Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal:

Acerca do Poder Constituinte, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que:

Um Município deseja renunciar a receita tributária do IPTU de moradias populares de pequeno valor. Para tal, deve adotar determinado procedimento. Acerca desse procedimento, assinale a alternativa correta.

Um contribuinte foi notificado a pagar tributo devido em 23 de abril de 2016, mas resolveu entrar com recurso administrativo alegando erro de cálculo. Protocolado o recurso em 22 de maio de 2016, sendo julgado em primeira instância como improcedente em 11 de novembro de 2016. Em 14 de novembro de 2016, o contribuinte tomou ciência da decisão e resolveu entrar com um novo recurso, o qual deverá ser protocolado em

Atualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, balizados pelo pensamento de grandes juristas. A propósito, um desses métodos pressupõe que não se pode separar o programa normativo constitucional da realidade social. Esse método é conhecido como

A Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe mudanças relevantes para o Poder Judiciário e ampliou de forma considerável a competência da Justiça do Trabalho, especialmente pela alteração do Art. 114 da Constituição Federal. Dadas as afirmativas acerca dessas mudanças e da competência atual da Justiça do Trabalho,

I. A Justiça do Trabalho é competente para executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das suas decisões e também dos acordos por ela homologados.

II. Após a EC nº 45/2004, compete à Justiça do Trabalho julgar as ações de indenização por danos morais decorrentes de acidentes de trabalho propostas por empregado contra empregador.

III. Compete à Justiça do Trabalho, após a EC nº 45/2004, julgar as ações acidentárias propostas pelo segurado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando à prestação de benefícios relativos a acidentes de trabalho.

IV. Não compete à Justiça do Trabalho julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada, visto que se trata de relação de direito civil.

V. Após a EC nº 45/2004, compete à Justiça do Trabalho as ações ajuizadas contra entidades privadas de previdência com o propósito de obter complementação de aposentadoria, tendo em vista tratar-se de ação oriunda de relação de trabalho.

verifica-se que estão corretas apenas

Considere a situação hipotética: Paulo foi autuado pela Fazenda Pública Municipal do Município X para o pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à atividade empresarial que exerce de locação de maquinário e andaimes para a construção civil. Além do imposto, a Fazenda pretende cobrar-lhe multa. Paulo entende que a cobrança é indevida e recorre ao Poder Judiciário. Nesse caso, é correto afirmar:

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que disciplinava a vaquejada como atividade desportiva e cultural. Considerando a posição adotada pelo STF nesse julgado e as normas relativas à proteção do meio ambiente no Brasil, assinale a alternativa correta.

Dadas as afirmativas sobre os recursos em processo administrativo regulados pela Lei Estadual nº 6.161/2000,

I. Das decisões administrativas cabe recurso, fundamentando-se nos requisitos de legalidade e de mérito.

II. O recurso administrativo tramitará, no máximo, por duas instâncias administrativas.

III. Têm legitimidade para interpor recurso administrativo os cidadãos ou os sindicatos quanto a direitos ou interesses coletivos.

IV. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Considere a situação hipotética: José foi notificado para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel de sua propriedade situado no Município X. Por discordar dos valores cobrados, impugnou administrativamente a exigência. Antes, porém, que a matéria fosse definitivamente decidida na via administrativa, José ajuizou uma ação judicial para anular a cobrança. Nesse caso, de acordo com a Lei de Execuções Fiscais, o ajuizamento da ação implica

Dadas as afirmativas a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS),

I. Incide o ISS sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

II. O ISS não incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

III. Todos os serviços regulados pela lei como fatos geradores de ISS não ficam sujeitos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), salvo nos casos em que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias.

