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ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).
Marco para a defesa dos menores de 18 anos no ambiente virtual, o ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol as publicações relacionadas a incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação e suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.
Sancionada em 2025, a lei, que teve origem no PL 2.628/2022, é uma resposta à crescente "adultização" de menores de 18 anos em plataformas on-line.
Para coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual, as empresas tiveram seis meses de adaptação às normas. Essas companhias de tecnologia devem adotar medidas como remoção de conteúdos. Se identificados conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração, além de remover, as empresas terão de notificar imediatamente as autoridades competentes, tanto no Brasil, como internacionalmente.
As contas de crianças e adolescentes de até 16 anos terão de ser vinculadas a um responsável. Caberá às empresas fornecer ferramentas de supervisão parental acessíveis e de fácil uso. Isso possibilitará aos responsáveis bloquear, por exemplo, a comunicação com adultos não autorizados, limitar recursos que incentivem o uso excessivo, controlar sistemas de recomendação e restringir o compartilhamento da geolocalização.
Também terão de promover a verificação de idade para o acesso a conteúdo inadequado a idade de até 18 anos. Esse controle exige que sejam adotados "mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso", ou seja, não basta a autodeclaração.
Além disso, o texto proíbe caixas de recompensas (loot boxes) em jogos eletrônicos. Essas caixas são itens virtuais que podem provocar comportamento compulsivos, segundo especialistas.
Será instituída ainda uma autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital. Caberá a essa entidade verificar a aplicação da lei em todo o país, assim como editar regulamentos e procedimentos para a execução da norma.
Vários pontos da lei ainda dependem de regulamentação para surtir efeito prático. O Poder Executivo terá, por exemplo, de regulamentar os requisitos mínimos de transparência, segurança e compartilhamento de informações de forma automática para os mecanismos de aferição de idade e de supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e pelas lojas de aplicativos.
Além do que já está previsto no Código Penal, o ECA Digital também estabelece punições aos infratores. Caso a norma seja descumprida, as empresas ficarão sujeitas a advertência, pagamento de multas, suspensão temporária e até proibição do exercício das atividades.
As empresas podem ser multadas em até 10% de seu faturamento. Não havendo faturamento, a multa pode variar de R$ 10 a R$ 1 mil por usuário cadastrado no provedor punido, como limite máximo de R$ 50 milhões. No caso de empresa estrangeira, a filial ou o escritório no Brasil responde solidariamente.
Na aprovação da matéria pelo Plenário do Senado, em agosto de 2025, Alessandro salientou que o problema do ambiente digital é global e precisa do envolvimento de toda a sociedade.
— A sociedade civil se mobilizou, as equipes técnicas se envolveram. Estamos igualando parcialmente a atividade de algumas das empresas mais poderosas do capitalismo. Esta é a primeira lei das Américas sobre o tema. É fruto de um trabalho coletivo — afirmou em Plenário.
A maioria dos senadores apoiou a proposta, mas outros apontaram preocupação com a regulação das redes sociais.
Contrário ao projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que esse pode ser o começo de uma regulação mais dura das plataformas.
— Depois que abrir essa porteira, o controle das redes sociais não se fecha mais. O maior controle, na minha opinião, é dos pais. Isso o Estado nunca vai suplantar. Eu não acredito que o Estado deva substituir o controle parental. O melhor seria que isso fosse autorregulado — criticou.
Alessandro afirmou que a proposta busca, na verdade, resgatar o poder de pais e mães de acompanhar e controlar a vida digital dos filhos.
— A partir da sanção da lei, as empresas serão obrigadas a organizar seus produtos e serviços de forma mais segura e adequada ao público infantil e adolescente — disse.
O projeto foi apresentado em 2022. Após análise no Senado, a Câmara aprovou um substituto (texto alternativo). A matéria retornou ao crivo dos senadores em agosto de 2025, quando foi aprovada em Plenário. O tema ganhou destaque em 2025 com as denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanin, conhecido como Felca, que revelou casos de exploração e abuso de crianças e adolescentes no mundo virtual.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/eca-digital-p ara-protecao-on-line-de-criancas-e-adolescentes-entra-em-vigor fragmento
"Para coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual, as empresas tiveram seis meses de adaptação às normas."
