Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - médio

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Q3715848 Noções de Informática
“................................. de computador é um recurso para armazenamento de informação, que está disponível a um programa de computador e é normalmente baseado em algum tipo de armazenamento durável.”

Marque a alternativa que complete corretamente o enunciado acima:
Alternativas
Q3715847 Noções de Informática
No Windows 10 é possível adicionar, remover ou alterar os ícones que são exibidos na área de trabalho. Para isso, faça o seguinte procedimento:

I – Clique com o botão direito do mouse sobre qualquer área vazia da área de trabalho;
II – Depois clique em Personalizar;
III – Nas opções disponíveis, à direita da tela escolha Temas, e em seguida, clique em Configurações de ícones da área de trabalho;
IV – Na seção ícones da área de trabalho, marque ou desmarque os itens que deseja adicionar ou remover da área de trabalho.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3715845 Português
Assinale a única alternativa em que a palavra ou expressão grifadas não é um adjunto adverbial.
Alternativas
Q3715844 Português
Assinale a alternativa na qual não há nenhum erro quanto à grafia da palavra “porque”.
Alternativas
Q3715843 Português
Assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q3715842 Português
Leia o trecho da letra de “Morena de Angola”, canção composta por Chico Buarque, para responder a esta questão. Observe também as sílabas grifadas.

“Será que a morena cochila escutando o cochicho do chocalho/será que desperta gingando e já vai chocalhando pro trabalho”.

Esse trecho da canção apresenta uma figura de linguagem chamada:
Alternativas
Q3715841 Português
Com base nas orações abaixo, assinale a alternativa correta:

I. Os jovens gostam de aventuras.
II. Fred e Dudu adormeceram.
Alternativas
Q3715840 Direito do Trabalho
Observe a ilustração e assinale a alternativa verdadeira sobre ela.
Imagem associada para resolução da questão Fonte: https://linhaslivres.files.wordpress.com/2015/05/aut o_regi.jpg/Acesso em 27/09/2023 
Alternativas
Q3715839 Português
Assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q3707706 Direito Administrativo
Com base na Lei Federal nº 8.666/1993, Seção II − Das Definições, Artigo 6º, associe cada termo da Coluna 1 com sua definição correspondente na Coluna 2:
Coluna 1
A.Alienação.
B.Execução direta.
C.Seguro-Garantia.
Coluna 2
(__)Toda transferência de domínio de bens a terceiros.
(__)Realizada pelos órgãos e entidades da Administração, utilizando seus próprios recursos.
(__)Referente ao cumprimento das obrigações por empresas em licitações e contratos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de associação de cima para baixo CORRETA:
Alternativas
Q3707700 Direito Administrativo
No contexto da Lei Federal nº 10.520/2002 no seu Art. 1º parágrafo único, qual das alternativas abaixo representa a definição de Bens e Serviços Comuns? 
Alternativas
Q3696868 Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:
I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira;
II - Quanto às operações de crédito, a sua efetivação pela entrega total ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado;
III - A sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão;
IV - Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários.
É correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q3696865 Direito Tributário
De acordo com o Art. 77, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Conforme explicitado em parágrafo único, a taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas (Vide Ato Complementar n.º 34, de 1967). Os serviços públicos a que se refere o Art. 77 consideram-se:
I - Utilizados pelo contribuinte;
II - Efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título;
III - Específicos, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas;
IV- Produto de arrecadação da fonte.
É correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q3696863 Direito Tributário

Das Informações Cadastrais - Entrega do DIAC


De acordo com o Art. 6º, o contribuinte ou o seu sucessor comunicará ao órgão local da Secretaria da Receita Federal (SRF), por meio do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR - DIAC, as informações cadastrais correspondentes a cada imóvel, bem como qualquer alteração ocorrida, na forma estabelecida pela Secretaria da Receita Federal. § 1º É obrigatória, no prazo de sessenta dias, contado de sua ocorrência, a comunicação das seguintes alterações:


I - Desmembramento;


II - Anexação;


III - Sucessão causa mortis


VI - Serão utilizadas para fins de atualização cadastral.


É correto, apenas, o que se, afirma, em:


Alternativas
Q3696862 Direito Tributário
Conforme preconiza o Art. 29º, o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
I - A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.
II - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel.
III - O titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. I
IV - O imposto incide sobre imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado pelas autoridades competentes como assentamento.
É correto, apenas, o que se, afirma, em:
Alternativas
Q3696860 Direito Constitucional

O inciso IV, do art. 167, da CF/1988, veda a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo exceções estabelecidas pela própria Constituição Federal, in verbis, no Art. 167, são vedados: [...] IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os Arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos Arts. 198, §2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de  garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no Art. 165, §8º, bem como o disposto no §4º deste artigo; (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 42, de 19.12.2003); [...] §4º É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os Arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os Arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contra garantia à União e para pagamento de débitos para com esta (Incluído pela Emenda Constitucional n.º 3, de 1993).


 Fonte: MINISTERIO DA FAZENDA.

Secretaria do Tesouro Nacional. Manual

de Contabilidade Aplicado ao Setor

Público. 8º edição, 2019.



Considerando as informações apresentadas no texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:



I - São exemplos de ressalvas estabelecidas pela própria Constituição as relacionadas à repartição do produto da arrecadação dos impostos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Fundos de Participação dos Municípios (FPM), Fundos de Desenvolvimento das Regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO),



Bem como



II - À destinação de recursos para as áreas de saúde e educação, além do oferecimento de garantias às operações de crédito por antecipação de receitas.



A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.


Alternativas
Q3696859 Direito Tributário

De acordo com o Art. 4º do Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:


Fonte:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5

172compilado.htm



I - A denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.



Porque



II - O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária.



A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas
Q3696858 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à Microempresa (ME), assinale a assertiva correta:
Alternativas
Q3696857 Direito Tributário

                                                       Imagem associada para resolução da questão


Fonte:

https://www.facebook.com/canalumbrasil/

posts/2821146774578112/,%202021 



Analise a imagem apresentada e assinale a opção correta:

Alternativas
Q3696856 Direito Tributário

No artigo 15º, do Código Tributário Nacional, em Parágrafo único, a lei fixa obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate, observando, no que for aplicável, o disposto nesta Lei. 


Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:

Alternativas
Respostas
2741: A
2742: D
2743: D
2744: B
2745: D
2746: C
2747: C
2748: B
2749: A
2750: C
2751: A
2752: B
2753: D
2754: D
2755: D
2756: B
2757: A
2758: B
2759: C
2760: D