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Q3631819
Direito Administrativo
Ao julgar uma ação de desapropriação por
utilidade pública, deverá o juízo atentar-se ao
fato de que a legislação ______. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Q3631818
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que não reflete uma regra
processual da ação judicial voltada à aplicação
das sanções de improbidade administrativa,
segundo a Lei 8.429/92.
Q3631817
Direito Constitucional
A Constituição, em sua redação originária,
estabeleceu um regime jurídico único aos
servidores públicos, prevendo, no artigo 39,
que a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios deveriam instituir, no âmbito de sua
competência, regime jurídico único e planos de
carreira para os servidores. Contudo, tal
dispositivo foi objeto de alteração decorrente
do exercício, pelo Congresso Nacional, do
poder constituinte derivado reformador, tendo
a EC 19 alterado a redação do mencionado
dispositivo constitucional para subtrair a
obrigação de instituição de um regime jurídico
único. Tal Emenda à Constituição, porém, foi
atacada por meio de Ação Direta de
Inconstitucionalidade julgada pelo STF (ADI
2135) em novembro de 2024, cujo acórdão
publicou em junho de 2025. Em razão das
decisões do STF, no que tange ao regime
jurídico dos servidores públicos, assinale a
alternativa correta.
Q3631816
Direito Administrativo
No que diz respeito à responsabilidade da
Administração Pública quanto à mão-de-obra
utilizada pelos contratados em contratos com
o Poder Público, assinale a alternativa
incorreta.
Q3631815
Direito Administrativo
O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui
um conjunto de procedimentos adotados pela
Administração Pública para registro formal de
preços relativos à prestação de serviços, a obras
e a aquisição e locação de bens para contratações
futuras. No que tange à sua disciplina legal,
analise as afirmativas abaixo.
I. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
II. Ele poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade.
III. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de sessenta dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação.
Estão corretas as afirmativas:
I. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
II. Ele poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade.
III. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de sessenta dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631809
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
No primeiro parágrafo, a palavra “avesso”
expressa uma ideia:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631808
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
Considerando os critérios tradicionalmente
adotados para a distinção entre textos
literários e não literários, assinale a alternativa
que melhor caracteriza o tipo de construção
textual apresentado no fragmento de Saavedra.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631807
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
A forma com que o tema da separação é tratado
no texto ganha expressividade por meio do
predomínio da função da linguagem que:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631805
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Ao observar as formas de particípio em “A vida
é rara, deve ser cuidada, cultivada, mantida.”
(1º§), é correto afirmar, segundo à
morfossintaxe, que elas são:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631804
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Nos três primeiros parágrafos, o verbo “foi”
aparece repetidamente no início de orações.
Essa repetição cumpre, principalmente, a
seguinte função no texto:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631803
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Observando o sentido do fragmento: “Quando
começou a enterrar os seus mortos, quando de
algum modo construiu um ritual funeral.” (1º§),
assinale a alternativa em que a reformulação
para a voz passiva analítica está correta.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631802
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Na passagem “como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos?” (4º§), o valor
semântico das formas verbais nas perguntas
indicam, respectivamente, uma ação:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631801
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Considere a passagem “Foi a consciência da
fragilidade da vida, do quanto tudo é provisório
e instável, que impulsionou os humanos em
direção à cultura” (3º§). Assinale a alternativa
em que se faz uma afirmação correta acerca do
verbo em destaque.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631800
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
A partir de sua análise atenta e do sentido
global do texto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615023
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o
princípio da insignificância no Direito Penal.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615022
Direito Administrativo
Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
de determinado estado, tendo sido designado
formalmente para desempenhar funções
relacionadas a compras e licitações junto ao
departamento de patrimônio, de forma voluntária
e consciente, admitiu, para determinada licitação,
empresa declarada inidônea. Considerando esse
caso hipotético e de acordo com a Lei
nº 14.133/2019 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), é correto afirmar que esse
servidor
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615021
Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de
abuso de autoridade. O referido instituto prevê
como efeitos da condenação:
I. tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos;
II. a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos;
III. a suspensão do cargo, do mandato ou da função pública;
IV. a perda do cargo, do mandato ou da função pública.
Estão corretos:
I. tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos;
II. a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos;
III. a suspensão do cargo, do mandato ou da função pública;
IV. a perda do cargo, do mandato ou da função pública.
Estão corretos:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615020
Direito Processual Penal
Quanto à Ação Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615019
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração
Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a alternativa com
a sequência correta.
( ) No Direito Penal, existe um conceito extensivo de “Administração Pública”, abrangente de toda a atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos.
( ) É possível afirmar que os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública representam uma forma qualificada de desvio de poder, pois o sujeito se aproveita de sua condição funcional para satisfazer indevidamente uma pretensão própria ou de terceiros, afetando interesses da coletividade.
( ) A jurisprudência possui entendimento consolidado de que o advogado dativo, não integrante dos quadros da Defensoria Pública, não tem sido compreendido como funcionário público para fins penais, especialmente porque deve responder aos tipos penais específicos dos crimes contra a administração da justiça.
( ) No peculato-furto, também denominado peculato próprio, a qualidade de funcionário público não se comunica a todos os agentes que, de qualquer modo, concorreram para a subtração da coisa móvel.
( ) No Direito Penal, existe um conceito extensivo de “Administração Pública”, abrangente de toda a atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos.
( ) É possível afirmar que os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública representam uma forma qualificada de desvio de poder, pois o sujeito se aproveita de sua condição funcional para satisfazer indevidamente uma pretensão própria ou de terceiros, afetando interesses da coletividade.
( ) A jurisprudência possui entendimento consolidado de que o advogado dativo, não integrante dos quadros da Defensoria Pública, não tem sido compreendido como funcionário público para fins penais, especialmente porque deve responder aos tipos penais específicos dos crimes contra a administração da justiça.
( ) No peculato-furto, também denominado peculato próprio, a qualidade de funcionário público não se comunica a todos os agentes que, de qualquer modo, concorreram para a subtração da coisa móvel.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615018
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à
aplicação da lei penal, conforme previsto no
Código Penal (CP) brasileiro.
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