IV. Também não incide ISS sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

verifica-se que está(ão) correta(s)

                                               A evolução da tecnologia A tecnologia acompanha o homem desde a ................. quando os primeiros hominídeos construíram ferramentas para caçar e sobreviver. Atualmente, o homem explora um estágio avançado da tecnologia, um grande universo que não possui fronteiras e que tem como base ferramentas artificiais. Ainda no período ................ o homem desenvolveu técnicas de agricultura que permitiram diversificar a sua alimentação e abandonar hábitos nômades. Os hominídeos precisavam se mudar quando o alimento natural do local acabava, ao aprender como realizar o cultivo puderam se concentrar em outras questões como fixar uma moradia. Aprender a polir as ferramentas obtendo objetos mais afiados permitiu o aprimoramento de diversas técnicas agrícolas de maneira que se iniciou o primeiro ciclo de sedentarismo devido __ comodidades tecnológicas, algo que se tornou recorrente na história humana. A Tecnologia na Antiguidade: os principais responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico na Antiguidade foram os povos conhecidos como grandes civilizações. Mesopotâmicos e egípcios dedicaram-se com afinco ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas especialmente ao arado, que se tornou um instrumento indispensável, incluindo-se aí o desenvolvimento da Engenharia Hidráulica por meio de canais de irrigação para plantações. Os povos antigos ainda pensaram e criaram soluções para a questão do transporte, desenvolvendo carruagens que eram puxadas por animais de porte e construindo estradas com as mínimas condições necessárias. Foram desenvolvidos materiais de construção mais resistentes como os tijolos, ladrilhos, bronze e cobre; também o ferro forjado que abriu um amplo leque de possibilidades uma vez que se permitia moldar com temperaturas elevadas. A Tecnologia na Idade Média e Início da Idade Moderna: a Idade Média é sempre vista como uma fase complicada em termos de desenvolvimento de tecnologias uma vez que foi um período bastante soturno. Nele foram desenvolvidas diversas técnicas relativas à agricultura com o arado mais pesado, a criação de moinhos d’água, entre outros mecanismos. Foi uma etapa histórica em que também se desenvolveram técnicas de construção mais complexas. Contudo, o principal salto tecnológico se refere __ invenção da imprensa de Gutenberg no século XV que marca o fim do período obscuro da Idade Média para o início da Idade Moderna, com a criação da imprensa escrita, que é comparada em importância __ invenção do computador, pois criou a possibilidade de ............ de livros em diferentes idiomas. A tecnologia na Idade Moderna: foi um período em que foram feitos grandes avanços em termos de transporte náutico tendo como destaque a criação da caravela. No ano de 1769, James Watt aperfeiçoou o motor __ vapor de maneira que aumentou consideravelmente a produção industrial. A humanidade passava __ viver a Primeira Revolução Industrial que não só mudou a forma de fabricar produtos como também influenciou mudanças profundas na sociedade. A tecnologia na Idade Contemporânea: reconhecida como a ‘Era das invenções’, a Idade Contemporânea promoveu transformações ainda mais profundas na sociedade assim como no ritmo produtivo. Uma das mudanças mais significativas foi a substituição do ferro pelo aço nas indústrias assim como a ............. industrial. Uma das principais tecnologias que ganharam destaque nesse período foi a invenção do motor a combustão que deu origem aos carros como conhecemos hoje. O século XX contou com importantes invenções tecnológicas como o computador eletrônico que, embora já existisse, só recebeu impulso após a Segunda Guerra Mundial com o advento dos chips permitindo a sua aplicação em inúmeros setores. Vivemos uma fase em que a conectividade derrubou barreiras como fronteiras de nações permitindo que estejamos ........ do que se passa no outro lado do mundo com o mero pressionar de um botão. A pergunta que fica no ar é o que o ser humano irá criar a seguir usando de toda a sua engenhosidade? (Fonte: http://tecnologia.culturamix.com/tecnologias/a-evolucao-da-tecnologia – texto adaptado)
Relativamente ao uso dos tempos verbais no texto, avalie as frases e as afirmações que são feitas:
I. Na frase ‘A tecnologia acompanha o homem desde a __________ quando os primeiros hominídeos construíram ferramentas para caçar e sobreviver.’, a primeira forma verbal está flexionada no presente do Indicativo; já a segunda, no Pretérito Mais que Perfeito do mesmo modo.
II. Caso o verbo ser, na frase que inicia na linha 25, fosse flexionado no pretérito perfeito do Indicativo, assumiria a forma ‘era’.
III. Se a locução verbal ‘foram desenvolvidas”, linha 23, fosse substituída por desenvolveu-se, a correção da frase seria mantida.
Quais estão corretas?

