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Considerar o texto II para responder a questão.
Texto II - Clarisse
Clarisse, cidade gloriosa, tem uma história atribulada. Diversas vezes decaiu e refloresceu, mantendo sempre a primeira Clarisse como inigualável modelo de todos os esplendores, a qual comparada com o atual estado da cidade, não deixa de suscitar suspiros a cada giro de estrelas.
Nos séculos de degradação, a cidade, esvaziada por causa das pestilências, reduzida em estatura por causa do desabamento de traves e cornijas e do desmoronamento de terras, repovoava-se lentamente com hordas de sobreviventes emersos de sótãos e covas como férvidos ratos movidos pelo afã de revolver e roer e que ao mesmo tempo se reuniam e se ajeitavam como passarinhos num ninho. Agarravam-se a tudo o que podia ser retirado de onde estava e colocado em outro lugar com outra utilidade [...] Montada com os pedaços avulsos da Clarisse imprestável, tomava forma uma Clarisse da sobrevivência, repleta de covis e casebres, córregos infectados, gaiolas de coelhos. Todavia não se perdera quase nada do antigo esplendor de Clarisse, estava tudo ali apenas disposto de maneira diversa mas não menos adequada às exigências dos seus habitantes.
Os tempos de indigência eram sucedidos por épocas mais alegres: uma suntuosa Clarisse-borboleta saía da mísera Clarisse-crisálida...
Ítalo Calvino. “As cidades e o nome 4” In: As cidades invisíveis. RJ: O Globo, 2003. Páginas 102-103. Fragmento.
Tomar uma decisão de produção ou consumo sem levar em conta os impactos sobre o bem-estar dos que estão em torno - e que não participam dessa ação - justifica algum tipo de intervenção do governo.
Nesse tipo de situação, pode-se esperar que:
Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão.
Na elaboração das políticas integrantes do plano de governo, o Poder Público observará os seguintes preceitos: estabelecimento, com base no inventário do potencial econômico, social e tecnológico do Município, bem como de suas condições espaciais e urbanísticas, das ações que nortearão o planejamento e a promoção do desenvolvimento de determinadas atividades, entre as quais NÃO se inclui a:
O Município, ao criar em seu território condições que facilitem a participação e o acesso das pessoas portadoras de deficiência à prática do turismo,está cumprindo:
A conservação do solo é de interesse público em todo o território municipal, impondo-se o dever depreservá-lo à coletividade e ao Poder Público, cabendo a este as seguintes iniciativas:
Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão.
O município adotará política integrada de fomento à indústria, ao comércio, aos serviços e às atividades primárias. Para isso, o Poder Público estimulará a empresa pública ou privada que: