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A conduta no Serviço Público
A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele dá a suas ações: a motivação, o esmero. o gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou para fazer mais do que a função lhe prescreve.
Há certos aspectos do serviço público que não se medem pelo simples cumprimento exterior das normas, mas pela qualidade com que as regras são observadas. Quantas vezes nossas leis são cumpridas "na letra" mas não no seu "espírito"? A conduta, portanto, leva em conta a escolha consciente do agente.
Porém, não se trata de qualquer regra ou procedimento. Na verdade, devemos estar atentos a dois tipos diferentes de regras de conduta.
As regras imperativas são regras que simplesmente proíbem ou ordenam, pressupondo que o sujeito saiba Íazer o que se ordena e conheça as condutas proibidas.
Já as regras constitutivas são regras que instruem as pessoas afazer algo. Elas orientam o sujeito ético a realizar ou construir o que se deseja. Como toda regra, elas limitam o leque de coisas que poderiam ser feitas. Contudo, ao contrário das regras imperativas, as regras constitutivas mais orientam a ação do indivíduo do que a ordenam ou a proíbem.
Ao passo que o serviço público envolve relacionamentos humanos que podem se chocar com nossos gostos e preferências pessoais - políticas, ideológicas, religiosas ou o que for. Às vezes simpatizamos muito com certas pessoas e detestamos outras, apoiamos um partido ou corrente política e não outra, essa igreja e não aquela etc. É claro que o exercício correto de qualquer ofício não pode deixar que esses gostos e preferências interfiram no que deve ser feito.
O Estado é a instituição de mais alto poder na sociedade e suas decisões afetam profundamente a vida dos cidadãos. É por isso que, para o Estado, convergem forças que representam interesses diversos e conflitantes da comunidade. Além disso, o Estado reclama para si o monopólio de certas atividades e decisões as quais acarretam, na maioria das vezes, o embate de setores sociais com interesses divergentes.
O Servidor público, em maior ou menor escala, com frequência depara-se com o problema da condução correta dessas pressões e conflitos. Não há por certo receitas prontas nesse caso. Mas há, sim, uma postura geral que deve ser observada com zelo.
Essa postura é o decoro. O decoro compreende não apenas a retidão de uma ação, mas também a visão que a sociedade tem dessa ação como sendo correta.
Adaptado do Curso de "Ética e Serviço Público" da Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, 2016.
A conduta no Serviço Público
A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele dá a suas ações: a motivação, o esmero. o gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou para fazer mais do que a função lhe prescreve.
Há certos aspectos do serviço público que não se medem pelo simples cumprimento exterior das normas, mas pela qualidade com que as regras são observadas. Quantas vezes nossas leis são cumpridas "na letra" mas não no seu "espírito"? A conduta, portanto, leva em conta a escolha consciente do agente.
Porém, não se trata de qualquer regra ou procedimento. Na verdade, devemos estar atentos a dois tipos diferentes de regras de conduta.
As regras imperativas são regras que simplesmente proíbem ou ordenam, pressupondo que o sujeito saiba Íazer o que se ordena e conheça as condutas proibidas.
Já as regras constitutivas são regras que instruem as pessoas afazer algo. Elas orientam o sujeito ético a realizar ou construir o que se deseja. Como toda regra, elas limitam o leque de coisas que poderiam ser feitas. Contudo, ao contrário das regras imperativas, as regras constitutivas mais orientam a ação do indivíduo do que a ordenam ou a proíbem.
Ao passo que o serviço público envolve relacionamentos humanos que podem se chocar com nossos gostos e preferências pessoais - políticas, ideológicas, religiosas ou o que for. Às vezes simpatizamos muito com certas pessoas e detestamos outras, apoiamos um partido ou corrente política e não outra, essa igreja e não aquela etc. É claro que o exercício correto de qualquer ofício não pode deixar que esses gostos e preferências interfiram no que deve ser feito.
O Estado é a instituição de mais alto poder na sociedade e suas decisões afetam profundamente a vida dos cidadãos. É por isso que, para o Estado, convergem forças que representam interesses diversos e conflitantes da comunidade. Além disso, o Estado reclama para si o monopólio de certas atividades e decisões as quais acarretam, na maioria das vezes, o embate de setores sociais com interesses divergentes.
