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Q3700429 Direito Ambiental
De acordo com o Manual de Licenciamento Ambiental, algumas atividades são isentas delicenciamento ambiental, como as atividades de construção, reforma e ampliação destacadas a seguir, EXCETO de
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Q3700428 Direito Ambiental
Macedo solicitou, junto ao órgão competente, seu licenciamento de atividade, porém sua solicitação foi indeferida. Nesse caso, com base na Resolução Semade nº 9/2015 (Manual de Licenciamento Ambiental),
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Q3700427 Direito Ambiental
A Licença Prévia poderá ser renovada, por uma só vez, desde que não ultrapasse o prazo máximo de validade estabelecido em lei, que é de
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Q3700426 Direito Ambiental
Para os efeitos do licenciamento ambiental, no âmbito do IMASUL, as atividades devem ser enquadradas em categorias. Nesse sentido, uma atividade considerada efetiva ou potencial causadora de grande impacto ambiental será considerada de Categoria
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Q3700425 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta quanto à modalidade de licença ambiental que autoriza a execução de atividades de exploração de recursos naturais, incluindo as medidas de controle e as demais condicionantes estabelecidas nas normas e diretrizes técnico-legais.
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Q3700424 Direito Ambiental
"O ato administrativo pelo qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar atividade utilizadora de recursos ambientais, atividade considerada efetiva ou potencialmente poluidora ou daquela que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental." A definição apresentada refere-se à
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Q3700423 Direito Ambiental
Aline e Marcos estavam conversando sobre os estudos ambientais. Marcos estava ensinando a sua aluna que os estudos ambientais são todo e qualquer documento que contenha um conjunto organizado de informações dos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade, sendo exigido como instrumento para subsidiar a análise da licença requerida. Aline questionou seu professor sobre quais seriam as subdivisões desses estudos, com base na Resolução SEMADE nº 9/2015. Sendo assim, a resposta de Marcos deve ser
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Q3700422 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 4.219/2012, que dispõe sobre o ICMS Ecológico, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação, sob regime especial de administração e com limites definidos, são denominados
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Q3700421 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta quanto aos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul vinculados aos órgãos responsáveis pela Política Estadual de Meio Ambiente e pela educação ambiental.
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Q3700420 Meio Ambiente
A educação ambiental é um processo permanente de aprendizagem, no qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltados à conservação e à sustentabilidade do meio ambiente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta
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Q3700419 Pedagogia
Maria Eduarda é professora de uma escola particular e sabe da importância da educação ambiental para seus alunos. Essa educação ambiental é desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando APENAS a educação
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Q3700418 Meio Ambiente
De acordo com a Lei nº 9795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos fundamentais da educação ambiental.
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Q3699687 Engenharia Ambiental e Sanitária
"Forma adequada de disposição dos resíduos no solo. Dispõe de impermeabilização de base de sistemas de tratamento de chorume e de sistemas de dispersão dos gases gerados; há, também, o tratamento do lixiviado (chorume)." O conceito apresentado refere-se ao
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Q3699686 Engenharia Ambiental e Sanitária
O tratamento de efluentes cujo objetivo é a remoção de poluentes específicos é chamado de tratamento
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Q3699685 Direito Ambiental
A respeito dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Definir as áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.
II. Difundir as tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgar dados e informações ambientais e formar uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
III. Incompatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
IV. Impor, ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, a obrigação de contribuir pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
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Q3699684 Direito Ambiental
Em relação os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, descrita na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.
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Q3699682 Direito Ambiental
Em relação ao princípio do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa correta
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Q3699681 Administração Pública
"Refere-se à busca constante pela melhor utilização dos recursos públicos, para alcançar os melhores resultados com o menos custo." Na Administração Pública, o contexto citado refere-se ao princípio da
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Q3699680 Direito Administrativo
"Está relacionado à ideia de que a Administração Pública deve ser neutra em relação a questões políticas, religiosas e ideológicas, garantindo igual tratamento a todos os cidadãos perante a lei e os serviços públicos." O princípio apresentado refere-se à
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Q3699679 Direito Administrativo
Em relação ao conceito de ato administrativo, assinale a alternativa correta.
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Respostas
1501: E
1502: D
1503: A
1504: B
1505: A
1506: C
1507: B
1508: E
1509: A
1510: D
1511: A
1512: B
1513: A
1514: C
1515: D
1516: A
1517: B
1518: A
1519: B
1520: D