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Q3200888 Saúde Pública
São fatores considerados na determinação do índice endêmico de uma doença transmissível, EXCETO:
Alternativas
Q3200887 Saúde Pública
Leia o excerto abaixo.
“A Filariose Linfática (Elefantíase) é uma doença parasitária crônica, considerada uma das maiores causas mundiais de incapacidades permanentes ou de longo prazo. É causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti e transmitida pela picada do mosquito ______________ (pernilongo ou muriçoca) infectado com larvas do parasita.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3200886 Saúde Pública
Leia as afirmativas abaixo acerca da leptospirose.
I. É uma doença infecciosa febril aguda que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados pela bactéria Leptospira.
II. Sua penetração ocorre a partir da pele com lesões, pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada ou por meio de mucosas.
III. Seu período de incubação normalmente ocorre entre 30 a 90 dias após a exposição a situações de risco.
IV. A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3200885 Saúde Pública
A transmissão vertical de doenças transmissíveis pode ocorrer:
Alternativas
Q3200884 Saúde Pública
Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3200883 Saúde Pública
O período de incubação de uma doença transmissível é definido como o intervalo de tempo entre:
Alternativas
Q3200882 Saúde Pública
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
São direitos do paciente:
( ) Ter assegurado o direito de usar o nome social, podendo o (a) usuário indicar o nome pelo qual prefere ser chamado (a), independentemente do nome que consta no seu registro civil ou nos prontuários do serviço de saúde, como nos casos de usuários em processo transexualizador ou não, bem como, Travestis e Transexuais.
( ) Receber informações sobre as normas da instituição a respeito da proteção de seus pertences pessoais.
( ) Ter livre acesso à Ouvidoria para manifestar sua solicitação, reclamação, informação, denúncia e/ou solicitação.
( ) Poder indicar familiar ou responsável para tomar decisões a respeito dos procedimentos diagnósticos ou terapêuticos inclusive no que se refere a tratamentos, cuidados e procedimentos e medidas de ressuscitação ou outros tratamentos de sustentação da vida, aplicável a maiores de 16 anos ou legalmente emancipados.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta. 
Alternativas
Q3200881 Saúde Pública
Segundo a Lei Orgânica da Saúde, compete à direção municipal do SUS:
Alternativas
Q3200880 Saúde Pública
O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente nas seguintes situações, EXCETO:
Alternativas
Q3200879 Saúde Pública
É considerada atividade típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:
Alternativas
Q3200878 Saúde Pública
É considerada atividade dos Agentes de Combate às Endemias assistida por profissional de nível superior e condicionada à estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental e de atenção básica a participação:
I. No planejamento, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de relevância para a saúde pública normatizadas pelo Ministério da Saúde, bem como na notificação e na investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas vacinações.
II. A coleta de animais e no recebimento, no acondicionamento, na conservação e no transporte de espécimes ou amostras biológicas de animais, para seu encaminhamento aos laboratórios responsáveis pela identificação ou diagnóstico de zoonoses de relevância para a saúde pública no Município.
III. Na necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública, auxiliando na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por meio de outros procedimentos pertinentes.
IV. Na investigação diagnóstica laboratorial de zoonoses de relevância para a saúde pública.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3144138 Direito Tributário
Em um determinado município, houve pavimentação da Rua “A” que até então era rua não pavimentada, só tinha cascalho e terra batida. O município seguiu todo o devido processo legal para estabelecer cobrança de contribuição de melhoria. Um determinado morador da rua “A” foi devidamente notificado para o pagamento da devida contribuição de melhoria em 15 de abril de 2020, com prazo estipulado para efetivar o pagamento até 14 de maio de 2020. Não houve por parte do referido morador impugnação administrativa, tampouco pagamento do crédito tributário exigido pelo município. Diante dessa situação é correto afirmar que:
Alternativas
Q3144137 Direito Tributário
Com relação ao processo judicial tributário, no tocante à execução fiscal e à exceção de pré-executividade em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA abaixo.
Alternativas
Q3144136 Direito Tributário
Assinale abaixo a modalidade de ação judicial do tipo “exacional”.
Alternativas
Q3144135 Direito Administrativo
Fábio, após ter cumprido com todas as etapas exigidas pela lei para a obtenção da sua licença para pilotar embarcação, junto à capitania dos portos de sua localidade, teve o seu pedido negado pelo Chefe da referida Capitania por mera deliberação e conveniência, sem fundamentar em elemento de legislação a sua negativa. Diante dessa situação, aquela autoridade marítima agiu contra:
Alternativas
Q3144134 Direito Administrativo
Poder Administrativo no qual o agente público competente não tem liberalidade de sua decisão, nem juízo de valor, nem conveniência ou oportunidade, pois, se preenchidos todos os requisitos legais necessários, o agente é obrigado a praticar o ato.
Alternativas
Q3144133 Direito Administrativo
A nova Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 14.320/2021, modificou o prazo prescricional para a apuração de atos de improbidade administrativa. O novo prazo prescricional é de:
Alternativas
Q3144132 Direito Civil
Houve uma invasão de um bem público municipal (terreno) por um grupo de pessoas. Essas pessoas, após efetivada a construção de uma moradia e ali terem plantado pequenas culturas para a própria subsistência, pretendem ingressar com usucapião para a obtenção do terreno em definitivo. Em se tratando de um bem público invadido, assinale a alternativa abaixo adequada à situação, segundo a ótica do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q3144131 Direito Administrativo
Em relação ao ato administrativo, assinale abaixo a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3144130 Direito Administrativo
Em relação a licitações e contratos administrativos regidos pela novel Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), julgue as assertivas enumeradas abaixo de I a III, como sendo falsas ou verdadeiras e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA em relação ao julgamento.

I. É dispensável a licitação no caso de existência de todas as condições definidas em edital de licitação anterior, realizada há menos de 6 (seis) meses, quando não surgiram licitantes anteriores ou não foram apresentadas propostas válidas.
II. É dispensável a licitação no caso de aquisições de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
III. É dispensável a licitação no caso de aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

A sequência respectiva correta para as assertivas I a III acima é:
Alternativas
Respostas
541: A
542: D
543: C
544: C
545: C
546: B
547: D
548: C
549: D
550: D
551: D
552: E
553: C
554: B
555: E
556: B
557: E
558: A
559: B
560: A