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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742890
Português
Em todas as frases a seguir, retiradas do romance Triste Fim de
Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, aparece a forma verbal ser.
Assinale a frase em que essa forma verbal não desempenha a
função de formadora da voz passiva.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742889
Português
Os demonstrativos, quando usados em desacordo com a norma
culta, podem comprometer a clareza e a correção do texto. As
frases a seguir foram retiradas do livro Memórias de um Sargento
de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida.
Assinale a frase em que o demonstrativo sublinhado está empregado de forma inadequada, segundo a norma culta da língua portuguesa.
Assinale a frase em que o demonstrativo sublinhado está empregado de forma inadequada, segundo a norma culta da língua portuguesa.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742888
Português
Em cada opção, o termo sublinhado é substituído por um
hiperônimo no período, a fim de evitar a repetição de palavras.
Assinale a opção em que o hiperônimo foi selecionado de forma
adequada.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742887
Português
Leia o trecho a seguir.
Sr. Redator:
Desculpe os erros e a letra pois não sou costumeira nestas coisas de escrever e se hoje venho a vossa presença é para botar os pontos nos ii. Vi no jornal uma notícia sobre os furtos dos "Capitães da Areia" e logo depois veio a polícia e disse que ia perseguir eles e então o doutor dos menores veio com uma conversa dizendo que era uma pena que eles não se emendava no reformatório para onde ele mandava os pobres. É pra falar no tal do reformatório que eu escrevo estas mal traçadas linhas. Eu queria que seu jornal mandasse uma pessoa ver o tal do reformatório para ver como são tratados os filhos dos pobres que têm a desgraça de cair nas mãos daqueles guardas sem alma. Vá de repente e há de ver quem tem razão. É por essas e outras que existem os "Capitães da Areia". Também se quiser pode conversar com o Padre José Pedro, que foi capelão de lá e viu tudo isso. Ele também pode contar e com melhores palavras que eu não tenho.
Maria Ricardina, costureira. Adaptado de AMADO, Jorge. Capitães da Areia. Rio de Janeiro: Record, 2007. p. 10- 11.
O texto é uma carta escrita ao fictício “Jornal da Tarde”, denunciando os maus tratos impostos a menores delinquentes, no reformatório da cidade. Logo no início, a remetente anuncia sua pouca habilidade com a Língua Portuguesa e associa isso à sua condição social.
Um elemento textual de variação linguística que confirma essa condição social é
Sr. Redator:
Desculpe os erros e a letra pois não sou costumeira nestas coisas de escrever e se hoje venho a vossa presença é para botar os pontos nos ii. Vi no jornal uma notícia sobre os furtos dos "Capitães da Areia" e logo depois veio a polícia e disse que ia perseguir eles e então o doutor dos menores veio com uma conversa dizendo que era uma pena que eles não se emendava no reformatório para onde ele mandava os pobres. É pra falar no tal do reformatório que eu escrevo estas mal traçadas linhas. Eu queria que seu jornal mandasse uma pessoa ver o tal do reformatório para ver como são tratados os filhos dos pobres que têm a desgraça de cair nas mãos daqueles guardas sem alma. Vá de repente e há de ver quem tem razão. É por essas e outras que existem os "Capitães da Areia". Também se quiser pode conversar com o Padre José Pedro, que foi capelão de lá e viu tudo isso. Ele também pode contar e com melhores palavras que eu não tenho.
Maria Ricardina, costureira. Adaptado de AMADO, Jorge. Capitães da Areia. Rio de Janeiro: Record, 2007. p. 10- 11.
O texto é uma carta escrita ao fictício “Jornal da Tarde”, denunciando os maus tratos impostos a menores delinquentes, no reformatório da cidade. Logo no início, a remetente anuncia sua pouca habilidade com a Língua Portuguesa e associa isso à sua condição social.
Um elemento textual de variação linguística que confirma essa condição social é
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742886
Português
Observe os quadrinhos a seguir.
https://vidadesuporte.com.br - acesso em 25.9.25
O uso de pronomes é um importante recurso para coesão textual. Com base nisso, assinale a opção que identifica corretamente o referente do pronome relativo “que” no segundo quadrinho da tirinha.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742885
Português
Leia o fragmento a seguir da crônica “As supermães e as mães
normais”.
