Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

Os costumes podem ser considerados uma das fontes do direito do trabalho.

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

A Constituição representa fonte normativa dotada de prevalência na ordem jurídica trabalhista, conferindo validade a todas as demais normas jurídicas existentes nesse campo. 

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

As convenções coletivas de trabalho, por serem de origem privada, não são capazes de criar regras jurídicas.

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

No Brasil, a lei trabalhista central, que incorpora a matriz essencial do modelo trabalhista do País, é o Código Civil de 2002.

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

O direito do trabalho brasileiro constitui-se das seguintes fontes autônomas: Constituição; leis; tratados e convenções internacionais; regulamentos normativos; e decretos do presidente da República. 

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção ou sanção. 

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, dizem respeito aos movimentos sociais organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter reivindicatório, como o movimento sindical, no plano das empresas e no mercado econômico, os partidos e os movimentos políticos operários, reformistas ou de esquerda, atuando mais amplamente no plano da sociedade civil e do Estado. 

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas regiões do mundo ocidental contemporâneo. 

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou seu equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam. 

Com relação aos princípios da Administração Pública, julgue o item.

O enfoque do princípio da eficiência é a busca pela celeridade das atividades administrativas, ainda que isso demande do Estado alocações desproporcionais dos recursos públicos. 

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

O presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a função de chefe de governo é ocupada pelo vice-presidente da República.

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

A nomeação dos ministros de Estado compete ao presidente da República, que, no entanto, somente os poderá exonerar após a aprovação da medida pelo Senado Federal. 

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

Os ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Federal.  

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

No caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o governador do Distrito Federal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. 

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e os nulos.

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de seu exercício e sobre os interesses a serem defendidos por meio dele.