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I. O Decreto incentiva a digitalização de processos administrativos como medida de eficiência.
II. O planejamento estratégico é obrigatório para órgãos e entidades da administração pública.
III. A ocupação de cargos de direção exige capacitação prévia em gestão pública.
IV. O decreto determina a eliminação de funções que estejam ociosas ou duplicadas.
V. A revisão periódica dos processos organizacionais é recomendada para garantir a eficiência.
Estão corretas
I. Direito de ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores.
II. Direito de obter certidões ou cópias de documentos administrativos para defesa de direitos.
III. Direito de ter ciência dos prazos previstos para a decisão de seu processo.
IV. Direito de requerer revisões automáticas das decisões administrativas.
V. Direito de apresentar alegações finais no prazo de cinco dias úteis após conclusão da instrução.
Estão corretos

A criação, a manutenção e a utilização de animais em biotérios envolvem processos que vão desde o manejo dos animais até a higienização de materiais e descarte de resíduos. Existem instrumentos que promovem a qualidade e a segurança das atividades na produção ou na pesquisa e asseguram que toda a equipe envolvida nessas atividades realize as tarefas da mesma maneira, a qualquer tempo, evitando-se erros ou possíveis acidentes.
O texto acima refere-se a
Quando fêmeas de camundongo entram em gestação e são expostas a machos de outras linhagens ou a seus feromônios durante as primeiras 24 horas, ocorre uma reabsorção em mais de 50% dos embriões.
Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/sfwtj/pdf/andrade9788575413869.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2024.
O texto refere-se a qual efeito?