Há quase 16 anos no ramo da maternidade, com duas experiências bem-sucedidas até aqui, me pergunto: o que fiz que merecesse ficar como exemplo para a posteridade? Ok, passei noites em claro, troquei muitas fraldas, levei e busquei do colégio umas 3 mil vezes – e ainda sigo na função. Fui a festinhas de aniversário barulhentas, passei fins de semana em pracinhas, ensinei a andar de bicicleta, levei a livrarias e cinemas, fiz vários curativos, impus limites, disse “não” quando era preciso e até quando não era preciso. Nada que uma mãe média também não faça.
O que elas aprenderam comigo? A devolver o que não é seu, a dizer a verdade, a ser gentil, a não depender demais dos outros, a aceitar que as pessoas não são todas iguais e que isso. Nem mesmo as mães são todas iguais, contrariando o famoso ditado. Há as que se sacrificaram, as que abriram mão de sua felicidade em troca da felicidade dos filhos, as que mantiveram casamentos horrorosos para não fazê-los sofrer com um lar desfacelado, as que trabalharam insanamente para não faltar nada em casa, as que sangraram por dentro e por fora para manter a família de pé.
Eu não fiz nada disso. Por sorte, a vida não me exigiu nenhuma atitude sobre-humana. Fui e sigo sendo uma mãe bem normalzinha. Que acerta, que erra, que faz o melhor que pode. Em comum com as supermães, apenas o amor, que é sempre inesgotável. Mas, medalha de honra ao mérito, não sei se mereço. Não me julgo sacrificada e tampouco sublime. Sou uma mulher que teve a sorte de ter a Julia e a Laura, uma mulher que se equilibra entre dúvidas e certezas e que consegue tirar um saldo positivo desta adorável bagunça.
MEDEIROS, Martha. Doidas e santas. São Paulo: L&PM Editores, 2008. p. 130-131.
A autora da crônica, ao falar sobre a maternidade, usa uma série de orações adjetivas, conforme as que estão sublinhadas no segundo parágrafo do texto.
No contexto da crônica, as orações adjetivas sublinhadas têm a função de
Há quase 16 anos no ramo da maternidade, com duas experiências bem-sucedidas até aqui, me pergunto: o que fiz que merecesse ficar como exemplo para a posteridade? Ok, passei noites em claro, troquei muitas fraldas, levei e busquei do colégio umas 3 mil vezes – e ainda sigo na função. Fui a festinhas de aniversário barulhentas, passei fins de semana em pracinhas, ensinei a andar de bicicleta, levei a livrarias e cinemas, fiz vários curativos, impus limites, disse “não” quando era preciso e até quando não era preciso. Nada que uma mãe média também não faça.
O que elas aprenderam comigo? A devolver o que não é seu, a dizer a verdade, a ser gentil, a não depender demais dos outros, a aceitar que as pessoas não são todas iguais e que isso. Nem mesmo as mães são todas iguais, contrariando o famoso ditado. Há as que se sacrificaram, as que abriram mão de sua felicidade em troca da felicidade dos filhos, as que mantiveram casamentos horrorosos para não fazê-los sofrer com um lar desfacelado, as que trabalharam insanamente para não faltar nada em casa, as que sangraram por dentro e por fora para manter a família de pé.
Eu não fiz nada disso. Por sorte, a vida não me exigiu nenhuma atitude sobre-humana. Fui e sigo sendo uma mãe bem normalzinha. Que acerta, que erra, que faz o melhor que pode. Em comum com as supermães, apenas o amor, que é sempre inesgotável. Mas, medalha de honra ao mérito, não sei se mereço. Não me julgo sacrificada e tampouco sublime. Sou uma mulher que teve a sorte de ter a Julia e a Laura, uma mulher que se equilibra entre dúvidas e certezas e que consegue tirar um saldo positivo desta adorável bagunça.
MEDEIROS, Martha. Doidas e santas. São Paulo: L&PM Editores, 2008. p. 130-131.
A autora da crônica, ao falar sobre a maternidade, usa uma série de orações adjetivas, conforme as que estão sublinhadas no segundo parágrafo do texto.
