Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Um empréstimo ao patrocinador da EFPC para a construção de uma nova sede para a empresa, desde que realizado em condições de mercado e com remuneração não inferior à meta atuarial, enquadra-se nos segmentos de aplicação normatizados.

Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Entre as funções do administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ) encontram-se a gestão, alocação, supervisão, o controle de risco e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos de benefícios das EFPC.

Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.

As dívidas do patrocinador com os planos de benefícios das EFPC devem ser adicionadas aos recursos disponíveis, para fins de apuração dos limites de investimentos dos recursos garantidores das reservas técnicas

Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.

O administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ) fará a gestão dos investimentos dos fundos de benefícios a partir dos limites mínimos de aplicação definidos pelas EFPC.

Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.

A definição do plano de aplicação de recursos é uma das competências do conselho fiscal.

No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue o item subsequente.

Cédula de crédito imobiliário deve ser emitida com garantia real e na forma escritural.

No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue o item subsequente.

É permitido por lei que cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior seja emitida em moeda estrangeira.

No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue o item subsequente.

O certificado de recebíveis do agronegócio é um instrumento de captação de recursos destinados a financiar transações do mercado do agronegócio e é emitido com lastro em recebíveis originados, entre outros, de negócios entre produtores rurais, ou suas cooperativas e terceiros.

No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue o item subsequente.

O imposto de renda incide regressivamente, até o limite de 10%, sobre os rendimentos decorrentes de investimentos em letra de crédito imobiliário.

No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue o item subsequente.

Debêntures podem ser emitidas por bancos múltiplos que tenham carteira de investimento.

A respeito das competências e atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (BCB), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), julgue o próximo item.

Ao CMN compete definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários.