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Julgue o seguinte item, no que diz respeito ao Pacto de São José da Costa Rica e ao Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
A liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgue o seguinte item, no que diz respeito ao Pacto de São José da Costa Rica e ao Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
O Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclusive o direito ao reconhecimento da personalidade jurídica.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item a seguir.
Caso seja necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela que alcança os direitos patrimoniais, matrimoniais e negociais em razão da natureza protetiva da medida.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item a seguir.
É vedado ao poder público, quando do seu interesse, exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item a seguir.
Em teatros, cinemas e shows, caso os ingressos não sejam vendidos dentro de um prazo razoável para locais reservados a pessoas com deficiência, as reservas devem ser mantidas, sendo vedada a destinação a outras pessoas, para garantir o acesso à cultura das pessoas com deficiência.
Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.
Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.
Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.
A preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.
Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.
Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos, dentro do território nacional, em alguns casos, terão imunidade de jurisdição.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
Na estrutura “tenham sido desenvolvidos” (primeiro período do quarto parágrafo), o emprego da forma verbal “tenham” no plural e do termo “desenvolvidos” no masculino plural deve-se à necessidade de concordância com os termos “aparelhamento” e “atividades”, conjuntamente.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
No primeiro período do quarto parágrafo, a supressão da vírgula após o termo “que” preservaria a correção gramatical do texto.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
A palavra “referência” (segundo período do terceiro parágrafo) é empregada no texto com o sentido de alusão.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
A expressão “pelo qual” (primeiro período do terceiro parágrafo) poderia ser substituída por onde, sem alteração do sentido do texto ou prejuízo de sua correção gramatical.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
As expressões “a conexão das residências às redes urbanas”, “e a proibição de uso dos rios e córregos para banho”, “lavagem de roupa” e “ou despejo de dejetos” (segundo período do segundo parágrafo) são coordenadas entre si e exercem a mesma função sintática na oração em que se inserem.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
A correção gramatical e a coerência das ideias do texto seriam mantidas caso se substituísse a forma verbal “implicava” (segundo período do primeiro parágrafo) por resultava.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
No segundo período do primeiro parágrafo, o trecho “a necessidade de espaços e práticas específicas para o funcionamento da nova aparelhagem” funciona como complemento da forma verbal “surgiu”.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
Estariam preservadas a correção gramatical do texto e a coerência de suas ideias caso o trecho “existia uma série de ações deliberadas” (segundo período do segundo parágrafo) fosse reescrito da seguinte forma: existiam ações deliberadas.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
A oração que constitui o primeiro período do texto é construída na voz passiva.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas caso se substituísse o trecho inicial “Entre as décadas de 1890 e 1930” (primeiro período do primeiro parágrafo) por Da década de 1890 à de 1930.
Julgue o item que se seguem, com base na estruturação linguística do texto CG1A1 e no vocabulário nele empregado.
A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas caso o trecho “passaram a ser consideradas” (terceiro período do segundo parágrafo) fosse substituído por foram consideradas.
Julgue o item seguinte, relativo às ideias do texto CG1A1.
Entende-se da leitura do texto que, no século XIX, a Inglaterra se destacou na ‘domesticação da circulação dos fluidos’.