No contexto da crônica, as orações adjetivas sublinhadas têm a função de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742884
Português
Observe a charge a seguir, de janeiro de 2018. Ela se insere nas
discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na
educação básica.
https://umbrasil.com/charge/charge-15012018/ - acesso em 21.9.25
Na charge, a relação de complementaridade entre os elementos verbais (palavras) e os não verbais (imagens) conduz o leitor à interpretação de que
https://umbrasil.com/charge/charge-15012018/ - acesso em 21.9.25
Na charge, a relação de complementaridade entre os elementos verbais (palavras) e os não verbais (imagens) conduz o leitor à interpretação de que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742883
Português
3 de setembro de 1960
De manhã o senhor Antonio Soeiro Cabral converso comigo, ele está horrorisado porque o Audálio é sosinho para escrever e não tem tempo para arranjar uma casa pra mim.
Preparei os filhos e fomos para a cidade. O Toninho véio visitar-me e voltamos para a cidade, paguei-lhe a viagem, várias pessoas parava e perguntava-se sou autora do Quarto de Despejo, elogia o livro.
4 de setembro de 1960
Levantei as 6 horas, preparei a refeição matinal. Eu não vou sair Estou apreciando Osasco por causa da tranquilidade, e o ar puro, da a impressão que eu sai do inferno, e estou no céu. Os visinhos olha-me e sorri, as crianças são em numeros menors porque não vivem nas ruas. Na favela as crianças pareçem numerosas por causa dos barracões ser unidos.
Adaptado de JESUS, Carolina Maria de. Casa de Alvenaria, volume 1: Osasco. São Paulo: Cia das Letras, 2021. p. 34-37.
O texto desta questão é um trecho do livro “Casa de Alvenaria”, obra literária escrita por Carolina Maria de Jesus, uma mulher moradora da Favela do Canindé (SP), catadora de lixo e mãe de três filhos, cuja história - contada em formato de diário - chamou a atenção do mercado editorial.
Sobre o trecho de “Casa de Alvenaria”, analise as afirmativas a seguir.
I. Os elementos linguísticos em desacordo com a norma culta da Língua Portuguesa, representam marcas identitárias da autora.
II. O conteúdo do texto apresenta grande valor literário pela presença de recursos metafóricos e de metalinguagem.
III. O formato em “diário” que estrutura a obra confere pessoalidade ao conteúdo e à forma como a autora narra suas memórias.
Está correto o que se afirma em
De manhã o senhor Antonio Soeiro Cabral converso comigo, ele está horrorisado porque o Audálio é sosinho para escrever e não tem tempo para arranjar uma casa pra mim.
Preparei os filhos e fomos para a cidade. O Toninho véio visitar-me e voltamos para a cidade, paguei-lhe a viagem, várias pessoas parava e perguntava-se sou autora do Quarto de Despejo, elogia o livro.
4 de setembro de 1960
Levantei as 6 horas, preparei a refeição matinal. Eu não vou sair Estou apreciando Osasco por causa da tranquilidade, e o ar puro, da a impressão que eu sai do inferno, e estou no céu. Os visinhos olha-me e sorri, as crianças são em numeros menors porque não vivem nas ruas. Na favela as crianças pareçem numerosas por causa dos barracões ser unidos.
Adaptado de JESUS, Carolina Maria de. Casa de Alvenaria, volume 1: Osasco. São Paulo: Cia das Letras, 2021. p. 34-37.
O texto desta questão é um trecho do livro “Casa de Alvenaria”, obra literária escrita por Carolina Maria de Jesus, uma mulher moradora da Favela do Canindé (SP), catadora de lixo e mãe de três filhos, cuja história - contada em formato de diário - chamou a atenção do mercado editorial.
Sobre o trecho de “Casa de Alvenaria”, analise as afirmativas a seguir.
I. Os elementos linguísticos em desacordo com a norma culta da Língua Portuguesa, representam marcas identitárias da autora.
II. O conteúdo do texto apresenta grande valor literário pela presença de recursos metafóricos e de metalinguagem.
III. O formato em “diário” que estrutura a obra confere pessoalidade ao conteúdo e à forma como a autora narra suas memórias.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742881
Português
Observe o texto a seguir.
https://autismolegal.com.br/direitos-do-autista/
O texto é um folder de campanha divulgado na página “Autismo Legal”, comprometida com a defesa dos direitos das pessoas com autismo no Brasil.
Considerando que o objetivo da campanha é estimular a participação ativa do leitor na causa autista, marque a opção em que se identifica corretamente o elemento textual que expressa a intenção comunicativa da campanha.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742880
Português
Leia o trecho a seguir.
