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Q1032916 Direito Previdenciário
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Durante o horário de trabalho, Margarido, empregado da empresa “D”, lesionou intencionalmente seu colega de trabalho, Norberto, no elevador da empresa, por uma disputa comercial relacionada ao trabalho, causando-lhe ferimentos graves. II. Glaucia, empregada da empresa “Z”, fraturou a mão em cinco pontos em razão de ato de sabotagem praticado no refeitório da sua empregadora por empregado de empresa concorrente, durante o expediente de trabalho. III. Magna, empregada da empresa “D”, foi atropelada, durante o expediente de trabalho, no pátio interno de sua empregadora pelo motorista da empresa de entrega de água potável que dirigia em velocidade incompatível com o local.
Nestes casos, equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos de acordo com a Lei nº 8.213/91, as hipóteses indicadas em
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Q1032915 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais, calculados, no caso
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Q1032914 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
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Q1032913 Legislação Estadual
Atenção: Para responder a pergunta, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04. 
Com relação à pensão por morte, considere: I. Quando o vencimento do servidor falecido em atividade for constituído de uma parte fixa e outra variável, esta será calculada pela média estabelecida pela legislação específica. II. É vedada a percepção cumulativa de pensões, inclusive nas hipóteses de acumulação constitucional de cargos e do filho em relação aos genitores, segurados da previdência social do Estado. III. O cônjuge ou companheiro que se encontrar em gozo de prestação de alimentos, concedida por meio de ação judicial, terá direito ao valor dos alimentos arbitrados, que será deduzido da pensão, destinando-se o restante aos dependentes. IV. O valor da pensão devida será rateado entre os dependentes habilitados, cabendo ao cônjuge ou companheiro sobrevivente 70% do total, e o restante aos demais em igualdade de condições.
Está correto o que consta APENAS em
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Q1032912 Legislação Estadual
Atenção: Para responder a pergunta, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04. 
O auxílio-natalidade
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Q1032911 Legislação Estadual
Atenção: Para responder a pergunta, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04. 
A percepção do auxílio-funeral
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Q1032909 Direito Previdenciário
O ente federativo, a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS e o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial deverão, eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas
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Q1032908 Direito Previdenciário
De acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regimes de financiamento de seu plano de benefícios para observância do equilíbrio financeiro e atuarial: regime financeiro de
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Q1032907 Direito Previdenciário
De acordo com a Portaria MPS 403/2008, no âmbito das avaliações e reavaliações atuariais necessárias ao dimensionamento dos compromissos do Plano de Benefícios e estabelecimento de Plano de Custeio para a observância do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o “custo suplementar” é definido como: o valor correspondente às necessidades de
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Q1032906 Direito Previdenciário
Cada Regime Próprio de Previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do Regime Geral de Previdência Social, enquanto regime de origem, compensação financeira, desde que apresente, além do disposto em normas específicas, os seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do Regime Geral de Previdência Social: identificação do servidor público e, se for o caso, de seu dependente; o valor dos proventos de aposentadoria
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Q1032905 Direito Previdenciário
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria (Lei nº 9.796/1999), tem-se que: regime de origem é o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor público estiver vinculado sem que dele receba aposentadoria, ou tenha gerado
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Q1032904 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a reabilitação profissional compreende o fornecimento de
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Q1032903 Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como
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Q1032901 Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estando ou não em gozo de
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Q1032900 Direito Previdenciário
Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro
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Q1032899 Direito Previdenciário
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência
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Q1032898 Direito Previdenciário
Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefício: aposentadoria por
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Q1032897 Direito Previdenciário
Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas
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Q1032896 Direito Previdenciário
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de férias
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Q1032895 Direito Previdenciário
A empresa é obrigada a preparar folhas de pagamento
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Respostas
6961: C
6962: E
6963: E
6964: C
6965: A
6966: B
6967: E
6968: D
6969: C
6970: B
6971: C
6972: E
6973: A
6974: D
6975: A
6976: C
6977: D
6978: B
6979: E
6980: B