O Servidor público, em maior ou menor escala, com frequência depara-se com o problema da condução correta dessas pressões e conflitos. Não há por certo receitas prontas nesse caso. Mas há, sim, uma postura geral que deve ser observada com zelo.
Essa postura é o decoro. O decoro compreende não apenas a retidão de uma ação, mas também a visão que a sociedade tem dessa ação como sendo correta.
Adaptado do Curso de "Ética e Serviço Público" da Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, 2016.
( ) A extinção de cargo, a declaração de sua desnecessidade e a colocação do servidor em disponibilidade serão precedidas, sempre que possível, da transformação da denominação de cargos públicos, respeitado o princípio constitucional do concurso público como meio de acesso a cargos, empregos e funções.
( ) A posse e o exercício dar-se-ão mediante ato da autoridade competente, formalizado pela assinatura do respectivo termo, no qual o empossado se compromete a bem e fielmente desempenhar as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo.
( ) A posse e o exercício deverão ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados da publicação do ato de convocação, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado o prazo uma única vez, por no máximo 15 dias.
I- Os pronomes átonos o, a, os, as, lhe, lhes, me, te, se, nos, vos apoiam-se na tonicidade de outra palavra. No tocante ao verbo, eles podem ser enclíticos, proclíticos e mesoclíticos.
II- Em geral, ocorre a ênclise, quando o verbo está no início da frase, no imperativo afirmativo, no gerúndio, no infinitivo impessoal.
III- Ocorre a próclise quando, antes do verbo, vier uma palavra que atraia o pronome, como: palavras de sentido negativo, pronome indefinido, advérbio, conjunção subordinativa, pronome relativo, palavras interrogativas ou exclamativas.
IV- Há mesóclise com o verbo no futuro do presente ou no futuro do pretérito. Quando houver palavra que atraia o pronome antes do verbo, deverá ser dada preferência à próclise.
( ) Descrição é a modalidade de texto que se relaciona com objetos do mundo real, o objetivo do autor é contar um fato, relatar acontecimentos reais ou imaginários.
( ) Algumas modalidades da narração: romance, crônica, conto, fábula, anedota, lenda, parábola.
( ) No texto narrativo, não se pode deixar de lado a análise do aspecto temporal: os acontecimentos se sucedem na linha cronológica, existindo, portanto, uma relação de anterioridade e posterioridade, que acabam por compor uma história que nos é contada por um narrador.
( ) As ações são relatadas numa narrativa obedecendo à seguinte ordenação: introdução, desenvolvimento e conclusão.
( ) O Naturalismo é uma corrente estética filiada aos princípios filosóficos do Positivismo e do Determinismo que consideravam o mundo regido por leis naturais e o homem condicionado pela raça, pelo meio social e pelo momento-histórico. As personagens da obra são condicionadas por diversos fatores, mas o que predomina é a pressão social. O narrador tem uma atitude crítica, satirizando o conservadorismo dos maranhenses, os pontos mais atacados são o preconceito racial e a influência prepotente do clero.
( ) Os costumes sociais na obra, ocupam lugar importante, não apenas no sentido de crítica, mas também como retrato de uma cidade: São Luís do Maranhão.
( ) Ao lado dos traços naturalistas, outros, nitidamente românticos se deparam ao leitor: a concepção do amor que Ana Rosa herda da mãe; o obstáculo que impede a união dos jovens namorados; a correspondência clandestina que eles mantêm; o projeto de fuga, malogrado por interferência do Cônego Diogo.
( ) Apesar de alguns toques românticos na obra, é a visão naturalista do mundo que prevalece: não é o amor, mas a pressão social que vence; não é a Ana Rosa sonhadora, mas uma pacata senhora, (mamãe), que o leitor encontra nas páginas finais.
( ) Ao longo de todo o livro, Raimundo revela conhecimentos científicos; na viagem com o tio, pouco antes do final do capítulo X, o rapaz expõe sua filosofia de vida, verdadeiro postulado naturalista.
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