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Comentadas para técnico judiciário - área judiciária
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Consideradas a clareza e a correção, assinale o legítimo comentário sobre a frase acima.




No trecho acima transcrito,


Considerada a frase acima, em seu contexto, afirma-se com correção:




I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.
II. O depoimento será prestado oralmente, sendo per- mitida consulta a apontamentos.
III. Somente não prestam compromisso (artigo 203 do C.P.P.) os doentes mentais e os menores de 14 anos.
IV. O filho adotivo do acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo quando não for possível obter a prova do fato por outro meio.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
I. É exercido pelo ofendido ou seu representante legal, constituindo condição de procedibilidade.
II. Depois de exercido, a representação é irretratável.
III. No caso de morte da vítima, ou quando declarada ausente por decisão judicial, passará ao seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
IV. Só pode ser exercido no prazo de 6 (seis) meses, contado da data em que o ofendido ou seu representante vier a saber quem foi o autor do crime.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
I. Os embargos de declaração serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso e estarão sujeitos a preparo.
II. No caso de Agravo de Instrumento, o agravante, no prazo de 3 (três) dias, requererá juntada, aos autos do processo de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso.
III. Interposto recurso de apelação, nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.
IV. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver mantido ou reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em: