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Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho está vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho, órgão do MTE.
Um técnico de segurança do trabalho recém-formado precisa obter o registro para desempenhar suas funções. Para isso, deve protocolar seu pedido na superintendência regional do trabalho e emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para as devidas anotações na carteira de trabalho.
Terá direito ao auxílio-doença, como indenização, o empregado que, após afastamento por acidente de trabalho, retornar ao trabalho para o exercício de atividades (não habituais) adaptadas à sua nova condição, decorrente das lesões por ele sofridas.
Em uma sala fechada e sem ventilação natural, caso se teste uma máquina transportadora com motor de combustão interna provida de dispositivos neutralizadores dos gases de escapamento e da propagação do ruído ao ambiente de trabalho, não haverá descumprimento da legislação de segurança.
Quando não for possível o emprego de processo mecanizado para o transporte individual de produtos, admitir-se-á o processo manual mediante a utilização de escada removível de madeira, com proibição de escada de lance único de degraus.
Se, em armazém de expedição, houver material empilhado a 70 cm das paredes, a NR em questão estará sendo cumprida.
A geometria e o tipo de amarração de sacos nos armazéns contribuem para o estabelecimento da altura máxima das pilhas.
Em empresas que possuam serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), cabe à CIPA recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em cada atividade.
Considere que um grupo de estudantes tenha recebido da empresa responsável pelo canteiro de obras que estão visitando capacetes de segurança para serem utilizados durante a visita. Nessa situação, os capacetes são considerados EPC.
Não é recomendado o uso de EPI para atender a situações de emergência.
De acordo com a norma regulamentadora (NR) que trata de EPI, esse tipo de equipamento é destinado a evitar acidentes no trabalho.
Os EPIs podem ser fornecidos aos empregados de forma gratuita ou podem ser vendidos a eles, com desconto do valor correspondente em folha, conforme o porte da empresa e acordo coletivo da categoria.
Considere que, em uma oficina de manutenção, haja três cabines de solda utilizadas individualmente por três soldadores e que, em cada uma, haja um exaustor para a retirada dos gases e vapores metálicos do processo de soldagem. Nessa situação, cada exaustor é um EPI.
1 - Apoio externo
2 - Primeiros socorros
3 - Alerta
4 - Eliminação de riscos
5 - Análise da situação
A ordem correta de realização desses procedimentos é
I - Emergência: situação crítica e fortuita que representa perigo à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio, gerando um dano continuado que obriga à imediata intervenção operacional.
II - Ponto de encontro: local destinado ao encontro de pessoas para dar início às ações de controle de emergência.
III - Risco baixo: planta com carga de incêndio até 300 MJ/m2 .
IV - Grupo de Apoio: grupo de pessoas composto por terceiros ou não, treinados e capacitados, que auxiliem na execução dos procedimentos básicos na emergência contra incêndio.
V - Profissional Habilitado: técnico de segurança do trabalho com formação em prevenção e combate a incêndio, desenvolvida com carga horária mínima de 40 horas.
Estão corretas APENAS as definições