                                               A evolução da tecnologia A tecnologia acompanha o homem desde a ................. quando os primeiros hominídeos construíram ferramentas para caçar e sobreviver. Atualmente, o homem explora um estágio avançado da tecnologia, um grande universo que não possui fronteiras e que tem como base ferramentas artificiais. Ainda no período ................ o homem desenvolveu técnicas de agricultura que permitiram diversificar a sua alimentação e abandonar hábitos nômades. Os hominídeos precisavam se mudar quando o alimento natural do local acabava, ao aprender como realizar o cultivo puderam se concentrar em outras questões como fixar uma moradia. Aprender a polir as ferramentas obtendo objetos mais afiados permitiu o aprimoramento de diversas técnicas agrícolas de maneira que se iniciou o primeiro ciclo de sedentarismo devido __ comodidades tecnológicas, algo que se tornou recorrente na história humana. A Tecnologia na Antiguidade: os principais responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico na Antiguidade foram os povos conhecidos como grandes civilizações. Mesopotâmicos e egípcios dedicaram-se com afinco ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas especialmente ao arado, que se tornou um instrumento indispensável, incluindo-se aí o desenvolvimento da Engenharia Hidráulica por meio de canais de irrigação para plantações. Os povos antigos ainda pensaram e criaram soluções para a questão do transporte, desenvolvendo carruagens que eram puxadas por animais de porte e construindo estradas com as mínimas condições necessárias. Foram desenvolvidos materiais de construção mais resistentes como os tijolos, ladrilhos, bronze e cobre; também o ferro forjado que abriu um amplo leque de possibilidades uma vez que se permitia moldar com temperaturas elevadas. A Tecnologia na Idade Média e Início da Idade Moderna: a Idade Média é sempre vista como uma fase complicada em termos de desenvolvimento de tecnologias uma vez que foi um período bastante soturno. Nele foram desenvolvidas diversas técnicas relativas à agricultura com o arado mais pesado, a criação de moinhos d’água, entre outros mecanismos. Foi uma etapa histórica em que também se desenvolveram técnicas de construção mais complexas. Contudo, o principal salto tecnológico se refere __ invenção da imprensa de Gutenberg no século XV que marca o fim do período obscuro da Idade Média para o início da Idade Moderna, com a criação da imprensa escrita, que é comparada em importância __ invenção do computador, pois criou a possibilidade de ............ de livros em diferentes idiomas. A tecnologia na Idade Moderna: foi um período em que foram feitos grandes avanços em termos de transporte náutico tendo como destaque a criação da caravela. No ano de 1769, James Watt aperfeiçoou o motor __ vapor de maneira que aumentou consideravelmente a produção industrial. A humanidade passava __ viver a Primeira Revolução Industrial que não só mudou a forma de fabricar produtos como também influenciou mudanças profundas na sociedade. A tecnologia na Idade Contemporânea: reconhecida como a ‘Era das invenções’, a Idade Contemporânea promoveu transformações ainda mais profundas na sociedade assim como no ritmo produtivo. Uma das mudanças mais significativas foi a substituição do ferro pelo aço nas indústrias assim como a ............. industrial. Uma das principais tecnologias que ganharam destaque nesse período foi a invenção do motor a combustão que deu origem aos carros como conhecemos hoje. O século XX contou com importantes invenções tecnológicas como o computador eletrônico que, embora já existisse, só recebeu impulso após a Segunda Guerra Mundial com o advento dos chips permitindo a sua aplicação em inúmeros setores. Vivemos uma fase em que a conectividade derrubou barreiras como fronteiras de nações permitindo que estejamos ........ do que se passa no outro lado do mundo com o mero pressionar de um botão. A pergunta que fica no ar é o que o ser humano irá criar a seguir usando de toda a sua engenhosidade? (Fonte: http://tecnologia.culturamix.com/tecnologias/a-evolucao-da-tecnologia – texto adaptado)
Em relação à frase: ‘Aprender a polir as ferramentas obtendo objetos mais afiados permitiu o aprimoramento de diversas técnicas agrícolas de maneira que se iniciou o primeiro ciclo de sedentarismo’, retirada do texto, afirma-se que:
I. Através do vocábulo primeiro, é possível inferir que houve outros.
II. O uso do advérbio mais permite dizer que já havia objetos não tão afiados.
III. O adjetivo diversas informa ao leitor que somente existiam técnicas que não eram agrícolas.
Quais estão INCORRETAS?

