Questões de Concurso Comentadas para analista judiciário - arquitetura

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Q19892 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.
Alternativas
Q19891 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União.
Alternativas
Q19888 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.
Alternativas
Q19887 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.
Alternativas
Q19885 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.
Alternativas
Q18367 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seu
Regimento Interno, julgue os itens que se seguem.
No Regimento Interno, a deliberação é definida como o ato editado em matéria administrativa que, sem caráter normativo, visa dar solução a casos determinados.
Alternativas
Q18366 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seu
Regimento Interno, julgue os itens que se seguem.
Os atos normativos editados pelo tribunal ou por seus órgãos e autoridades entram em vigor 45 dias após devidamente publicados, salvo se dispuserem de modo diverso.
Alternativas
Q18365 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.
A sobrinha de um ministro em atividade do STF não poderá, mesmo que detentora de cargo efetivo do TST, ocupar qualquer cargo em comissão no STF.
Alternativas
Q18364 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.
Um procurador autárquico, mesmo que grande especialista em matéria tributária, não poderá ser nomeado como assessor de ministro, já que esse cargo deve ser ocupado por servidores públicos efetivos do próprio STF.
Alternativas
Q18363 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.
Preenchidos os requisitos legais para ocupar cargo público, uma pessoa poderá ocupar cargo de auxiliar no gabinete de um ministro do STF, mesmo não sendo servidor ocupante do cargo efetivo.
Alternativas
Q18362 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.
O diretor-geral, ao qual compete dirigir a Secretaria do STF, deve ser indicado pelo presidente do tribunal, não carecendo de ser aprovada pelo plenário do órgão a sua nomeação.
Alternativas
Q18361 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.
A comissão permanente de coordenação tem por atribuição sugerir aos presidentes do tribunal e das turmas, bem como aos ministros, medidas destinadas a prevenir decisões discrepantes, aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação dos acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados.
Alternativas
Q18360 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere à
organização do órgão, julgue os itens seguintes.
No caso de um cidadão propor reclamação no STF, requerendo, nessa instância, assistência judiciária, cabe ao presidente do STF decidir acerca da concessão ou não da referida assistência antes de ocorrer a sua distribuição.
Alternativas
Respostas
2281: C
2282: E
2283: E
2284: C
2285: E
2286: C
2287: E
2288: E
2289: E
2290: C
2291: C
2292: C
2293: C
2294: E
2295: C
2296: E
2297: C
2298: E
2299: C
2300: C