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I. O treinamento inicial para trabalho em altura deve ser realizado antes do início das atividades, possuir carga horária mínima de oito horas e abranger conteúdos como riscos, EPIs, sistemas de proteção e condutas em situações de emergência.
II. A organização deve avaliar a aptidão do trabalhador para atividades em altura, considerando condições de saúde que possam gerar mal súbito ou queda, devendo essa aptidão constar em registro formal de saúde ocupacional.
Das assertivas, pode-se afirmar que
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
I. A varrição, a capinação e a roçada contribuem para o controle de resíduos sólidos e da vegetação espontânea, reduzindo riscos à saúde pública e melhorando as condições de circulação em áreas urbanas.
II. A limpeza de bueiros e bocas de lobo tem caráter predominantemente corretivo, sendo necessária apenas após a ocorrência de alagamentos ou obstruções visíveis.
Das assertivas, pode-se afirmar que
I. Significa tratar todos os indivíduos de forma igual, sem discriminação, e garantir que pessoas em situações semelhantes recebam tratamento idêntico.
II. Esse princípio é fundamental para assegurar justiça, imparcialidade e equidade nas ações e decisões governamentais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Conceito: Trata-se da exigência de que a Administração Pública venha a indicar fundamentos de fato e de direito em seus atos administrativos. Caso prático: É necessário que a concessão de um contrato administrativo demonstre as razões de fato e de direito que resultaram na escolha de tal empresa como vencedora.
O excerto acima se refere a qual princípio administrativo?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. A reintegração decorre da invalidação da demissão de servidor estável.
II. A recondução pode ocorrer por inabilitação em estágio probatório em outro cargo.
III. O aproveitamento aplica-se ao servidor estável em disponibilidade por extinção ou dispensabilidade cargo.
Das assertivas, pode-se afirmar que
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?