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I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Decreto-lei nº 25/1937.
II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Art. 216 da Constituição Brasileira de 1988.
Considerando os dois marcos legais, é correto afirmar que, a partir de 1988,
( ) O Iphan surgiu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937-1967), com o objetivo de catalogar e proteger bens culturais de relevância histórica e artística, como a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto.
( ) O Sphan foi suprimido e substituído pela Fundação Nacional Pró-Memória (1979-1990), com o fim de dinamizar o inventário, a classificação, a conservação, a proteção, a restauração e a revitalização dos bens de valor cultural e natural existentes no país, incluindo o Programa Cidades Históricas.
( ) O Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é instituído em 1994 como uma autarquia federal com a função de formular e coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação.
As afirmativas são, respectivamente,
A respeito desses instrumentos de preservação, assinale a afirmativa correta.
1. Uma doença grave o levou à morte.
2. Ela está muito aborrecida: isso é grave.
Assinale a opção em que os termos sublinhados estão corretamente analisados.
Maria acrescentou: “Eu sei agora que meu amigo partirá daqui em dois dias.”
Assinale a opção em que a frase foi corretamente transposta para o discurso indireto.
Em todas as frases a seguir houve uma explicitação do termo sublinhado.
Assinale a opção em que o processo dessa explicitação é identificado de forma correta.
Assinale a opção em que a razão de não se estabelecer uma boa comunicação está corretamente identificada.
Assinale a opção que apresenta corretamente a razão desse procedimento.
A conta contábil, caixa ou bancos, é o item menos líquido do grupo de contas do ativo.
O registro contábil deve conter o número de identificação do lançamento, em ordem sequencial, conforme o regime de caixa.
As avaliações acerca do grau de incerteza atrelado ao fluxo de benefícios econômicos futuros devem ser feitas com base na evidência disponível quando da elaboração das demonstrações contábeis.
As demonstrações contábeis são elaboradas para serem apresentadas a usuários externos.
O reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento nos ativos ou de diminuição nos passivos.
O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro.
Os ajustes para manutenção do capital são considerados parte do patrimônio líquido e do lucro.