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Q924733 Direito Constitucional
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
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Q924732 Direito Constitucional
São direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:
Alternativas
Q924731 Direito Constitucional
Considerando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924730 Direito Constitucional
Tendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924729 Direito Constitucional
A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:
Alternativas
Q924728 Direito Constitucional
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:
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Q924727 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, é correto afirmar que é:
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Q924726 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
O texto faz menção a Katerina Volcov e Mônica Alkmim, citando seus respectivos cargos. Os pronomes de tratamento adequados para se dirigir a essas mulheres, considerando a função exercida por cada uma, respectivamente, são:
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Q924725 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Marque a opção que apresenta o período em que o uso do acento grave para indicar a crase está correto.
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Q924724 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
No último parágrafo do texto, foram sublinhados quatro verbos. É correto afirmar que:
Alternativas
Q924722 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Em relação ao período: “Em São Paulo, o protesto ocorreu no centro da cidade.”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q924721 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Considerando o primeiro parágrafo do texto, a expressão que funciona como complemento nominal é:
Alternativas
Q924720 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
A sequência de palavras acentuadas conforme a mesma regra é:
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Q924719 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
No período: “A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos.”, mantendo o sentido original, as palavras destacadas poderiam ser substituídas, respectivamente, por:
Alternativas
Q924718 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
No trecho: “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, considerando-se a Norma Culta, identifica-se um problema de concordância referente ao uso da expressão:
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Q924717 Português
Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
    
    Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. O protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. A defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que completa 25 anos hoje (13), também esteve na pauta das manifestações.
    Em São Paulo, o protesto ocorreu em frente à Catedral da Sé, no centro da cidade. O ato foi marcado por discursos e apresentações culturais. “Temos que cobrar a implementação de vários artigos, que são só na teoria, para garantir os direitos totais das crianças e dos adolescentes, e ter menos violência”, disse Katerina Volcov, uma das coordenadoras do protesto em São Paulo.
    No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Candelária, no centro da capital fluminense. Além de lembrar os 25 anos do ECA, a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Mônica Alkmim, disse que os protestos são para mostrar que muita gente é contra a redução da maioridade penal. “A gente quer mostrar para a população que temos argumentos para ser contra, que é preciso, primeiro, efetivar o ECA, com todos tendo acesso a direitos”, afirmou.
    Em Brasília, o protesto ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, onde manifestantes distribuíram panfletos com mensagens contra a redução da maioridade penal às pessoas que passavam pelo local.
    A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º deste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos. Ela ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2015/07/13/interna_brasil,586419/protestoscontra-a-reducao-da-maioridade-penal-marcam-os-25-anos-do-eca.shtm (adaptado para esta prova).
Em relação ao texto lido, é correto afirmar que é:
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Q518198 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Marcos, adolescente de 15 anos, roubou a bolsa e o celular de uma moça que caminhava pelo centro da cidade. Pego em flagrante, foi encaminhado para a delegacia. O ECA prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. De acordo com o mesmo Estatuto, artigo 108, antes de proferida a sentença pelo Juizado da Infância e Juventude, Marcos poderá permanecer internado por, no máximo,
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Q518197 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o qual considera inimputável e sujeito às medidas previstas na Lei n° 8.069/90 apenas os menores de
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Q518196 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Renan, 17 anos, é usuário de maconha desde os 12 anos e, há um ano, vem fazendo uso de crack diariamente. Para manter o vício, praticava pequenos furtos no centro da cidade onde mora. Certo dia, após assaltar uma senhora e apresentar alterações de comportamento, a polícia foi acionada, e o jovem foi pego em flagrante e encaminhado para a delegacia local. De acordo com o ECA, nesse primeiro momento, é direito do jovem Renan, nos termos do artigo 111, sobre os Direitos Processuais,
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Q518195 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Joana, 15 anos, residente em São José dos Campos, brigou com seus pais, pois os mesmos não permitiram que ela fosse a um rodeio na cidade vizinha de Jacareí. Inconformada, ela saiu de casa sem autorização e, com duas amigas da mesma idade, pegou um ônibus intermunicipal e tentou se hospedar em um Hotel no Centro de Jacareí. As três não conseguiram se registrar no Hotel, pois o gerente estava ciente do Artigo 82 do ECA, o qual prevê que é proibida a hospedagem em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere de criança ou adolescente, salvo se
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Respostas
1941: D
1942: B
1943: B
1944: A
1945: A
1946: C
1947: B
1948: D
1949: D
1950: A
1951: C
1952: C
1953: B
1954: D
1955: A
1956: C
1957: B
1958: D
1959: C
1960: A