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I. Licença por motivo de doença em pessoa da família.
II. Licença para tratar de interesse particular.
III. Licença-prêmio.
IV. Licença para o desempenho de mandado classista.
Estão corretos os itens:
I. A vacância do cargo decorrerá, entre outras hipóteses, da readaptação.
II. A readaptação é o aproveitamento do servidor em funções e responsabilidades compatíveis com seu cargo e com a limitação que tenha sofrido, ou que venha ser conhecida, em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial do Município.
III. A remoção é o afastamento do servidor público para ter exercício em outro órgão ou entidade da administração pública, exclusivamente para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
Estão corretos os itens:
I. A idade mínima de 24 (vinte e quatro) anos.
II. A nacionalidade brasileira ou naturalizado.
III. A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
Estão corretos os itens:
I. “haverá concursos [...] para preenchimento de todas as vagas [...]”
II. “haverá concursos e [...] Se não houverem candidatos.”
III. “Se não houverem candidatos aptos [...], elas serão oferecidas no ano seguinte.”
Marque a alternativa na qual se encontram os itens que apresentam essas passagens contraditórias.
A Vigilância à Saúde abrange as seguintes atividades.
I Vigilância Ambiental em Saúde.
II Vigilância das Doenças e Agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco.
III Vigilância das Doenças Transmissíveis e da situação de saúde.
Assinale a opção correta.
A respeito do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com a legislação vigente, julgue os itens que se seguem.
I A Lei n.º 11.350/2006 fixou o piso salarial do ACS no valor de R$ 1.050,00 para a jornada de 40 horas semanais de trabalho.
II A Lei n.º 13.708/2018 determinou que os ACS deverão frequentar curso de aperfeiçoamento a cada dois anos.
III O Decreto n.º 8.474/2015 e a Portaria n.º 1.024/2015 dispõem sobre a assistência financeira complementar e a forma de repasse de recursos aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, pela União, para custear o pagamento dos ACS.
Assinale a opção correta.