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I - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
II - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
III - instituir imposto sobre templo de qualquer culto;
I – O sistema de freios oferece mecanismos para o motorista desacelerar e parar o veículo com segurança.
II - O sistema elétrico mantém a temperatura adequada do motor, evitando o superaquecimento.
Entende-se por ___________ a premissa básica de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e ferimentos graves no trânsito não são, com base na compreensão mais profunda das causas das fatalidades e das lesões e com o objetivo de zerar o número de mortos e feridos graves no trânsito.
I - O condutor poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua CNH junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito responsável pelo registro, sem a necessidade de apresentar motivação.
II - Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado positivo em exame toxicológico de larga janela de detecção para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
III - O calendário de realização dos exames toxicológicos periódicos será calculado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União com base na data da emissão da CNH registrada no RENACH, respeitada a periodicidade de seis meses.
A substituição da palavra em negrito alterou o sentido proposto pelo texto, em qual alternativa? (Atenção: todas as palavras são realmente sinônimas de consolidado. No entanto, uma delas possui um sentido diferente do proposto pelo texto).