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Por ser um trabalho contínuo e de todo o povo, todos os cidadãos são chamados a tomar parte na tarefa de concretizar a ideia do direito sobre a Terra.
A espada e a balança representam dois conceitos a partir dos quais se constrói o sentido do direito, sentido esse que se descaracteriza na falta de um deles.
O direito é um produto histórico que resulta de constante luta de uma coletividade ou de um indivíduo.
Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servidores que lhes sejam subordinados, desde que a pena não exceda a trinta dias de suspensão.
O TJDFT tem competência originária para processar e julgar o governador e o vice-governador do DF em crimes comuns e de responsabilidade.
À exceção da Alemanha, que enfrenta significativa crise econômica, os demais países integrantes da União Europeia foram ágeis na recepção dos atuais imigrantes refugiados, e lhes ofereceram abrigos provisórios, alimentação e documentação regularizada.
As atuais correntes migratórias, que chamam a atenção do mundo, partem de pontos distintos. Em geral, os grupos originados da África subsaariana e do Oriente Médio — especialmente da conflagrada Síria — têm como destino a Europa.
De acordo com a declaração universal dos direitos humanos, aprovada pela ONU, “toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países". Isso leva a concluir que cada refugiado é reflexo de um grave padrão de violação dos direitos humanos.
A parceria transpacífica (TPP) — peça central da estratégia dos Estados Unidos da América (EUA) de fortalecer sua influência na Ásia — vai muito além da abertura comercial, visto que ela avalia a liderança de Washington na definição de regras que poderão ditar um novo capítulo da integração econômica mundial, com a regulação dos investimentos, o funcionamento da Internet e a atuação de empresas estatais
O Estado de S.Paulo, 11/10/2015, p. B8 (com adaptações)
O Brasil, nação simpatizante à ALCA e com objetivo de aderir ao TPP, suscitou desentendimentos entre seus parceiros de MERCOSUL, sobretudo com a Argentina, ao unir-se com o Chile e com o Peru.
A parceria transpacífica (TPP) — peça central da estratégia dos Estados Unidos da América (EUA) de fortalecer sua influência na Ásia — vai muito além da abertura comercial, visto que ela avalia a liderança de Washington na definição de regras que poderão ditar um novo capítulo da integração econômica mundial, com a regulação dos investimentos, o funcionamento da Internet e a atuação de empresas estatais
O Estado de S.Paulo, 11/10/2015, p. B8 (com adaptações)
A crescente importância econômica de países como China e Índia, somada ao protagonismo do Japão na economia mundial após a Segunda Grande Guerra, cria a perspectiva de que a Ásia se torne cada vez mais influente no cenário econômico global.
A parceria transpacífica (TPP) — peça central da estratégia dos Estados Unidos da América (EUA) de fortalecer sua influência na Ásia — vai muito além da abertura comercial, visto que ela avalia a liderança de Washington na definição de regras que poderão ditar um novo capítulo da integração econômica mundial, com a regulação dos investimentos, o funcionamento da Internet e a atuação de empresas estatais
O Estado de S.Paulo, 11/10/2015, p. B8 (com adaptações)
De acordo com o ponto de vista norte-americano, a TPP garante continuidade aos passos estratégicos realizados anteriormente pelo país com a criação do NAFTA — que integrou as economias dos EUA, do México e do Canadá — e da ALCA, voltada para o conjunto das Américas, ambos de inegável êxito político e econômico.
A parceria transpacífica (TPP) — peça central da estratégia dos Estados Unidos da América (EUA) de fortalecer sua influência na Ásia — vai muito além da abertura comercial, visto que ela avalia a liderança de Washington na definição de regras que poderão ditar um novo capítulo da integração econômica mundial, com a regulação dos investimentos, o funcionamento da Internet e a atuação de empresas estatais
O Estado de S.Paulo, 11/10/2015, p. B8 (com adaptações)
A TPP insere-se no amplo contexto de uma economia crescentemente globalizada, realidade que, alimentada pela contínua ampliação da capacidade produtiva e alicerçada nas inovações tecnológicas que o desenvolvimento científico tem propiciado constantemente, é assinalada, entre outros elementos, pela extraordinária expansão do comércio e pelo elevado grau de competitividade.
No exercício do direito de greve, o servidor público está desobrigado do dever de zelar pela defesa da vida e da segurança coletiva.
O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
Considerando a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao conceito de agentes públicos, todos os agentes políticos estão sujeitos às disposições da Lei de Improbidade Administrativa.
Ao negar publicidade a ato oficial, o servidor público comete ato de improbidade administrativa, o que atenta contra os princípios da administração pública. Para tanto, torna-se irrelevante considerar se houve ação de caráter doloso ou culposo.
Uma virtual private network é um tipo de rede privada dedicada exclusivamente para o tráfego de dados seguros e que precisa estar segregada dos backbones públicos da Internet. Em outras palavras, ela dispensa a infraestrutura das redes comuns.
Ao se fazer uma pesquisa no Google utilizando-se a expressão "Edital TJDFT", serão apresentadas todas as páginas que contenham apenas a palavra Edital e apenas a palavra TJDFT, além das páginas com a expressão exata Edital TJDFT.
O OutlookExpress permite que sejam assinadas digitalmente as mensagens de correio eletrônico, no entanto essas mensagens serão assinadas apenas se a identidade digital estiver instalada no computador do usuário.
As entidades denominadas certificadoras são entidades reconhecidas pela ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas) e autorizadas a emitir certificados digitais para usuários ou instituições que desejam utilizá-los.
