Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

O calor é uma sensação sentida pela sociedade que tem causa natural no efeito estufa, porém a maior parte dos cientistas e climatologistas acredita que o impacto ambiental antrópico agrava a temperatura natural.

Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

A onda de calor que acometeu todo o País chegou mais fraca para os habitantes do interior da região Sudeste e para os de toda a região Centro‑Oeste, em virtude de esta última estar distante do litoral.

Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

A onda de calor vai além do desconforto térmico, pois as altas temperaturas favorecem a proliferação de mosquitos que atuam como agentes transmissores de doenças.

Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

O El Niño, até hoje, não é um fenômeno totalmente compreendido pelos cientistas, mas sabe‑se que é um evento anômalo que aquece com intensidade as águas do oceano Atlântico. 

Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

No Brasil, esse nível de calor durante o inverno é normal, já que o País está situado em uma zona de incidência solar mais intensa.

Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

Fenômenos climáticos, poluição atmosférica e desmatamento são ações antrópicas que podem ser classificadas como elementos que contribuem para a onda de calor que se instaurou no Brasil. 

Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

A onda de calor que atingiu quase todo o Brasil pegou a população de surpresa, pois não houve nenhuma notificação oficial de alerta comunicada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Acerca da mais recente e intensa onda de calor que acometeu o Brasil, julgue o item.

A grande onda de calor que acometeu a população do Brasil pode ter explicações na decorrência de uma massa de ar seca sobre grande parte do País e no impulsionamento do fenômeno denominado El Niño.

De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.

Não será configurado dolo ou erro grosseiro do agente público se não restar comprovada, nos autos do processo de responsabilização, situação ou circunstância fática capaz de caracterizar o dolo ou o erro grosseiro. 

De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.

A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público.

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.

O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competência para a classificação no grau reservado a agente público que exerça a função de direção, de comando ou de chefia.

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.

O pedido de acesso à informação é prerrogativa privativa da pessoa natural.

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.

A integridade consiste na qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.

À luz da Lei n.° 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item.

Nos processos administrativos, será observado o atendimento aos fins de interesse geral, podendo, inclusive, haver a renúncia parcial de competências, mesmo que não amparadas em lei.

À luz da Lei n.° 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item.

Os administrados não poderão agir de modo temerário.

À luz da Lei n.° 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item.

O órgão público caracteriza‑se por ser uma unidade de atuação da Administração Pública dotada de personalidade jurídica própria.

Com base na Lei n.° 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item. 

O mero fato de o agente público revelar circunstância de que tenha ciência, em razão das atribuições de seu cargo, caracteriza ato de improbidade administrativa.

Com base na Lei n.° 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item. 

O mero exercício da função pública, ainda que constatado que o agente público atuou culposamente, não enseja sua responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Com base na Lei n.° 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item. 

Na ação de improbidade administrativa, poderá ser decretada a indisponibilidade da quantia de até quarenta salários mínimos depositados em caderneta de poupança.