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Q3216350
Meio Ambiente
A Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da
Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política
urbana. Essa Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu
normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso
da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e
do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Sobre o Estatuto das Cidades, avalie os itens a seguir.
I. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
II. Uma diretriz geral é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
III. A elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Está correto o que se afirma em
Sobre o Estatuto das Cidades, avalie os itens a seguir.
I. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
II. Uma diretriz geral é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
III. A elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Está correto o que se afirma em
Q3216349
Meio Ambiente
A política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
da propriedade urbana.
Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações.
( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações.
( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216348
Meio Ambiente
A Carta de Veneza é um importante documento internacional
sobre a preservação de bens culturais, produzida no II Congresso
Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos.
Sobre a Carta de Veneza, avalie os itens a seguir.
I. A noção de monumento histórico aplica-se às grandes criações, mas também, às obras modestas que tenham adquirido, como o tempo, significação cultural.
II. A conservação dos monumentos exige, antes de tudo, manutenção permanente.
III. A conservação e a restauração dos monumentos visam a salvaguardar tanto as obras de arte quanto o testemunho histórico.
Está correto o que se afirma em
Sobre a Carta de Veneza, avalie os itens a seguir.
I. A noção de monumento histórico aplica-se às grandes criações, mas também, às obras modestas que tenham adquirido, como o tempo, significação cultural.
II. A conservação dos monumentos exige, antes de tudo, manutenção permanente.
III. A conservação e a restauração dos monumentos visam a salvaguardar tanto as obras de arte quanto o testemunho histórico.
Está correto o que se afirma em
Q3216347
Meio Ambiente
A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos
administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento
ambiental dos quais participe.
Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.
Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.
Q3216346
Meio Ambiente
Conforme Instrução Normativa nº 01/2015 do Iphan, na avaliação
de impacto aos bens arqueológicos passível de identificação fora
de áreas tombadas e de seus entornos serão observados e exigidos
procedimentos de acordo com a classificação e a caracterização do
empreendimento.
Os empreendimentos com características de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado, correspondem a classificação:
Os empreendimentos com características de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado, correspondem a classificação:
Q3216343
Meio Ambiente
A Lei nº 9.985/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC), que possui como um de seus
objetivos proteger as características relevantes de natureza
geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica,
paleontológica e cultural. Ressalta-se que as unidades de
conservação integrantes do SNUC, dividem-se em dois grupos
compostos por categorias, com características específicas.
A respeito deste assunto, assinale a afirmativa correta.
Q3216342
Meio Ambiente
Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações
e sanções administrativas ao meio ambiente, sobre as Infrações
Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, avalie as
afirmativas a seguir.
I. Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar edificação alheia ou monumento urbano, apenas se for coisa tombada.
Está correto o que se afirma em
I. Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar edificação alheia ou monumento urbano, apenas se for coisa tombada.
Está correto o que se afirma em
Q3216341
Meio Ambiente
A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre
a revisão e complementação dos procedimentos e critérios usados
para o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir.
I. É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
II. No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
III. Mesmo para os pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, não poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental.
Está correto o que se afirma em
I. É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
II. No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
III. Mesmo para os pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, não poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental.
Está correto o que se afirma em
Q3216340
Meio Ambiente
As opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos
no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAMA
manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o
licenciamento, à exceção de uma. Assinale-a.
Q3216339
Meio Ambiente
Baseando-se no Art. nº 215 e no Art. nº 216, ambos da
Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
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FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arqueologia |
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Q3216337
Direito Administrativo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é a
autarquia federal responsável pela preservação, proteção e
divulgação do patrimônio cultural brasileiro.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Iphan, na qualidade de autarquia federal, é integrante da Administração Pública
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Iphan, na qualidade de autarquia federal, é integrante da Administração Pública
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
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Q3216336
Direito Constitucional
Carlos, empresário maior e capaz, em dia com seus direitos
políticos, tomou ciência de que o Estado Alfa editou ato
administrativo ilegal e lesivo ao patrimônio histórico e cultural
brasileiro. Nesse cenário, Carlos buscou informações, junto a
amigos advogados, sobre o caminho que poderia seguir para
pleitear, em juízo, a anulação do ato editado.