No contexto, o sinal indicativo de crase em 'às normas' está corretamente empregado, em razão da regência do substantivo 'adaptação', que exige a preposição 'a', combinada com o artigo definido feminino plural 'as'. Agora, analise os enunciados a seguir, considerando o emprego ou não da crase.
I. Os senadores não obedeceram a Maria, chefe do Senado.
II. Esse celular pertence a minha mãe, disse o adolescente.
III. O adolescente disse ao pai que chegaria em casa até às 20h.
IV. O jovem disse que adquiriu o imóvel com recursos próprios e que o pagou à prestação, e não à vista.
Identifique a alternativa CORRETA, que apresenta as frases em conformidade com a norma-padrão, considerando o uso da crase.
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).
Marco para a defesa dos menores de 18 anos no ambiente virtual, o ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol as publicações relacionadas a incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação e suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.
Sancionada em 2025, a lei, que teve origem no PL 2.628/2022, é uma resposta à crescente "adultização" de menores de 18 anos em plataformas on-line.
Para coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual, as empresas tiveram seis meses de adaptação às normas. Essas companhias de tecnologia devem adotar medidas como remoção de conteúdos. Se identificados conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração, além de remover, as empresas terão de notificar imediatamente as autoridades competentes, tanto no Brasil, como internacionalmente.
As contas de crianças e adolescentes de até 16 anos terão de ser vinculadas a um responsável. Caberá às empresas fornecer ferramentas de supervisão parental acessíveis e de fácil uso. Isso possibilitará aos responsáveis bloquear, por exemplo, a comunicação com adultos não autorizados, limitar recursos que incentivem o uso excessivo, controlar sistemas de recomendação e restringir o compartilhamento da geolocalização.
Também terão de promover a verificação de idade para o acesso a conteúdo inadequado a idade de até 18 anos. Esse controle exige que sejam adotados "mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso", ou seja, não basta a autodeclaração.
Além disso, o texto proíbe caixas de recompensas (loot boxes) em jogos eletrônicos. Essas caixas são itens virtuais que podem provocar comportamento compulsivos, segundo especialistas.
Será instituída ainda uma autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital. Caberá a essa entidade verificar a aplicação da lei em todo o país, assim como editar regulamentos e procedimentos para a execução da norma.
Vários pontos da lei ainda dependem de regulamentação para surtir efeito prático. O Poder Executivo terá, por exemplo, de regulamentar os requisitos mínimos de transparência, segurança e compartilhamento de informações de forma automática para os mecanismos de aferição de idade e de supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e pelas lojas de aplicativos.
Além do que já está previsto no Código Penal, o ECA Digital também estabelece punições aos infratores. Caso a norma seja descumprida, as empresas ficarão sujeitas a advertência, pagamento de multas, suspensão temporária e até proibição do exercício das atividades.
As empresas podem ser multadas em até 10% de seu faturamento. Não havendo faturamento, a multa pode variar de R$ 10 a R$ 1 mil por usuário cadastrado no provedor punido, como limite máximo de R$ 50 milhões. No caso de empresa estrangeira, a filial ou o escritório no Brasil responde solidariamente.
Na aprovação da matéria pelo Plenário do Senado, em agosto de 2025, Alessandro salientou que o problema do ambiente digital é global e precisa do envolvimento de toda a sociedade.
— A sociedade civil se mobilizou, as equipes técnicas se envolveram. Estamos igualando parcialmente a atividade de algumas das empresas mais poderosas do capitalismo. Esta é a primeira lei das Américas sobre o tema. É fruto de um trabalho coletivo — afirmou em Plenário.
A maioria dos senadores apoiou a proposta, mas outros apontaram preocupação com a regulação das redes sociais.
Contrário ao projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que esse pode ser o começo de uma regulação mais dura das plataformas.
— Depois que abrir essa porteira, o controle das redes sociais não se fecha mais. O maior controle, na minha opinião, é dos pais. Isso o Estado nunca vai suplantar. Eu não acredito que o Estado deva substituir o controle parental. O melhor seria que isso fosse autorregulado — criticou.
Alessandro afirmou que a proposta busca, na verdade, resgatar o poder de pais e mães de acompanhar e controlar a vida digital dos filhos.
— A partir da sanção da lei, as empresas serão obrigadas a organizar seus produtos e serviços de forma mais segura e adequada ao público infantil e adolescente — disse.
O projeto foi apresentado em 2022. Após análise no Senado, a Câmara aprovou um substituto (texto alternativo). A matéria retornou ao crivo dos senadores em agosto de 2025, quando foi aprovada em Plenário. O tema ganhou destaque em 2025 com as denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanin, conhecido como Felca, que revelou casos de exploração e abuso de crianças e adolescentes no mundo virtual.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/eca-digital-p ara-protecao-on-line-de-criancas-e-adolescentes-entra-em-vigor fragmento
"Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital)."
O vocábulo 'terça-feira' encontra-se corretamente grafado com hífen. Analise, a seguir, o uso do hífen nas alternativas apresentadas e assinale aquela que contém algum vocábulo grafado de forma INCORRETA.
Coluna I
I. Paradigma
II. Núcleo duro
III. Cinturão protetor
IV. Corroboração
Coluna II
( ) Conjunto de hipóteses fundamentais de um programa de pesquisa que não é abandonado facilmente.
( ) Estrutura teórica e prática compartilhada que orienta a ciência normal.
( ) Resultado provisório de testes rigorosos que uma teoria sobreviveu, sem implicar confirmação definitiva.
( ) Ajustes teóricos auxiliares introduzidos para proteger o núcleo duro de refutações.
A alternativa com a sequência CORRETA é:
( ) O mal pode ser produzido por uma pessoa comum, burocrata, pouco reflexivo e medíocre, que assevera ter apenas “feito seu trabalho”.
( ) O mal pode ser cometido sem intenção perversa ou sadismo, quando as pessoas deixam de pensar e julgar por si mesmas.
( ) O mal é banal quando é rotineiro, quando não há senso de responsabilidade moral ou substituição do próprio julgamento pela obediência cega.
( ) O mal é banal não porque é pequeno ou insignificante, mas porque é corriqueiro e sem sentimento.
A alternativa com a sequência CORRETA é:
Coluna I
I. Thomas Hobbes
II. John Locke
III. Jean-Jacques Rousseau
IV. Montesquieu
Coluna II
( ) O trabalho ocupa lugar central em seu pensamento, pois fundamenta o direito natural à propriedade e, indiretamente, limita pretensões de privilégios arbitrários.
( ) A soberania do Estado é suprema – cabendo ao soberano deter tanto a lei quanto a espada – a fim de garantir a paz e a segurança dos súditos.
( ) O regime democrático é o ponto de chegada de seu pensamento político, pois é ele que melhor realiza as finalidades do contrato social.
( ) Separa os poderes em três: executivo, legislativo e judiciário, defendendo a concepção de que apenas o poder põe limites ao poder.
A alternativa com a sequência CORRETA é:
( ) O advento da propriedade privada instaura a desigualdade entre os homens e corrompe a relativa felicidade e inocência próprias do estado de natureza.
( ) Rousseau distingue soberania e governo: a soberania pertence ao povo enquanto corpo coletivo e é inalienável e indivisível; o governo, por sua vez, é um órgão executivo instituído pelo soberano, podendo ser eleito, modificado ou destituído.
( ) Para Rousseau, a vontade geral e a vontade de todos são indistinguíveis, pois o que é de interesse de todos é de interesse comum.
( ) No pensamento de Rousseau, a soberania do povo é sempre ativa, pois é ele quem cria as leis e as impõe coercitivamente no intuito de resguardar esse poder.
A alternativa com a sequência CORRETA é:
Coluna I
I. Hábito
II. Meio-termo
III. Virtudes éticas
IV. Vida contemplativa
Coluna II
( ) Corresponde, para Aristóteles, à forma mais elevada de realização humana e ao grau máximo de eudaimonia.
( ) Princípio segundo o qual a excelência moral consiste em evitar os extremos de excesso e falta.
( ) Base formativa do caráter moral, pois “nos tornamos justos praticando atos justos”.
