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Q1855232 Veterinária

Com relação ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item. 


A diretoria executiva reunir-se-á, obrigatoriamente, a cada quinze dias. 

Alternativas
Q1855231 Veterinária

Com relação ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item. 


O conselheiro poderá, mediante requerimento dirigido à presidência e submetido ao plenário, solicitar licença por período não superior a dezoito meses, observado, sempre, o prazo do mandato que, se ultrapassado, acarretará, de plano, a declaração de vacância do cargo. 

Alternativas
Q1855230 Veterinária

Com relação ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item. 


É competência do plenário dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária funcionar como “tribunal de honra”, zelando pelo prestígio e pelo bom nome das profissões.

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Q1855229 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


Na execução fiscal, a penhora de títulos da dívida pública tem preferência sobre a penhora de bens semoventes. 

Alternativas
Q1855228 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


A execução fiscal não poderá ser garantida por bens oferecidos por terceiros. 

Alternativas
Q1855227 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


Na execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida, com os juros, a multa de mora e os encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução. 

Alternativas
Q1855226 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


A execução fiscal não poderá ser promovida contra o espólio do devedor.  

Alternativas
Q1855225 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.  

Alternativas
Q1855224 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


A certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída a qualquer tempo durante o trâmite da execução fiscal, desde que ainda não tenha ocorrido o trânsito em julgado. 

Alternativas
Q1855223 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


O termo de inscrição e a certidão de dívida ativa poderão ser preparados e numerados por processo manual, mecânico ou eletrônico. 

Alternativas
Q1855222 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autoridade competente. 

Alternativas
Q1855221 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


O termo de inscrição de dívida ativa deverá conter, obrigatoriamente, a indicação do domicílio do devedor. 

Alternativas
Q1855220 Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item.  


A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias será regida, exclusivamente, pelo Código de Processo Civil. 

Alternativas
Q1855219 Veterinária

Acerca do exercício da profissão de zootecnista, julgue o item. 


O poder de disciplinar e de aplicar penalidades ao zootecnista compete exclusivamente ao Conselho Regional em que estiver inscrito ao tempo da falta punível e derrogará a competência da jurisdição comum nos casos em que a falta cometida constituir crime.  

Alternativas
Q1855218 Veterinária

Acerca do exercício da profissão de zootecnista, julgue o item. 


Somente os médicos-veterinários diplomados na forma da legislação em vigor poderão exercer a profissão de zootecnista. 

Alternativas
Q1855217 Veterinária

Acerca do exercício da profissão de zootecnista, julgue o item. 


A fiscalização do exercício da profissão de zootecnista será exercida, exclusivamente, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. 

Alternativas
Q1855216 Veterinária

Acerca do exercício da profissão de zootecnista, julgue o item. 


Planejar, dirigir e realizar pesquisas que visem a informar e a orientar a criação dos animais domésticos, em todos os seus ramos e aspectos, é atividade privativa do zootecnista. 

Alternativas
Q1855215 Veterinária

Acerca do exercício da profissão de zootecnista, julgue o item. 


O profissional diplomado no estrangeiro que tenha revalidado e registrado seu diploma no Brasil, na forma da legislação em vigor, poderá exercer a profissão de zootecnista.  

Alternativas
Q1855214 Veterinária

A respeito do exercício da profissão de médico-veterinário e dos respectivos conselhos profissionais, julgue o item.  


A taxa de expedição da carteira profissional dos médicos-veterinários será fixada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.  

Alternativas
Q1855213 Veterinária

A respeito do exercício da profissão de médico-veterinário e dos respectivos conselhos profissionais, julgue o item.  


A taxa de expedição da carteira profissional não constitui renda do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Alternativas
Respostas
201: E
202: E
203: C
204: C
205: E
206: C
207: E
208: C
209: E
210: C
211: C
212: E
213: E
214: E
215: E
216: E
217: C
218: C
219: C
220: E