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Nesse cenário, considerando os elementos do ato administrativo e as disposições da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria deve ajuizar a ação de reparação de danos em face de:
Sobre esse pequeno texto explicativo, é correto afirmar que o texto:
“Na origem, a casa tinha sido acoplada a um computador, como tantas outras, a um computador previsional encarregado de a fazer evoluir em função dos cálculos de probabilidade de que se alimentava a máquina. A eventualidade de um inverno frio fazia com que surgisse um engrossamento progressivo das paredes, num isolamento reforçado. Uma dupla camada de telhas crescia lentamente sobre o teto, uma lareira suplementar emergia do solo como um legume perfurando a terra de um jardim.”
Trata-se, no caso, de uma narrativa de ficção científica; a característica desse gênero narrativo que se aplica a esse segmento textual, é:
O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país.
A microfilmagem de complemento tem foco em núcleos documentais de interesse de um país, mas com custódia em outro.
Os microfilmes originais de documentos necessários à prestação de contas devem ser mantidos pelos prazos a que estariam sujeitos os respectivos documentos originais, ao passo que os filmes cópias podem ser descartados antes desse prazo.
A organização arquivística prévia do acervo não interfere na qualidade do serviço de microfilmagem.
A decisão pelo uso de microfilmes no acervo deve basear-se, sobretudo, na análise dos custos da utilização desse recurso.
Um documento digital armazenado fisicamente em suporte óptico-magnético é lido, de forma direta, por softwares.
Os documentos digitais gerados pelo processo de digitalização são provenientes de uma matriz analógica.
Julgue o item que se segue, relativos ao uso de sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos.
Nos arquivos permanentes, a automação dos acervos
beneficia sobremaneira a descrição.
Apesar da informatização na gestão arquivística e da consequente possibilidade de documentos eletrônicos, ainda deve ser mantida a ênfase na preservação dos meios de armazenagem física.
Em relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o item subsequente.
As diretrizes para acesso aos documentos públicos são estabelecidas pelo Arquivo Nacional.
O serviço de busca e de fornecimento de informação é sempre gratuito, ainda que demande a reprodução de documentos pelo órgão consultado.
É imprescindível que o cidadão interessado preencha requerimento para solicitar informações de interesse coletivo custodiadas pelos órgãos públicos.