Eles não podiam saber que a reação benevolente de Dona Geny era provocada por uma confidência feita por Dippenaar: dois dias antes, estivera a adiar a partida, porque tinha medo de não encontrar ninguém da família. Adiando, mantinha a esperança de que estivessem vivos. No entanto, no aeroporto, depois de apertar a mão de todos, mirando atentamente nos olhos de cada um, concentrado e talvez ligeiramente nervoso, o que se adivinhava pelo leve tremor da pálpebra esquerda, mais dada a confissões, Dippenaar aplicou um apertado abraço a Joseph Kiboro, seu companheiro de avionagem, o que enfraquecia decisivamente a tese janetiana de racismo.
PEPETELA. O quase fim do mundo [livro eletrônico]. São Paulo: Kapulana, 2020. p. 161.
O gerúndio indica, em geral, o aspecto durativo da ação verbal. No trecho destacado, o gerúndio do verbo “adiar” adquire um sentido específico em função da seguinte relação semântica com a segunda oração do período:
Eles não podiam saber que a reação benevolente de Dona Geny era provocada por uma confidência feita por Dippenaar: dois dias antes, estivera a adiar a partida, porque tinha medo de não encontrar ninguém da família. Adiando, mantinha a esperança de que estivessem vivos. No entanto, no aeroporto, depois de apertar a mão de todos, mirando atentamente nos olhos de cada um, concentrado e talvez ligeiramente nervoso, o que se adivinhava pelo leve tremor da pálpebra esquerda, mais dada a confissões, Dippenaar aplicou um apertado abraço a Joseph Kiboro, seu companheiro de avionagem, o que enfraquecia decisivamente a tese janetiana de racismo.
PEPETELA. O quase fim do mundo [livro eletrônico]. São Paulo: Kapulana, 2020. p. 161.
O gerúndio indica, em geral, o aspecto durativo da ação verbal. No trecho destacado, o gerúndio do verbo “adiar” adquire um sentido específico em função da seguinte relação semântica com a segunda oração do período:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742879
Português
Acampamento Farroupilha termina neste domingo com público
total superior a 2 milhões de pessoas
O tempo nublado e chuvoso que marcou o último final de semana do Acampamento Farroupilha trouxe transtornos, mas a meta de público almejada pelos organizadores do evento realizado no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre, foi alcançada conforme estimativa da concessionária do espaço, a empresa GAM3 Parks.
Pelas contas preliminares dos organizadores, a barreira de 2 milhões de frequentadores foi mais uma vez ultrapassada e ficou em um mesmo patamar do que o evento do ano passado.
Jornal Zero Hora, set. 2025: https://gauchazh.clicrbs.com.br/
Os conectivos são um recurso de coesão textual e podem apontar para direções argumentativas que conduzem o leitor à compreensão de informações implícitas.
Assinale a opção em que o primeiro período do primeiro parágrafo da notícia foi reescrito, mas sem alterar o sentido original.
O tempo nublado e chuvoso que marcou o último final de semana do Acampamento Farroupilha trouxe transtornos, mas a meta de público almejada pelos organizadores do evento realizado no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre, foi alcançada conforme estimativa da concessionária do espaço, a empresa GAM3 Parks.
Pelas contas preliminares dos organizadores, a barreira de 2 milhões de frequentadores foi mais uma vez ultrapassada e ficou em um mesmo patamar do que o evento do ano passado.
Jornal Zero Hora, set. 2025: https://gauchazh.clicrbs.com.br/
Os conectivos são um recurso de coesão textual e podem apontar para direções argumentativas que conduzem o leitor à compreensão de informações implícitas.
Assinale a opção em que o primeiro período do primeiro parágrafo da notícia foi reescrito, mas sem alterar o sentido original.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742878
Português
Leia o texto a seguir e observe o uso do conectivo “como”.
O que é trabalho voluntário?
O trabalho voluntário é uma atividade realizada por indivíduos de forma não remunerada, em benefício de outras pessoas, comunidades ou causas, sem a expectativa de receber compensação financeira.
Trabalhar como voluntário pode incluir atividades de prestação de serviços diretos, como assistência em abrigos de animais ou distribuição de alimentos em comunidades carentes, até a participação em projetos de conscientização e advocacia, como campanhas de proteção ambiental ou programas educacionais.
https://habitatbrasil.org.br/trabalho-voluntario/
É correto afirmar que, nas duas ocasiões, a conjunção destacada atua como elemento de
O que é trabalho voluntário?