                                               A evolução da tecnologia A tecnologia acompanha o homem desde a ................. quando os primeiros hominídeos construíram ferramentas para caçar e sobreviver. Atualmente, o homem explora um estágio avançado da tecnologia, um grande universo que não possui fronteiras e que tem como base ferramentas artificiais. Ainda no período ................ o homem desenvolveu técnicas de agricultura que permitiram diversificar a sua alimentação e abandonar hábitos nômades. Os hominídeos precisavam se mudar quando o alimento natural do local acabava, ao aprender como realizar o cultivo puderam se concentrar em outras questões como fixar uma moradia. Aprender a polir as ferramentas obtendo objetos mais afiados permitiu o aprimoramento de diversas técnicas agrícolas de maneira que se iniciou o primeiro ciclo de sedentarismo devido __ comodidades tecnológicas, algo que se tornou recorrente na história humana. A Tecnologia na Antiguidade: os principais responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico na Antiguidade foram os povos conhecidos como grandes civilizações. Mesopotâmicos e egípcios dedicaram-se com afinco ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas especialmente ao arado, que se tornou um instrumento indispensável, incluindo-se aí o desenvolvimento da Engenharia Hidráulica por meio de canais de irrigação para plantações. Os povos antigos ainda pensaram e criaram soluções para a questão do transporte, desenvolvendo carruagens que eram puxadas por animais de porte e construindo estradas com as mínimas condições necessárias. Foram desenvolvidos materiais de construção mais resistentes como os tijolos, ladrilhos, bronze e cobre; também o ferro forjado que abriu um amplo leque de possibilidades uma vez que se permitia moldar com temperaturas elevadas. A Tecnologia na Idade Média e Início da Idade Moderna: a Idade Média é sempre vista como uma fase complicada em termos de desenvolvimento de tecnologias uma vez que foi um período bastante soturno. Nele foram desenvolvidas diversas técnicas relativas à agricultura com o arado mais pesado, a criação de moinhos d’água, entre outros mecanismos. Foi uma etapa histórica em que também se desenvolveram técnicas de construção mais complexas. Contudo, o principal salto tecnológico se refere __ invenção da imprensa de Gutenberg no século XV que marca o fim do período obscuro da Idade Média para o início da Idade Moderna, com a criação da imprensa escrita, que é comparada em importância __ invenção do computador, pois criou a possibilidade de ............ de livros em diferentes idiomas. A tecnologia na Idade Moderna: foi um período em que foram feitos grandes avanços em termos de transporte náutico tendo como destaque a criação da caravela. No ano de 1769, James Watt aperfeiçoou o motor __ vapor de maneira que aumentou consideravelmente a produção industrial. A humanidade passava __ viver a Primeira Revolução Industrial que não só mudou a forma de fabricar produtos como também influenciou mudanças profundas na sociedade. A tecnologia na Idade Contemporânea: reconhecida como a ‘Era das invenções’, a Idade Contemporânea promoveu transformações ainda mais profundas na sociedade assim como no ritmo produtivo. Uma das mudanças mais significativas foi a substituição do ferro pelo aço nas indústrias assim como a ............. industrial. Uma das principais tecnologias que ganharam destaque nesse período foi a invenção do motor a combustão que deu origem aos carros como conhecemos hoje. O século XX contou com importantes invenções tecnológicas como o computador eletrônico que, embora já existisse, só recebeu impulso após a Segunda Guerra Mundial com o advento dos chips permitindo a sua aplicação em inúmeros setores. Vivemos uma fase em que a conectividade derrubou barreiras como fronteiras de nações permitindo que estejamos ........ do que se passa no outro lado do mundo com o mero pressionar de um botão. A pergunta que fica no ar é o que o ser humano irá criar a seguir usando de toda a sua engenhosidade? (Fonte: http://tecnologia.culturamix.com/tecnologias/a-evolucao-da-tecnologia – texto adaptado)
Considere as possibilidades de reescrita da seguinte frase retirada do texto: “Vivemos uma fase em que a conectividade derrubou barreiras” assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(   ) Nós vivemos em um tempo em que as barreiras foram derrubadas pela conectividade.
(   ) Derrubadas pela conectividade das barreiras, vivemos uma nova etapa.
(   ) Vive-se um tempo onde se derrubaram barreiras pela conectividade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa.
Será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:

     Será um grande prazer recebê-los aqui em casa! Sangue bom, boas atitudes e bons momentos são virtudes que só existem em bons amigos. Abraços fraternos.

Disponível em:<https://www.pensador.com/frase/MTQ1NDMxNg/> . Acesso em: 24 out. 2017.

No plano sintático, o pronome em destaque funciona como 

Banana é alimento completo

A banana, uma das frutas mais consumidas no mundo na forma fresca, é cultivada em todas as regiões do país. Contém hidratos de carbono, vitaminas, minerais, carboidratos, proteínas, gordura e baixo teor calórico (de 90kcal a 120kcal/100g).

[...]

CADERNOS TEMÁTICOS. Brasília: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, n. 1, nov. 2004.

Considerando que, ao compor um enunciado, são estabelecidas conexões sintáticas entre as palavras, dadas as afirmativas,

I. A forma verbal contém encontra-se na 3ª pessoa do plural, a fim de concordar com o sujeito hidratos de carbono.

II. Há igualdade de flexão entre o verbo contém e seu sujeito (de pessoa e número), assim como entre o adjetivo cultivada e o substantivo referente (de gênero e número).

III. Há igualdade de flexão entre o verbo ser (é) e o sujeito; entretanto, isso não acontece com o verbo contém e seu sujeito.

verifica-se que está(ão) correta(s) apenas

               Pesquisa comprova que spinners não aumentam

concentração

            Ao contrário do que se diz por aí, o brinquedo não parece turbinar o

cérebro e as nossas habilidades mentais

      Se você se encontrou com crianças ou usou qualquer rede social nos últimos meses, é praticamente impossível não ter visto os famosos fidget spinners, ou hand spinners. São brinquedos pequenos e simples – os mais comuns têm três pontas arredondadas e um “suporte” circular para os dedos, ao meio. Você gira o spinner e, aí, tenta equilibrá-lo no dedo.

Disponível em:<https://super.abril.com.br/saude/pesquisa-comprova-que-spinners-nao-aumentam-aconcentracao> . Acesso em: 18 out. 2017.

O vocábulo destacado se apresenta, respectivamente, função conectiva e função sintática de 

À luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, Lei Complementar n. 014, de 17 de dezembro de 1991, no que concerne a competência do Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, são títulos executivos judiciais: