O ato de ler exige de quem produz o texto clareza e objetividade. Em redações de correspondências oficiais, deve-se observar a norma-padrão, que é plenamente respeitada na seguinte frase:

“A UE (União Europeia) afirmou, nesta sexta-feira, que o anúncio da organização basca separatista ETA sobre o fim definitivo de sua luta armada é uma ‘excelente notícia’. ‘O anúncio representa uma derrota do terrorismo e uma vitória para a democracia, a liberdade e o Estado de direito’, afirmou o presidente da UE, Herman Van Rompuy, em comunicado no qual também homenageia as vítimas da organização armada.”
(Folha online)
A região denominada de País Basco fica em terras de que países europeus?

A arca do tesouro da biologia   A maioria das pessoas vive a ilusão de que o planeta funciona exclusivamente como um sistema físico, no qual condições climáticas adequadas permitiram o surgimento e a manutenção da vida. Na realidade, a terra possui outro sistema vital, o biológico. Um depende do outro, e os dois são intimamente interligados. Os níveis anormais de gases do efeito estufa na atmosfera em relação aos da era pré-industrial causaram um aumento de 0,75 grau na temperatura do planeta. Esses gases são consequência do distúrbio promovido pelo homem na biologia do planeta: da queima, simultânea em toda a terra, de produtos provenientes da biologia antiga, como carvão, petróleo e gás. Também são resultantes, em quantidade aproximadamente igual, da destruição e da degradação de ecossistemas modernos.
A Amazônia é um elemento fundamental para os dois sistemas, tanto os de escala planetária quanto os da América do Sul. A floresta também é imprescindível para o futuro do Brasil, pelos seus vínculos negativos e positivos com as mudanças climáticas globais e também pelos seus enlaces com o clima regional. À medida que o Brasil e o mundo começam a eleger bens e serviços ecológicos como as melhores opções para uma economia sustentável e para o bemestar humano, aumentam as promessas de preservação e de cuidado com a floresta. Entender a importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo deverá ser o aspecto central para o desenvolvimento de uma política para a região. Nos últimos anos, o Brasil avançou muito na redução do desmatamento da Amazônia, e é essencial que esses esforços e que a redução continuem. No passado, o índice de desmatamento flutuou sob a influência de vários fatores, como preços de commodities e vontade política. Há muito em jogo para permitir o declínio dessa tendência promissora. Pagar pelos serviços prestados pela floresta em termos de armazenagem e sequestro de carbono para fins climáticos é uma saída para impedir que haja mais degradação.
Chegou a hora de construir sobre os avanços já conseguidos, de desenvolver uma nova política sustentável e de grande alcance para a floresta – uma política que garanta a importância da Amazônia para o Brasil e para o resto do mundo.
(Thomas Lovejoy, VEJA – Edição Especial, dez. 2010 / Fragmento)
Em “Esses gases são consequência do distúrbio promovido pelo homem na biologia do planeta: da queima, simultânea em toda a terra, de produtos provenientes da biologia antiga, como carvão, petróleo e gás.” os dois pontos (:) foram utilizados para:

A arca do tesouro da biologia
  A maioria das pessoas vive a ilusão de que o planeta funciona exclusivamente como um sistema físico, no qual condições climáticas adequadas permitiram o surgimento e a manutenção da vida. Na realidade, a terra possui outro sistema vital, o biológico. Um depende do outro, e os dois são intimamente interligados. Os níveis anormais de gases do efeito estufa na atmosfera em relação aos da era pré-industrial causaram um aumento de 0,75 grau na temperatura do planeta. Esses gases são consequência do distúrbio promovido pelo homem na biologia do planeta: da queima, simultânea em toda a terra, de produtos provenientes da biologia antiga, como carvão, petróleo e gás. Também são resultantes, em quantidade aproximadamente igual, da destruição e da degradação de ecossistemas modernos.
A Amazônia é um elemento fundamental para os dois sistemas, tanto os de escala planetária quanto os da América do Sul. A floresta também é imprescindível para o futuro do Brasil, pelos seus vínculos negativos e positivos com as mudanças climáticas globais e também pelos seus enlaces com o clima regional. À medida que o Brasil e o mundo começam a eleger bens e serviços ecológicos como as melhores opções para uma economia sustentável e para o bemestar humano, aumentam as promessas de preservação e de cuidado com a floresta. Entender a importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo deverá ser o aspecto central para o desenvolvimento de uma política para a região.
Nos últimos anos, o Brasil avançou muito na redução do desmatamento da Amazônia, e é essencial que esses esforços e que a redução continuem. No passado, o índice de desmatamento flutuou sob a influência de vários fatores, como preços de commodities e vontade política. Há muito em jogo para permitir o declínio dessa tendência promissora. Pagar pelos serviços prestados pela floresta em termos de armazenagem e sequestro de carbono para fins climáticos é uma saída para impedir que haja mais degradação.
Chegou a hora de construir sobre os avanços já conseguidos, de desenvolver uma nova política sustentável e de grande alcance para a floresta – uma política que garanta a importância da Amazônia para o Brasil e para o resto do mundo.
(Thomas Lovejoy, VEJA – Edição Especial, dez. 2010 / Fragmento)
 Em “Há muito em jogo para permitir o declínio dessa tendência promissora.” a palavra destacada apresenta como significado correto: 

