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A elaboração com foco nos resultados e sem vinculação direta com o planejamento governamental é a principal característica do orçamento
I – O financiamento bancário será concedido à SPE constituída.
II – A empresa X capitalizará a SPE constituída.
III – As garantias ao banco financiador serão primordialmente feitas pela SPE constituída, baseadas no seu capital e no fluxo financeiro do projeto.
IV – A SPE constituída não pode ser uma Sociedade Anônima.
Está correto o que se afirma em
NÃO constitui uma dessas funções a(o)
Sua atividade é considerada de natureza
No caso de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, a sua adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e a compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias será acompanhada de declaração do
Tal receita, consoante a Lei Geral que regula a Contabilidade Pública, é considerada como sendo uma receita de
Atualmente, o problema foi resolvido pela aplicação do denominado princípio da
Considera-se um privilégio das autarquias a
Dado: (1,04)−75 = 0,05
Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)
Os créditos adicionais denominados créditos suplementares destinam-se a