fundações de direito privado e as fundações públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II. A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre as receitas de exportação de mercadorias para o exterior.
III. A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins é a totalidade das receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, desta excluída o valor referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
IV. No regime de tributação cumulativa, as alíquotas são de, respectivamente, 1,65% para o PIS/Pasep, e 3% para a Cofins.

Um homem seleciona o item mostrado na imagem e, por engano, aperta a tecla Del (Delete). É correto afirmar:
“Financiamento será decisivo para implementar Acordo de Paris, defendem países lusófonos” (MCIT - gov.br)
Indique a opção que descreve corretamente, o que significa o termo lusófono:
“Segundo a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), órgão ligado ao governo português, denúncias de casos de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433% desde 2017” (Luis Barrucho – BBC News Brasil em Londres – 06/05/2022)
Indique qual alternativa abaixo descreve, corretamente, o que é xenofobia: