a diminuição da demanda bioquímica de oxigênio como resultado da queda do teor de oxigênio dissolvido.

a substituição de espécies de maior porte por espécies de menor porte na comunidade zooplanctônica.

o aumento da concentração de nutrientes inorgânicos devido à decomposição de matéria orgânica.

a dominância de espécies detritívoras na comunidade de invertebrados bentônicos.

o aumento de turbidez como resultado do aumento de partículas bióticas e abióticas em suspensão na água.

óxido nitroso oriundo, entre outros, do tratamento de esgoto, por ser um dos maiores contribuintes para o aquecimento atmosférico, embora com baixo potencial de efeito estufa.

dióxido de carbono, oriundo da queima de combustíveis fósseis, por ser o maior contribuinte para o aquecimento atmosférico devido a ter o maior potencial de efeito estufa.

CFC 12, utilizado em refrigeração, por apresentar alto potencial de efeito estufa, embora não seja um dos maiores contribuintes para o aquecimento atmosférico.

metano, oriundo, entre outros, da queima de combustíveis fósseis, aterros sanitários, agricultura, queimadas e pecuária, por seu elevado potencial de efeito estufa.

ozônio estratosférico, oriundo da queima de biomassa, por apresentar alto potencial de efeito estufa e ser um dos maiores contribuintes para o aquecimento atmosférico.

Os efeitos de eventos catastróficos, como tempestades, são dependentes da densidade populacional.

A taxa intrínseca de crescimento aumenta continuamente com a densidade no crescimento logístico.

A taxa intrínseca de crescimento é constante no crescimento exponencial, sob efeito da resistência ambiental.

Os fatores independentes de densidade são responsáveis pela regulação do tamanho populacional.

A taxa intrínseca de crescimento varia em função da densidade no modelo logístico de crescimento populacional.

rapidez da troca de nutrientes entre a biota e o ambiente nos estágios finais do processo.

alterações decorrentes de forças externas ao sistema, como incêndios, quando autogênica.

alterações decorrentes de processos biológicos internos ao sistema, quando alogênica.

papel relevante de fatores bióticos sobre o tamanho das populações no início do processo.

relevância progressiva dos detritos para a regeneração dos nutrientes ao longo do processo.

10.000, 1.000 e 9.000.

1.000, 10.000 e 9.000.

90.000, 10.000 e 1.000.

90.000, 80.000 e 10.000.

100.000, 90.000 e 81.000.

degradação de energia para uma forma mais concentrada a cada nível trófico.

dissipação de energia sob uma forma menos concentrada a cada nível trófico.

constância da quantidade de energia ao longo dos níveis tróficos sucessivos.

dissipação de energia mais concentrada como calor de um nível trófico para outro.

proporção constante de perda de calor ao longo dos níveis tróficos sucessivos.

I e II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

n-dimensional resulta de tolerâncias a fatores limitantes abióticos específicos.

fundamental relaciona-se aos ótimos ecológicos para os fatores limitantes.

real relaciona-se aos ótimos fisiológicos para os fatores limitantes.

efetivo ocorre sob o efeito das interações ecológicas com outras espécies.

hipervolumétrico relaciona-se à representação tridimensional das faixas de tolerância.

importação e exportação de energia e material.

ausência de organismos autotróficos produtores de matéria orgânica.

importação de toda a energia consumida pelos seus componentes.

dependência de sua criação e manutenção pelos seres humanos.

produção de matéria e energia em quantidade inferior à consumida.

“B” apresenta maior riqueza e menor equitatividade.

“A” apresenta maior riqueza e maior equitatividade.

“A” apresenta maior riqueza e menor equitatividade.

“A” apresenta menor riqueza e menor equitatividade.

