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I. Provocar atos discriminatórios contra alguém em razão de sua deficiência.
II. Desviar qualquer valor financeiro que pertença à pessoa com deficiência.
III. Deixar de prestar assistência, abandonando a pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento.
Quais estão corretos?
Criança de 8 anos sofreu TCE moderado há quatro meses. Tem recuperação motora satisfatória, mas dificuldade para manter atenção, organizar materiais, seguir instruções com múltiplas etapas e concluir tarefas escolares. Em casa, há impulsividade e dependência na rotina escolar.
Para que possa ser indicado ao processo de avaliação para verificar se há possibilidade de readaptação, o servidor deverá estar afastado há pelo menos______________________________________.
I- Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficará em disponibilidade remunerada, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
II- O tempo de contribuição, correspondente ao período em que permanecer em disponibilidade, porém, não será contado para efeito de aposentadoria e nova disponibilidade.
III- O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.