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De acordo com o IBGE, os municípios goianos que mais apresentaram aumento da população indígena foram: Aragarças (617,6%), Cidade Ocidental (363,1%), Trindade (333,3%) e Águas Lindas de Goiás (262,7%). Uma das explicações desse aumento é a ampliação dos critérios de análise no último Censo. Segundo o IBGE, são usados dois critérios principais para identificar as pessoas indígenas: o quesito de “cor ou raça”, e a pergunta “você se considera indígena?”. Em 2010, o critério “se considera indígena” era usado apenas para os domicílios dentro das Terras Indígenas. Já em 2022, esse critério foi aplicado dentro e fora das Terras Indígenas.
FEITOSA, Larissa. Número de pessoas que se declaram indígenas mais que dobrou nos últimos 12 anos em Goiás, aponta IBGE. Jornal O Popular, edição 07/08/2023. Disponível em: <https://encurtador.com.br/csBLS>. Acesso em: 30 mar. 2024.
O aumento apresentado mostra qual característica da população indígena em Goiás?
Adriano Cruvinel, produtor do Sudoeste goiano, conta que o pai sempre foi produtor rural e que na fazenda eram usadas técnicas de manejo convencionais. A mudança para a agricultura regenerativa começou em 2015/2016, com a migração para processos mais sustentáveis e rentáveis. “Fomos fazendo combinação e tirando gradualmente o fertilizante químico. Na média, nos últimos seis anos, estamos produzindo 13% mais de soja e 5% mais de milho safrinha”, afirma Adriano Cruvinel. Isso, conta ele, com um custo quase 62% inferior. “A gente faz esse combinado, de fertilizante natural, remineralizadores e bioinsumos para controle de praga produzidos nas próprias áreas de preservação das fazendas”.
JAIME, Karla. Produtor Goiano é destaque nacional pelos bons resultados na agricultura sustentável. Jornal O Popular, edição 20/08/2023. Disponível em: <https://opopular.com.br/economia/produtor-goiano-e-destaque-nacional-pelosbons-resultados-na-agricultura-sustentavel-1.3058625>. Acesso em: 30 mar. 2024. [Adaptado].
As mudanças apresentadas no texto produzem quais impactos ambientais?
Segundo Graziela Bordoni, vinculada ao Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos (LBMic) da Universidade Federal de Goiás, a vulnerabilidade sanitária ainda é muito presente em comunidades rurais e tradicionais, como as ribeirinhas, quilombolas e assentamentos de Goiás, que apresentam ausência de condições adequadas de saneamento e saúde ambiental sem acesso às políticas públicas. Uma constante entre as 23 comunidades escolhidas foi a presença de uma vulnerabilidade individual e coletiva, social e de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento de situações prejudiciais à saúde e ao saneamento.
JORNAL DA UFG. 30% da água consumida por comunidades rurais de Goiás está contaminada, avalia pesquisa da UFG. 13/06/23. Disponível em <https://encurtador.com.br/iuAD9>. Acesso em: 30 mar. 2024. [Adaptado].
Tal situação gera que tipo de complicação nas comunidades observadas?
Por se tratar de um meio de transporte com um custo de operação inferior ao transporte rodoviário, a ferrovia proporciona um significativo ganho comercial para os produtos de Goiás, tornando-os mais competitivos tanto no mercado interno como no externo. Quanto ao histórico da Ferrovia Norte-Sul, desde 1985, no Governo do Presidente José Sarney, a ideia básica era construir uma ferrovia ligando os Estados do Maranhão, Tocantins e Goiás; o seu traçado inicial previa a construção de 1.550 km. Entre inícios e paralisações da obra, já se passaram mais de 16 anos. Todo esse quadro de incerteza provocou um prejuízo ao processo de desenvolvimento das regiões envolvidas.
RODRIGUEZ, Helio Suêvo. A importância da estrada de ferro para o estado de Goiás. Revista UFG, dez. 2011, Ano XIII, nº 11, p. 72.
De que forma a ferrovia mencionada auxiliaria no desenvolvimento de Goiás?
As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. Podemos dizer que controle social é entendido como a atuação de cidadãos, organizados ou não, no acompanhamento e fiscalização dos atos da Administração Pública, ou seja, da aplicação dos recursos públicos e da execução das políticas públicas. A sociedade também pode atuar influenciando na formulação das políticas públicas, e deve fazê-lo ocupando os espaços de participação previstos.
(Disponível em: Repositório ENAP - Escola Nacional de Administração Pública. Brasília: 2015. Acesso em: 26/01/2024.)
Considerando as disposições constitucionais acerca desse tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Cabe à legislação disciplinar a participação do usuário na administração pública direta e indireta, especialmente por meio de reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, sem prejuízo de outras formas.
( ) O acesso dos usuários a registros administrativos, bem como a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública são inerentes ao direito fundamental à informação, conforme regulado em lei.
( ) A participação popular na gestão pública é assegurada mediante a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e avaliação esporádica, externa e interna, da qualidade dos serviços públicos.
( ) Qualquer cidadão é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas do seu Estado, cabendo ao sistema de controle externo apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Assinale a sequência correta.