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Q3435104 Arquitetura
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com a NBR 9050:
As portas, inclusive de elevadores, devem ter um vão livre mínimo de ________ e pelo menos uma das portas com mais de uma folha deve atender a esta condição. 
Alternativas
Q3435102 Arquitetura
Conforme a NBR 9050 que estabelece as normas de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos, a altura máxima recomendada para o acionamento de tomadas para pessoas em cadeiras de rodas é de: 
Alternativas
Q3435101 Edificações
De acordo com a NBR 9050 que estabelece as normas de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos, a altura mínima recomendada para o acionamento de interruptor para pessoas em cadeiras de rodas é de: 
Alternativas
Q3435100 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:
Ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de, no mínimo, _________ de cada lado. 
Alternativas
Q3435099 Direito Urbanístico
Com relação às legislações sobre zoneamento e loteamento do solo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3435098 Direito Urbanístico
A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes é considerado como um(a):
Alternativas
Q3435097 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar: 
Alternativas
Q3435096 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Administração Pública deve obedecer ao princípio da: 
Alternativas
Q3435095 Direito Penal
A pena aplicada para o infrator que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, corresponde a:
Alternativas
Q3435094 Direito Ambiental
De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infrator é:
Alternativas
Q3435093 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação relacionada aos crimes ambientais:
Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a __________ e para o meio ambiente. 
Alternativas
Q3435092 Direito Ambiental
Em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de: 
Alternativas
Q3435091 Direito Ambiental
Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes é uma das atribuições de qual dos órgãos a seguir: 
Alternativas
Q3435090 Direito Ambiental
É um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a(o): 
Alternativas
Q3435089 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
O ____________é igualmente responsável, quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador. 
Alternativas
Q3435088 Direito do Consumidor
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é: 
Alternativas
Q3435087 Direito do Consumidor
A Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, define como sendo um produto: 
Alternativas
Q3435086 Direito do Consumidor
De acordo com a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, consumidor é:
Alternativas
Q3434854 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante ______________
Alternativas
Q3434848 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:
Alternativas
Respostas
1401: B
1402: A
1403: D
1404: B
1405: D
1406: C
1407: D
1408: B
1409: B
1410: D
1411: A
1412: E
1413: A
1414: C
1415: B
1416: A
1417: D
1418: E
1419: B
1420: B