No âmbito da política de Educação para o Trânsito, a
responsabilidade de promover a criação de corpos técnicos
interprofissionais para levantamento e análise de dados
estatísticos relativos ao trânsito é responsabilidade do:
A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera de
competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), podem adotar tanto penalidades quanto medidas
administrativas como decorrência de infrações cometidas por
condutores. É um exemplo de medida administrativa:
Uma criança com 8 anos de idade, com altura de 1,30 m e
pesando 25 kg, é passageira de um veículo que trafega por uma
via arterial urbana. Nesse caso, a criança deve estar acomodada:
Um fiscal de trânsito verifica que um grupo de pessoas
promove demonstração de habilidade em manobra de veículo em
uma via pública, sem permissão da autoridade de trânsito com
circunscrição sobre a via. Nesse caso, o fiscal de trânsito deve
considerar a infração:
Há infrações de trânsito cujo cometimento implica
necessariamente o cometimento de outra infração e, nesse caso,
o agente de trânsito deve lavrar um único Auto de Infração de
Trânsito (AIT). No Código de Trânsito Brasileiro, é um exemplo
dessa situação quando há: