Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Pregão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e também para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.  

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Os licenciamentos ambientais de obras e de serviços de engenharia licitados e contratados nos termos da lei de licitação deverão ser orientados pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência. 

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

A probidade administrativa, a segregação de funções e o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos de princípios de licitação. 

Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.

Apesar de o desmatamento na Amazônia dar sinais de avanço em áreas de vegetação nativa, as queimadas foram sanadas no chamado arco do desmatamento da floresta.

Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.

Em um contexto relacionado à conservação e à preservação ambiental, a terra Yanomami ocupa papel de destaque, pois é a maior reserva indígena do Brasil em extensão territorial. 

Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.

Apesar de haver problemas relacionados à ocupação ilegal na reserva indígena Yanomami, o maior problema ambiental detectado na última década foi a malária, que vitimou mais da metade da população nativa.

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

O presidente eleito na Argentina é do mesmo espectro político dos presidentes do Brasil, do Chile e da Colômbia.

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

No Paraguai, o partido Colorado alcançou um feito histórico, pois, como saiu vencedor das últimas eleições passou a governar o país pela primeira vez nesse século.  

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

As eleições colombianas acenderam o ativismo no país, uma vez que, pela primeira vez na história, uma mulher negra chegou ao Executivo e passou a ser vice‑presidente.

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

O aceite para a volta da Venezuela ao Mercosul aconteceu após as últimas eleições no país, que provou a volta do Estado Democrático de Direito. 

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

Os presidentes do Chile e do Equador fazem parte dos jovens políticos que venceram eleições recentemente na América Latina. 

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.

O fortalecimento do Brics fez com que a Argentina pedisse adesão ao grupo, formado, inicialmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá, motivadamente, adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado. 

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

Quando houver obrigatoriedade de um órgão consultivo ser ouvido, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de trinta dias, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo.

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

Quando o interessado declarar que fatos e dados estão registrados em documentos existentes na própria Administração responsável pelo processo ou em outro órgão administrativo, o órgão competente para a instrução proverá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias.

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

São inadmissíveis, no processo administrativo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo se estas forem os únicos elementos disponíveis para a averiguação dos fatos discutidos. 

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.

As atividades de instrução destinadas a averiguar e a comprovar os dados necessários à tomada de decisão somente realizam‑se mediante provocação da parte interessada, sendo vedada a atuação de ofício da autoridade ou do órgão responsável pelo processo.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

A ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal, e não constitui ação civil, vedado seu ajuizamento para o controle de legalidade de políticas públicas e para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

É vedado ao Ministério Público celebrar acordos de não persecução cível envolvendo condutas que constituam atos de improbidade administrativa.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 

É vedada a decretação de indisponibilidade da quantia de até quarenta salários mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras ou em conta‑corrente.