“B” apresenta maior riqueza e maior equitatividade.

fecundidade específica − número total de descendentes produzidos por uma determinada coorte.

taxa intrínseca de crescimento − potencial que a população tem para aumentar em número de indivíduos.

mortalidade específica − número de indivíduos mortos em relação ao número total de indivíduos.

taxa reprodutiva líquida − número médio de descendentes produzidos por uma determinada faixa etária.

capacidade de suporte − tamanho máximo da população que um determinado ambiente pode manter.

poderá ser renovado.

poderá ser renovado desde que a empresa concessionária firme um termo de ajustamento de conduta com o Município pelo qual se compromete a respeitar a legislação sobre emissão de poluentes.

poderá ser renovado desde que a empresa concessionária firme um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público pelo qual se compromete a respeitar a legislação sobre emissão de poluentes.

poderá ser renovado com cláusula resolutiva expressa pela qual se estabelece um prazo de 02 anos para a empresa regularizar a sua frota.

não poderá ser renovado.

para cada exemplar arbóreo suprimido, independentemente do local, serão plantados 20 exemplares de espécies nativas ou exóticas.

não será necessária autorização ambiental, e não haverá compensação, para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP) ou fragmento de vegetação vinculados a um projeto de recuperação ambiental, devendo o interessado, entretanto, comunicar previamente a Fiscalização Ambiental da SVDS sobre a intenção de supressão dessa vegetação.

será necessária autorização ambiental e haverá compensação para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP) ou fragmento de vegetação vinculados a um projeto de recuperação ambiental.

será necessária autorização ambiental e haverá compensação para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP).

para cada exemplar arbóreo suprimido, independentemente do local, serão plantados 30 exemplares de espécies nativas.

10% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

20% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

15% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

30% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

50% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

o empreendimento não obterá as licenças ambientais, uma vez que a atividade econômica impactante (impactos negativos) é incompatível com esta categoria de unidade de conservação.

poderá ser instalado em área de várzea, sem restrições ou condicionantes, porquanto a várzea não possui proteção específica na APA do Município de Campinas.

o licenciamento ambiental será conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA-RIMA) independentemente dos impactos negativos gerados ao meio ambiente.

o licenciamento ambiental será conduzido por um Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA-RIMA) a depender do grau de impacto negativo gerado.

o plano de resíduos sólidos deverá contemplar apenas a disposição do material em aterro sanitário, não havendo diretriz legal para se exigir a redução de sua produção, o reuso ou a reciclagem.

possui regramento estabelecido por resolução.

é considerado como área de reserva legal.

possui regramento estabelecido por portaria.

poderá ser implantado, mediante lei, como especialmente protegido, estabelecendo-se as restrições ao uso e ocupação desta área.

é considerado como unidade de conservação de proteção integral por força de lei.

Localizada no interior de uma fazenda sem conectividade com as áreas de preservação permanente e com a reserva legal.

Sem potencial de erosão e com baixa declividade do terreno.

Localizada em zona de recarga hídrica.

Localizada nos arredores da zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral.

Com potencial de incremento da paisagem verde urbana.

A caracterização dos estágios sucessionais das fisionomias do Bioma Cerrado levará em consideração o levantamento histórico de uso e ocupação da área nos últimos 10 anos e o estudo da fauna silvestre com lista das espécies ocorrentes.

As fisionomias, em qualquer estágio de regeneração do Bioma Cerrado, perderão a sua classificação em caso de incêndio.

Verificada a existência de dois ou mais estágios de regeneração na mesma área objeto de análise, onde se constate a impossibilidade de individualização, será aplicado o critério correspondente ao estágio menos avançado.

Serão considerados, os diferentes estágios sucessionais de regeneração das fisionomias do campo cerrado e campo, classificados em inicial, médio e avançado, a serem detalhados em resolução da Secretaria do Meio Ambiente.

Serão considerados, os diferentes estágios sucessionais de regeneração das fisionomias do cerradão, cerrado stricto sensu, campo cerrado e campo, classificados em inicial, médio e avançado, a serem detalhados em resolução da Secretaria do Meio Ambiente.

e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

da administração direta do Estado responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

e entidades da administração indireta dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

da administração direta dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

O licenciamento para o empreendimento descrito só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração da Unidade.

Deverá o empreendedor destinar recursos não inferiores a 1% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.

Há ofensa ao princípio da livre iniciativa por parte do Poder Público ao impor deveres aos administrados na implantação de empreendimento privado.

É incompatível com as normas ambientais a fixação do valor mínimo da compensação, fixado em percentual do custo total para a implantação do empreendimento.

Poderá o empreendedor comprometer os recursos da compensação ambiental na aquisição de bens e equipamentos permanentes para Área de Relevante Interesse Ecológico existente no Município