Considerando as disposições da Constituição da República, é correto afirmar que Carlos deverá ingressar em Juízo com um (a)
Considerando as disposições da Constituição da República, é correto afirmar que Carlos deverá ingressar em Juízo com um (a)
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
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Q3216334
Direito Administrativo
O Ministério Público ingressou com ação de improbidade
administrativa em face de Lucas, agente público, imputando-lhe a
prática, em outubro de 2024, de ato doloso de improbidade
administrativa. Após constatar que a petição inicial estava em
devida forma, o Juiz mandou autuá-la, ordenando, na sequência, a
citação do requerido.
Nesse contexto, ao tomar ciência sobre a existência da demanda, Lucas consultou seu advogado, indagando-lhe, especificamente, sobre a possibilidade de solução consensual para o caso apresentado.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir.
I. Em qualquer caso, a celebração do acordo de não persecução civil considerará a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso.
II. Em caso de descumprimento do acordo de não persecução civil, o demandado ficará impedido de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos, contado da decisão judicial que rescindir o acordo originário.
III. Havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a suspensão do prazo para a contestação, por prazo não superior a sessenta dias.
Está correto o que se afirma em
Nesse contexto, ao tomar ciência sobre a existência da demanda, Lucas consultou seu advogado, indagando-lhe, especificamente, sobre a possibilidade de solução consensual para o caso apresentado.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir.
I. Em qualquer caso, a celebração do acordo de não persecução civil considerará a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso.
II. Em caso de descumprimento do acordo de não persecução civil, o demandado ficará impedido de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos, contado da decisão judicial que rescindir o acordo originário.
III. Havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a suspensão do prazo para a contestação, por prazo não superior a sessenta dias.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arqueologia |
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FGV - 2025 - IPHAN - Geoprocessamento |
Q3216333
Atualidades
O Senado aprovou nesta semana o marco legal da inteligência
artificial [IA]. O projeto de lei (PL) 2338/2023 define as regras para
desenvolvimento, produção e fiscalização da tecnologia no Brasil.
(...) A lei brasileira tem alguns pontos pioneiros, como a exigência
da transparência algorítmica e a explicabilidade. As
desenvolvedoras de IA de alto risco serão obrigadas a explicar
como e porque a IA tomou uma decisão.
LIRA, Camila de. Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial; entenda. Fast Company Brasil, São Paulo, 14 dez. 2024. Disponível em: https://fastcompanybrasil.com/ia/senado-aprova-marco-regulatorio-da-inteligencia-artificial-entenda/. Acesso em: 6 jan. 2025.
A exigência contida no projeto de lei permite que o usuário tenha uma relação mais consciente com os serviços de IA.
Segundo o trecho apresentado, assinale a opção que apresenta, corretamente, o significado de transparência algorítmica.
LIRA, Camila de. Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial; entenda. Fast Company Brasil, São Paulo, 14 dez. 2024. Disponível em: https://fastcompanybrasil.com/ia/senado-aprova-marco-regulatorio-da-inteligencia-artificial-entenda/. Acesso em: 6 jan. 2025.
A exigência contida no projeto de lei permite que o usuário tenha uma relação mais consciente com os serviços de IA.
Segundo o trecho apresentado, assinale a opção que apresenta, corretamente, o significado de transparência algorítmica.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
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FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
FGV - 2025 - IPHAN - Geoprocessamento |
Q3216332
Atualidades
O termo “ultraprocessado” foi cunhado em 2009, no âmbito do
Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, ligado
à Universidade de São Paulo (...) Refere-se a produtos industriais
feitos a partir de fragmentos de alimentos, com altos teores de
açúcar, gordura saturada e sódio, além de aditivos cosméticos,
como edulcorantes, corantes e aromatizantes, usados para
conferir sabor, cor e aroma.