 O aquecimento global é um tema constante nas principais agendas políticas internacionais, preocupando a humanidade que já vem sofrendo os efeitos diretos da exploração desenfreada das riquezas minerais. Sobre o aquecimento global é correto afirmar, EXCETO: 

Cada equipe de saúde da família é composta, no mínimo, por um

A comunicação entre computadores, feita por meio de uma linha telefônica, utiliza um dispositivo conversor de sinais denominado

“Informar, advertir ou comunicar sobre a acusação é um pressuposto essencial para o exercício do direito de defesa, tanto que, cumprindo a função informativa, permite-se que o imputado escolha o tipo de comportamento que irá adotar. Sua função não é infuir sobre a conduta deste sujeito, mas informá- lo sobre sua situação jurídica e as possibilidades sobre as quais pode orientar sua defesa. O dever de informar (ou a garantia da comunicação da acusação ou o direito à informação) se faz mais imperativo nos países onde existe uma forte cultura inquisitiva e onde as personagens da Justiça penal têm uma idéia errada do seu alcance. A comunicação adequada da acusação deve constituir um dever das instâncias persecutórias e judicial, como instrumento de viabilização do devido processo penal, da efetividade do processo e dos imperativos constitucionais em todas as fases da persecução penal” (ALONSO GOMES, Décio. Comunicação prévia da acusação, in: Revista do Ministério Público. Rio de Janeiro: MPRJ, nº 37, jul./set. 2010, p. 42-43). No tocante à elabração e oferecimento da denúncia, é correto afrmar que:

No dia 30 de março de 2011, a Autoridade Policial da 15ª DP (Gávea) recebeu expediente encaminhado pelo VI Juizado Especial Cível da Capital (Gávea), referente à ação de cobrança desenvolvida naquele Juízo, em que, na sentença proferida na semana anterior, foi constatado que o réu, suposto devedor cível, apesar de fsicamente identifcado, valia-se de documentos falsos. A falsifcação consistia na inserção de fotografas próprias em documento de identifcação civil (“RG”) e em carteira nacional de identifcação autênticos, pertencentes a pessoa já falecida. Feito breve levantamento, descobriu- se que a mesma pessoa utilizara seus documentos para conseguir empréstimos em entidades particulares de crédito, fgurando como réu em mais oito processos naquele mesmo Juizado Especial. A Autoridade Policial, então, determinou sua oitiva, sendo encontrado no endereço fornecido nos processos cíveis. Na Delegacia de Polícia, recusou-se a prestar declarações, invocando seu direito ao silêncio, sendo obrigado a fornecer seus padrões datiloscópicos e posar para fotografas, oportunidade em que foi liberado. A posterior consulta aos seus dados datiloscópicos não retornou qualquer resultado. Procurada novamente em seu endereço, a pessoa não mais foi localizada. Ao fnal do prazo de trinta dias, a Autoridade Policial relatou parcialmente os autos, encaminhando o procedimento ao Ministério Público, com solicitação de renovação do prazo para o prosseguimento das investigações. Ao receber o inquérito, o Promotor de Justiça com atribuição ofereceu denúncia, por entender confgurado o crime de estelionato e uso de documentos falsos, em continuidade delitiva. O Juiz Criminal, ao receber o procedimento denunciado, entendendo haver prova sufciente dos crimes imputados, deverá:

Em determinado processo por crime doloso contra a vida, em curso na Comarca de Teresópolis, após a preclusão da pronúncia, foi identifcado fundado receio de que o Corpo de Jurados estivesse comprometido, em razão da grande infuência política do réu, que extrapolaria os limites da municipalidade. Tal fato ensejou pedido do Ministério Público de desaforamento. Seguido o procedimento legal, o Tribunal de Justiça acolheu a pretensão, determinando a remessa do processo diretamente para o Tribunal do Júri da Capital. Quanto à hipótese apresentada, e considerando os conceitos doutrinário e jurisprudencial sobre o desaforamento, é correto afrmar que:

OTELO e CÁSSIO foram denunciados no Juízo da Comarca de Rio das Flores pela prática, em concurso com outras pessoas ainda não identifcadas, dos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e adulteração de chassi, em decorrência de terem matado duas pessoas, durante a subtração de veículo para ulterior desmanche em uma ofcina situada na cidade de Valença, no mesmo Estado. No curso da investigação, fcou comprovado que o crime de latrocínio foi perpetrado em Valença, não obstante a subtração tivesse ocorrido na Comarca de Rio das Flores. Prolatada a sentença condenatória, a defesa técnica dos imputados impugnou, pelo veículo próprio, alegando, preliminarmente, a questão da incompetência territorial para o processo e julgamento do caso. À luz das regras sobre competência no Código de Processo Penal, é correto afrmar que a matéria sobre a competência territorial:

Os atos de comunicação processual são elementos essenciais para o correto funcionamento dos demais institutos que consubstanciam o processo penal. No entanto, o Código de Processo Penal (CPP) utiliza, sem precisão técnica, as palavras citação, intimação e notificação, causando confusões e irregularidades. Assim, dentro do norte tracejado pelo CPP e adotando a correta terminologia, é correto afirmar quanto ao tema “comunicação dos atos processuais”:

Sobre as teorias da ação, é correto afrmar que: