Questões de Concurso Comentadas para Procurador Municipal

Q3006986

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006986 Direito Tributário

Assinale alternativa correta.

A

O município poderá instituir taxa para a remuneração do serviço de iluminação pública.

B

Somente após o depósito da quantia devida é que o contribuinte poderá interpor recurso no processo administrativo fiscal.

C

Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade.

D

É inconstitucional a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.

E

A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre operações de locação de bens móveis depende de previsão em Lei Complementar.

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Q3006985

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006985 Direito Tributário

Assinale alternativa que indica corretamente o princípio de direito tributário que apresenta o critério pessoal, como o domicílio, a residência ou a nacionalidade como elemento legitimador da exação sobre toda a espécie de renda.

A

princípio da seletividade

B

princípio da generalidade

C

princípio da progressividade

D

princípio da não cumulatividade

E

princípio da proibição de desigualdade

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Q3006984

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006984 Direito Tributário

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:

1. possui débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, que somados ultrapassem trinta por cento do seu patrimônio conhecido.
2. pratica outros atos que dificultem ou impeçam a satisfação do crédito.
3. contrai ou tenta contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio.
4. caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3006983

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006983 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assinale a alternativa correta acerca das normas procedimentais para os processos, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

A

É irrecorrível o despacho que conceder a suspensão de segurança.

B

Apresentada a denúncia ou a queixa ao Tribunal, far-se-á a notificação do acusado para oferecer resposta no prazo de trinta dias.

C

Nos crimes de ação penal pública, o Ministério Público terá o prazo de até cinco dias para oferecer denúncia ou pedir arquivamento do inquérito ou das peças informativas.

D

A suspensão de segurança vigorará enquanto pender o recurso, ficando sem efeito, se a decisão concessiva for mantida pelo Superior Tribunal de Justiça ou transitar em julgado.

E

Nas causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, município ou pessoa domiciliada ou residente no País, caberá recurso ordinário da sentença.

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Q3006982

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006982 Legislação Federal

Assinale alternativa correta sobre a contratação temporária pela administração pública.

A

A contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo.

B

As contratações por tempo determinado não poderão exceder a um ano, permitida um única recondução pelo mesmo período.

C

Sempre que houver necessidade e o ente público não dispuser de quantitativo suficiente de servidores efetivos poderá ocorrer contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos em Lei.

D

O número total de professores contratados de forma temporária não poderá ultrapassar o dobro do total de docentes efetivos em exercício nas instituições de ensino estadual.

E

Ao final do prazo contratual, o contratado terá direito a sacar os valores depositados a título de fundo de garantia por tempo de serviço.

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Q3006981

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006981 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta.

A

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social deverão integrar o orçamento da União.

B

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio e inclusão no plano plurianual subsequente a sua instituição.

C

As entidades beneficentes de assistência social, quando voltadas ao atendimento infanto-juvenil, à ressocialização de presos e à proteção da mulher e da família, serão isentas da contribuição para a seguridade social sobre a folha de salário de seus trabalhadores

D

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

E

A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

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Q3006980

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006980 Direito Constitucional

Compete ao juiz federal processar e julgar:

1. a disputa sobre direitos indígenas.
2. as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
3. os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.
4. as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3006979

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006979 Direito Constitucional

Após a sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante será de observância obrigatória:

1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário.
2. apenas em relação à administração direta.
3. em relação à administração pública direta e indireta, excluídas as sociedades de economia mista e empresas públicas.
4. em relação às administrações públicas nas esferas federal, estadual e municipal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

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Q3006978

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006978 Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.

A

A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista a cada quinze anos.

B

O plano diretor deverá englobar métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais, regionais e territoriais do Município.

C

O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar às diretrizes e às prioridades nele contidas.

D

O plano diretor, aprovado por decreto executivo, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

E

Após a aprovação do plano diretor os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos, como forma de fiscalização da sua implementação.

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Q3006977

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006977 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta.

A

Na sociedade limitada, o capital social divide-se em quotas iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

B

Quando o objeto for a prestação de serviço, o sócio quotista poderá integralizar o seu capital social por meio de serviços prestados, presentes ou futuros.

C

Na omissão do contrato, o sócio de uma sociedade limitada poderá ceder sua quota somente a quem seja igualmente sócio, sendo vedada a alienação a estranhos à sociedade.

D

Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios da sociedade limitada, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.

E

Os atos empresariais inerentes ao sócio são personalíssimos, sendo nula a constituição de condomínio de quota ou sendo nulos quaisquer atos praticados sob a forma de condômino representante.

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Q3006976

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006976 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil.

B

A pretensão de reparação civil de dano ambiental prescreve em cinco anos a partir do conhecimento do ato ou fato danoso.

C

Prescreve em três anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou municipal, inclusive para pedir indenização por reparação civil.

D

É imprescritível a ação de improbidade administrativa que tenha por objeto o ressarcimento ao erário em decorrência de danos causados à Fazenda Pública.

E

Não prescreve a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão transitada em julgado proferida pelo Tribunal de Contas.

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Q3006975

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006975 Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

A

É irrevogável a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

B

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá à firma ou à denominação empresarial.

C

O direito da personalidade é transmissível aos descendentes do seu titular, quando devidamente autorizado por meio de disposição testamentária.

D

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

E

O ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, dependerá de outorga judicial e poderá a qualquer tempo ser livremente revogado.

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Q3006974

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006974 Direito Urbanístico

É correto afirmar sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A

O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

B

Na outorga de exploração de serviço de táxi, reservar-se-ão cinco por cento das vagas para condutores com deficiência.

C

O planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar a identificação clara e transparente dos objetivos de curto prazo relacionados à mobilidade urbana.

D

Dentro das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana compete à União prestar, direta, indiretamente ou por gestão associada, os serviços de transporte público coletivo urbano, que têm caráter essencial.

E

A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada por meio da participação direta na formatação da política tarifária.

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Q3006973

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006973 Direito Ambiental

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

1. eficiência e sustentabilidade econômica.
2. controle social.
3. prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
4. adoção de métodos, técnicas e processos uniformes buscando a homogeneidade do sistema.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3006972

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006972 Direito Ambiental

São biomas que constituem patrimônios nacionais:

1. Cerrado.

2. Serra Geral.

3. Zona costeira.

4. Mata Atlântica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3006971

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006971 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que indica corretamente os atributos do ato administrativo.

A

arbitrariedade, vinculação e prescritibilidade

B

discricionariedade, formalidade e competência

C

finalidade, imperatividade e presunção de legitimidade

D

competência, informalidade e presunção de legitimidade

E

imperatividade, autoexecutoriedade e presunção de legitimidade

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Q3006970

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal |

Q3006970 Direito Administrativo

Não podem ser objeto de delegação:

1. a edição de atos de caráter normativo.
2. os atos relativos a ordenação de despesa.
3. a execução de serviços organizacionais.
4. os atos relativos à instrução do processo administrativo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

É correta apenas a afirmativa 2.

C

É correta apenas a afirmativa 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

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Q3006956

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006956 Português

Assinale a frase correta quanto à indicação de crase.

A

Foram registradas manifestações irônicas às suas declarações sobre a relação dos países africanos com o Brasil.

B

A sua maneira, antes de seguir viagem à Belém, o motorista escreveu uma mensagem à seu filho, desejando-lhe sucesso no vestibular.

C

Encontrei-me com a funcionária às 11 horas, a margem da rodovia, à quem ofereci-lhe carona até a escola do bairro.

D

Diga a senhora secretária que, de segunda à sexta-feira, a sala anexa à esta estará disponível para a reunião.

E

A aluna continuou à reclamar e, por isso, foi chamada à presença da Diretora, à fim de justificar-se.

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Q3006955

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006955 Português

Assinale a frase correta quanto à regência verbal.

A

Informamos a Vossa Senhoria de que sua proposta orçamentária foi aceita.

B

Construir grandes fortunas implica na inovação e adesão à práticas modernas de gestão.

C

Não foi devido à falta de prudência, pois não foram poucas as vezes que o aconselhei a não confiar naquele empresário.

D

Costumava acompanhar às reuniões mensais até certificar-se que seria nomeado para a filial de Caçador.

E

Prefiro mais obedecer os conselhos de meus amigos do que aturar às implicâncias de minha mãe.

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Q3006954

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Advogado do CREAS | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3006954 Português

Assinale a frase que está de acordo com as normas da língua padrão.

A

O assédio moral e sexual constituem uma violação dos direitos humanos e nos ameaçam à igualdade de oportunidades de trabalho.

B

É bom que lhes conte toda a verdade, pois creio que não conhecem-na suficientemente, apesar de confiarem em ti.

C

Não fugiremos a responsabilidade de apoiarmos as pessoas que iniciaram a empresa apesar das divergências deles com nós.

D

Segunda a guarnição do corpo de bombeiros o incidente ocorreu em função do fenômeno “cabeça d’água” que, devido a quantidade de chuvas aumentou o volume das cachoeiras.

E

O mundo quer os produtos brasileiros, mas a demora de quinze dias ou mais para embarcar as mercadorias nos portos é prejuízo certo e perda de competitividade.

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