Questões de Concurso Comentadas para fiscal sanitário - odontologia
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A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente.
O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente admite a modalidade dolosa.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.