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Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data.
III. O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
IV. É assegurada, nos termos da lei, a proteção à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, está correto o que consta APENAS em
I. As exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas e as sanções por inadimplemento, entre outras providências.
II. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.
Tais situações ocorrem nas fases do pregão, respectiva e legalmente, denominadas como
I. Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitado os direitos do contratado.
II. Rescindi-los unilateralmente, em qualquer hipótese, desde que necessário.
III. Ocupar provisoriamente, em determinadas hipóteses, bens móveis e imóveis e serviços vinculados ao objeto do contrato nos casos de serviços essenciais.
IV. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
Nesses casos, está correto o que consta APENAS em
Diante deste conceito, considere:
I. Pessoas que recebem a incumbência da adminis- tração para representá-la em determinado ato ou praticar certa atividade específica, mediante remuneração do poder público habilitante.
II. Particulares que recebem a incumbência de exercer determinada atividade, obra ou serviço público e o fazem em nome próprio, por sua conta e risco, sob a permanente fiscalização do respectivo Poder Público.
As descrições acima correspondem, respectivamente, à seguinte classificação de agentes públicos:
I. Para todo número inteiro x, tem-se
. II.
. III. Efetuando-se
obtém-se um número maior que 5. Relativamente a essas afirmações, é certo que
- o número de pessoas que lá estiveram na segunda- feira correspondia à terça parte do total de visitantes da semana inteira;
- em cada um dos três dias subsequentes, o número de pessoas registradas correspondia a ¾ do número daquelas registradas no dia anterior.
Considerando que na sexta-feira foi registrada a presença de 68 visitantes, é correto afirmar que o número de pessoas que visitaram essa Unidade
Textos I e II, a seguir.
Texto I
No Pão de Açúcar
De cada dia
Dai-nos Senhor
A Poesia
De cada dia
(Andrade, Oswald. Pau-Brasil. Obras completas de Oswald de Andrade.
São Paulo, Globo, Secretaria de Estado da Cultura, 1990, p. 63)
Texto II
O texto abaixo reproduz algumas afirmativas do Manifes-
to Pau-Brasil, que Oswald de Andrade, um dos mentores
do movimento modernista brasileiro de 1922, lançou no
Correio da Manhã em 18 de março de 1924.
A poesia existe nos fatos. Os casebres de açafrão e de
ocre nos verdes da Favela, sob o sol cabralino, são fatos esté-
ticos. O carnaval do Rio é o acontecimento religioso da raça.
Pau-Brasil. Wagner submerge ante os cordões de Botafogo.
Bárbaro e nosso. A formação étnica rica.
A poesia Pau-Brasil. Ágil e cândida. Como uma criança.
A língua sem arcaísmos, sem erudição. Natural e neoló-
gica. A contribuição milionária de todos os erros. Como falamos.
Como somos.
Nenhuma fórmula para a contemporânea expressão do
mundo. Ver com olhos livres.
Temos a base dupla e presente - a floresta e a escola. A
raça crédula e dualista e a geometria, a álgebra e a química
logo depois da mamadeira e do chá de erva-doce. Um misto de
"dorme nenê que o bicho vem pegá" e de equações.
Obuses de elevadores, cubos de arranha-céus e a sábia
preguiça solar. A reza. O Carnaval. A energia íntima. O sabiá. A
hospitalidade um pouco sensual, amorosa.
(http://www.lumiarte.com/luardeoutono/oswald/manifpaubr.html
acesso em 11/02/2012)