É o responsável pela elaboração do projeto pedagógico e do delineamento das ações educativas da escola.

A função primordial desse conselho não é a pedagógica, mas a administrativa pois sua função está voltada para avaliação e delineamento de ações de gestão.

Esse conselho tem como um dos objetivos o aprimoramento do diagnóstico dos problemas e das dificuldades visando o aconselhamento do aluno.

Visa a pesquisa e aprimoramento técnico dos profissionais da educação como forma de educação continuada no ambiente escolar.

É uma avaliação na qual os resultados servem para excluir algumas pessoas do processo de gestão.

É uma avaliação compreensiva e global do processo de ensino e aprendizagem.

Busca levantar os dados com fins de classificar por méritos os indivíduos avaliados.

Avalia o professor e a aprendizagem dos alunos com o intuito de promover ou reter os educandos.

A responsabilidade é uma exigência inerente à autoridade. Mesmo no caso de procedimentos grupais de tomada de decisões e descentralização de tarefas, a responsabilidade final é de quem coordena o trabalho.

A autoridade é um exercício de poder investido pelo coordenador para coordenar as medidas impostas por ele à comunidade escolar, neste sentido ela deve ser centralizada para fiscalizar as ações da equipe.

Decisão está atrelada ao princípio da autoridade. É a forma de selecionar a medida mais adequada às situações concretas.

Disciplina significa incorporar algumas regras que o indivíduo tenha como necessárias para a convivência social e impô-las aos outros participantes do grupo.

A gestão democrática fica restrita ao discurso da participação e às suas formas externas, como eleições, assembléias e reuniões. Dessa forma, ela está livre de servir à manipulação e ao controle do comportamento das pessoas.

A autonomia é a razão de ser do projeto pedagógicocurricular; por meio dela, existe a independência relativa do poder central. Com isso, a escola pode traçar seu próprio caminho, envolvendo toda a comunidade escolar como coresponsável pelo êxito da instituição.

As relações autoritárias proporcionarão o andamento do processo e o cumprimento dos objetivos e prazos estabelecidos no projeto pedagógico da escola.

No espaço escolar; o desenvolvimento da profissionalidade deve estar acima da organização e da gestão do trabalho coletivo, pois dirigir uma escola significa conhecer bem seu estado real.

Os professores necessitam desenvolver a capacidade de interação e comunicação entre si e com os outros membros da comunidade escolar, participando ativamente de um grupo de trabalho ou de discussão.

A reflexão isolada por meio do domínio da informação e dos conteúdos necessários a sua ação pedagógica é uma das qualidades necessárias para a prática da gestão democráticoparticipativa.

A prática de gestão democrático-participativa requer o desenvolvimento de capacidades e habilidades de liderança.

Aprender a tomar decisões sobre problemas e dilemas da organização escolar, das formas de gestão e da sala de aula é um dos requisitos para o exercício da gestão democráticoparticipativa.

A educação básica será composta por: educação infantil — de zero a 6 anos; ensino fundamental — anos iniciais de 7 a 11 anos de idade, anos finais de 11 a 14 anos de idade; ensino médio — de 14 a 16 anos de idade.

Com as alterações da LDB mencionadas no texto, a nomenclatura de educação básica, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio sofreu alterações conceituais e de alocação das idades próprias para cada etapa.

A LDB incorporou a seguinte nomenclatura: creche — até três anos de idade; pré-escola — quatro e cincos anos de idade; ensino fundamental — anos iniciais de seis a dez anos de idade, com duração de cinco anos, e anos finais de onze a quatorze anos de idade, com duração de quatro anos.

A partir da nova nomenclatura, a educação infantil perdeu sua divisão em duas etapas, passando a ser oferecida apenas em pré-escolas para crianças de zero a cinco anos de idade, por um período que não pode se estender a mais que cinco anos.

O ensino fundamental de nove anos passa a valer para todas as crianças matriculadas nessa etapa da educação básica.

As escolas poderão optar pela adesão ou não ao ensino fundamental de nove anos de acordo com o contexto em que estejam inseridas.

Referida mudança implica garantir às crianças que ingressam aos seis anos de idade no ensino fundamental pelo menos nove anos de estudo nessa etapa da educação básica.

A matrícula aos seis anos de idade no ensino fundamental acarretará aumento da duração do ensino médio para quatro anos.

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comprovem que, em sua formação, de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos sobre educação especial adequados ao desenvolvimento de competências e valores para perceber as necessidades educacionais especiais dos alunos e valorizar a educação inclusiva.

já estejam exercendo o magistério e não tiveram oportunidades de formação continuada, inclusive em nível de especialização, pelas instâncias educacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

tiveram formação em cursos de licenciatura em educação especial ou em uma de suas áreas, preferencialmente de modo concomitante, ou que se submeteram a complementação de estudos ou pósgraduação em áreas específicas da educação especial.

forem licenciados em pedagogia, independentemente da matriz curricular de seus cursos, que atendam às perspectivas da educação inclusiva e às diretrizes da educação especial.

Tais exames poderão ser aplicados a indivíduos que provem conhecimentos adquiridos por meios informais, independentemente de suas idades.

No nível de conclusão do ensino fundamental, referidos exames serão aplicados para maiores de quinze anos e, no ensino médio, para maiores de dezoito anos.

Os exames de conclusão do ensino fundamental só poderão ser prestados por maiores de dezoito anos.

Os adolescentes que ainda não concluíram o ensino médio só poderão fazê-lo por meio de exames supletivos.

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