( ) Dizem respeito às paixões e às ações, exigindo educação do desejo pela razão.
A alternativa com a sequência CORRETA é:
VERNANT, Jean-Pierre. As origens do pensamento grego. Tradução de Ísis Borges B. da Fonseca. 21. Ed. Rio de Janeiro: Difel, 2013, p.84.
Tendo em vista o pensamento dos primeiros filósofos, associe corretamente os itens da Coluna I com os da Coluna II e assinale a única alternativa com a sequência CORRETA.
Coluna I
I. Demócrito
II. Tales de Mileto
III. Pitágoras
IV. Heráclito
Coluna II
( ) Afirmou que a arché de todas as coisas é a água.
( ) Apresentou a concepção de que do número derivavam todas as coisas.
( ) Em sua concepção, tudo está em constante mudança, sendo a guerra o pai de todas as coisas.
( ) Compreendeu que o átomo é a partícula mínima, indivisível e invisível que forma todo o universo.
A alternativa com a sequência CORRETA é:
Uma das principais críticas de Lakatos a Popper consiste em:
Assinale a alternativa que contém a explicação CORRETA para rejeição do princípio da verificabilidade por Karl Popper.
Levando isso em consideração, assinale a alternativa que apresenta pelo menos um ponto que NÃO faz parte da teoria do poder de Michel Foucault.
Leia o texto abaixo.
" Mas o homem feliz, como homem que é, também necessita de prosperidade, por quanto a nossa natureza não basta a si mesma para os fins da contemplação: nosso corpo também precisa de gozar saúde, de ser alimentado e cuidado. Não se pense, todavia, que o homem para ser feliz necessite de muitas grandes coisas, só porque não pode ser supremamente feliz sem os bens exteriores. A autossuficiência e ação não implica excesso e podemos praticar atos nobres sem sermos donos da terra e do mar. Mesmo desfrutando vantagens bastante moderadas pode se proceder virtuosamente"
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1984. p. 231. (Os Pensadores).
Levando em consideração o texto acima e a relação que Aristóteles faz entre Felicidade e prazer, analise as proposições a seguir.
01 - Para Aristóteles, embora as virtudes morais sejam fonte de felicidade, uma vez que se encontram relacionadas às paixões e aos prazeres, são as virtudes intelectuais que realizam aquilo que há de mais humano.
02 - Aristóteles entende que os seres humanos possuem naturalmente uma disposição para buscar o conhecimento. Sendo assim, o ser racional só é feliz na contemplação, devendo evitar todo e qualquer tipo de prazer por se constituir em um mal que o afasta do verdadeiro sentido da vida.
03 - Aristóteles diferencia prazer de felicidade, afirmando ser esta última a finalidade de nossas ações, enquanto o prazer é o complemento dela, algo que se realiza instantaneamente.
04 - Aristóteles considera o prazer um bem, algo a ser almejado, e que os prazeres do pensamento, advindos da parte racional da alma, são diferentes e superiores a todos os outros.
05 - Assim como seu mestre Platão, Aristóteles afirma que o ser humano é dotado de 3(três) almas, a saber: alma nutritiva, alma sensitiva e alma racional. Para ele, a alma racional é a mais importante de todas e através dela, o homem, sendo um ser racional por excelência, é capaz de orientar todo e qualquer tipo de prazer em busca da felicidade.
A soma das proposições CORRETAS é:
Observe as relações abaixo.
Modéstia - coragem - inveja.
Vileza - temperança - condescendência.
Avareza - liberalidade - zombaria.
Insensibilidade - respeito próprio - orgulho.
Covardia- magnificência - temeridade.
Indiferença - gentileza - irascibilidade.
Malevolência - veracidade -libertinagem.
Tédio - agudeza de espírito- prodigalidade.
Grosseria - amizade - vulgaridade.
Descrédito próprio -justa indignação - vaidade.
A partir da análise das listas de palavras acima, que apresentam resumidamente a síntese das virtudes e dos vícios elencados por Aristóteles na obra Ética a Nicômaco, assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação Vício por Falta – Virtude – Vício por Excesso.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2004, p.25. Adaptado.
Em relação aos primeiros filósofos e à Filosofia em seu início, é CORRETO afirmar que:
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