O trabalho voluntário é uma atividade realizada por indivíduos de forma não remunerada, em benefício de outras pessoas, comunidades ou causas, sem a expectativa de receber compensação financeira.
Trabalhar como voluntário pode incluir atividades de prestação de serviços diretos, como assistência em abrigos de animais ou distribuição de alimentos em comunidades carentes, até a participação em projetos de conscientização e advocacia, como campanhas de proteção ambiental ou programas educacionais.
https://habitatbrasil.org.br/trabalho-voluntario/
É correto afirmar que, nas duas ocasiões, a conjunção destacada atua como elemento de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742877
Português
Observe o cartaz produzido pelo Centro de Voluntariado de São
Paulo em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário,
celebrado em 5 de dezembro.
https://voluntariadoempresarial.com.br/8-cartazes-do-dia-internacional-dovoluntario-que-vao-fazer-voce-querer-abracar-o-mundo - acesso em 21.9.25
Considerando que esse gênero combina recursos verbais e não verbais para construir sua mensagem, assinale a opção que relaciona corretamente um desses recursos ao propósito comunicativo da campanha.
https://voluntariadoempresarial.com.br/8-cartazes-do-dia-internacional-dovoluntario-que-vao-fazer-voce-querer-abracar-o-mundo - acesso em 21.9.25
Considerando que esse gênero combina recursos verbais e não verbais para construir sua mensagem, assinale a opção que relaciona corretamente um desses recursos ao propósito comunicativo da campanha.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3742876
Português
Texto associado
Leia o trecho da crônica a seguir.
INIMIGOS
O apelido de Maria Teresa, para Norberto, era “Quequinha”.
Depois do casamento, sempre que queria contar para os outros
uma da sua mulher, o Norberto pegava sua mão carinhosamente
e começava:
— Pois a Quequinha…
E a Quequinha, dengosa, protestava:
— Ora, Beto!
Com o passar do tempo, o Norberto deixou de chamar a Maria
Teresa de Quequinha; se ela estivesse ao seu lado e ele quisesse
se referir a ela, dizia:
— A mulher aqui…
Ou, às vezes:
— Esta mulherzinha…
Mas nunca mais Quequinha.
(O tempo, o tempo. O amor tem mil inimigos, mas o pior deles é o
tempo. O tempo ataca em silêncio. O tempo usa armas químicas.)
Com o tempo, Norberto passou a tratar a mulher por “Ela”.
— Ela odeia o Charles Bronson.
— Ah, não gosto mesmo.
Deve-se dizer que o Norberto, a esta altura, embora a chamasse
de Ela, ainda usava um vago gesto da mão para indicá-la. Pior foi
quando passou a dizer “essa aí” e apontar com o queixo.
— Essa aí…
E apontava com o queixo, até curvando a boca com um certo
desdém.
(O tempo, o tempo. O tempo captura o amor e não o mata na hora.
Vai tirando uma asa, depois a outra…)
Hoje, quando quer contar alguma coisa da mulher, o Norberto
nem olha na sua direção. Faz um meneio de lado com a cabeça e
diz:
— Aquilo…
(VERÍSSIMO, L. F. Novas comédias da vida privada. Porto Alegre: L&PM, 1996. p. 70-1)
Em “Inimigos”, Veríssimo associa o passar do tempo às
transformações nas relações amorosas por meio de recursos
linguísticos e contextuais.
Assinale a opção em que se identifica o elemento linguístico que contribui diretamente para a construção da associação tempo-tratamento pretendida pelo autor.
Assinale a opção em que se identifica o elemento linguístico que contribui diretamente para a construção da associação tempo-tratamento pretendida pelo autor.
Q3631859
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos atos processuais realizados por
meio eletrônico, assinale a alternativa correta.
Q3631858
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização
Judiciária do Estado de Pernambuco, assinale
a alternativa que apresenta a atribuição do
Corregedor Geral da Justiça.
Q3631857
Direito Tributário
Dentre as obrigações tributárias acessórias
encontram-se as de prestar informações à
administração tributária, no interesse da
fiscalização e da arrecadação de tributos. Por
outro lado, as autoridades fiscais, no exercício
de suas funções, têm o dever de sigilo fiscal, o
que não prejudica a assistência mútua entre as
Fazendas Públicas dos entes federados, bem
como a permuta de informações com Estados
estrangeiros. Sobre a matéria, assinale a
alternativa incorreta.