BAIRD, Marcello Fragano. De salgadinhos e refrigerantes. Piauí, Rio de Janeiro, 219, pp. 40-45, dez. 2024.
As iniciativas pela regulação da comercialização de alimentos com vistas ao incentivo à alimentação saudável enfrentam obstáculos políticos.
Assinale a opção que indica a medida que a Anvisa conseguiu impor, em 2020, aos fabricantes de ultraprocessados.
BAIRD, Marcello Fragano. De salgadinhos e refrigerantes. Piauí, Rio de Janeiro, 219, pp. 40-45, dez. 2024.
As iniciativas pela regulação da comercialização de alimentos com vistas ao incentivo à alimentação saudável enfrentam obstáculos políticos.
Assinale a opção que indica a medida que a Anvisa conseguiu impor, em 2020, aos fabricantes de ultraprocessados.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arqueologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
FGV - 2025 - IPHAN - Geoprocessamento |
Q3216331
Atualidades
O final de 2024 marcou um ponto de inflexão na Guerra Civil que
assola a Síria desde 2011. Em meio à disputa entre diversas
facções, a queda do regime de Bashar al-Assad representou um
golpe significativo no Partido Baath, historicamente caracterizado
como um movimento
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arqueologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
FGV - 2025 - IPHAN - Geoprocessamento |
Q3216330
Atualidades
O psicólogo norte-americano Jonathan Haidt denomina de “A
Grande Reconfiguração da Infância” os impactos do acesso
constante às redes sociais por meio de smartphones. Essa é uma
característica marcante da geração Z, a primeira a vivenciar a
puberdade em um mundo já tomado por essa tecnologia.
Assinale a opção que apresenta um efeito dessa reconfiguração.
Assinale a opção que apresenta um efeito dessa reconfiguração.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
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FGV - 2025 - IPHAN - Arqueologia |
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FGV - 2025 - IPHAN - Geoprocessamento |
Q3216329
Atualidades
As tensões históricas entre China e Taiwan têm se intensificado
diante das transformações no cenário global. Com o apoio dos
Estados Unidos, Taiwan ocupa um papel estratégico de grande
importância econômica e geopolítica devido à sua liderança na
produção de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arqueologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
FGV - 2025 - IPHAN - Geoprocessamento |
Q3216327
Engenharia Ambiental e Sanitária
Nos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan
participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que,
por meio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
(SAIP), o Iphan procederá à análise da Ficha de Caracterização de
Atividade (FCA) e à emissão automatizada do Termo de Referência
Específico (TRE), ressalvados os casos especificados na referida
Portaria, em que essa análise e a emissão do respectivo TRE
continuarão a ocorrer de modo manual.
Sobre os casos em que o SAIP não emitirá o TRE automaticamente, e encaminhará a FCA para a análise manual, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos previstos como Nível I e não se aplica (NA), estiver distante até 600 (seiscentos) metros do polígono que representa o sítio arqueológico cadastrado no SICG.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do TRE pelo Iphan.
( ) Quando houver previsão de impacto do empreendimento em meio aquático.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre os casos em que o SAIP não emitirá o TRE automaticamente, e encaminhará a FCA para a análise manual, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos previstos como Nível I e não se aplica (NA), estiver distante até 600 (seiscentos) metros do polígono que representa o sítio arqueológico cadastrado no SICG.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do TRE pelo Iphan.
( ) Quando houver previsão de impacto do empreendimento em meio aquático.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
IPHAN
Provas:
FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental
|
FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |
FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arqueologia |
FGV - 2025 - IPHAN - Arquitetura e Urbanismo |
FGV - 2025 - IPHAN - Geoprocessamento |
Q3216326
Engenharia Ambiental e Sanitária
O Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e
sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo
administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras
providências.
Baseando-se no referido Decreto, assinale a opção correta.
Baseando-se no referido Decreto, assinale a opção correta.
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