Q3631856
Direito Tributário
No que concerne à Responsabilidade
Tributária, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Segundo o CTN, Tício, menor impúbere, será contribuinte do IPTU de bens imóveis urbanos de sua propriedade e seus pais responderão solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis. Caso atuem de forma irregular, ultrapassando o que a lei lhes permite na administração do patrimônio de Tício, serão pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de tais atos praticados.
( ) Beltrano alienou o seu imóvel, sob o qual existiam débitos tributários referentes a taxas de coleta de lixo domiciliar dos últimos 5 (cinco) anos e IPTU dos últimos 2 (dois) anos, para Fulano, que não juntou ao título a prova de sua quitação. Conforme o CTN, nesse caso, os créditos tributários relativos a tais tributos subrogam-se na pessoa de Fulano.
( ) Beltrana, sujeito passivo de ITR, reconhecendo a prática de infração fiscal referente ao Imposto Territorial Rural - exercício de 2023, realizou confissão de dívida juntamente com o pagamento do tributo. Ressalta-se que tomou tal providência logo após receber um pedido formal de esclarecimento formulado pela administração tributaria, consubstanciado no início do procedimento administrativo, relacionado com a infração mencionada. Nesse caso, conforme o CTN, houve a configuração da denúncia espontânea da infração.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Segundo o CTN, Tício, menor impúbere, será contribuinte do IPTU de bens imóveis urbanos de sua propriedade e seus pais responderão solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis. Caso atuem de forma irregular, ultrapassando o que a lei lhes permite na administração do patrimônio de Tício, serão pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de tais atos praticados.
( ) Beltrano alienou o seu imóvel, sob o qual existiam débitos tributários referentes a taxas de coleta de lixo domiciliar dos últimos 5 (cinco) anos e IPTU dos últimos 2 (dois) anos, para Fulano, que não juntou ao título a prova de sua quitação. Conforme o CTN, nesse caso, os créditos tributários relativos a tais tributos subrogam-se na pessoa de Fulano.
( ) Beltrana, sujeito passivo de ITR, reconhecendo a prática de infração fiscal referente ao Imposto Territorial Rural - exercício de 2023, realizou confissão de dívida juntamente com o pagamento do tributo. Ressalta-se que tomou tal providência logo após receber um pedido formal de esclarecimento formulado pela administração tributaria, consubstanciado no início do procedimento administrativo, relacionado com a infração mencionada. Nesse caso, conforme o CTN, houve a configuração da denúncia espontânea da infração.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q3631855
Direito Tributário
Sobre “Suspensão do Crédito Tributário” e
“Extinção do Crédito Tributário”, conforme o
CTN, analise os trechos abaixo.
“Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: moratória; ______; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; a concessão de medida liminar em mandado de segurança; a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; ______”.
“Extinguem o crédito tributário: o pagamento; a compensação;______; ______; a prescrição e a decadência; a conversão de depósito em renda; o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º; a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164; a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória; a decisão judicial passada em julgado; a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: moratória; ______; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; a concessão de medida liminar em mandado de segurança; a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; ______”.
“Extinguem o crédito tributário: o pagamento; a compensação;______; ______; a prescrição e a decadência; a conversão de depósito em renda; o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º; a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164; a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória; a decisão judicial passada em julgado; a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q3631854
Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo, à luz do Código
Tributário Nacional (CTN).
I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. No entanto, multa tributária não é tributo, mas sanção administrativa.
II. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Pode-se, portanto, afirmar que as obrigações acessórias são classificadas como “de fazer” ou “deixar de fazer”, sendo regidas pelo princípio jurídico de que o acessório segue o principal (accessio cedit principal).
III. A autoridade administrativa em nenhuma hipótese poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos que estejam relacionados à ocorrência do fato gerador do tributo.
IV. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Estão corretas as afirmativas:
I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. No entanto, multa tributária não é tributo, mas sanção administrativa.
II. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Pode-se, portanto, afirmar que as obrigações acessórias são classificadas como “de fazer” ou “deixar de fazer”, sendo regidas pelo princípio jurídico de que o acessório segue o principal (accessio cedit principal).
III. A autoridade administrativa em nenhuma hipótese poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos que estejam relacionados à ocorrência do fato gerador do tributo.
IV. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Estão corretas as afirmativas:
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