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Diante do exposto, analise as afirmações a seguir:
I. Uma instalação de emergência “Classe 0.5”, trata-se de uma fonte capaz de assumir automaticamente o suprimento de energia em, no máximo, 0,5 s e mantê-la por, no mínimo, 1 h. Essa classe destina-se à alimentação de luminárias cirúrgicas.
II. A alimentação de segurança destinada a locais enquadrados em mais de uma classe deve satisfazer os requisitos da classe que demanda uma maior segurança de alimentação.
III. Por se tratar de equipamentos de um EAS, é necessário prover alimentação ininterrupta para todo equipamento eletromédico.
IV. Se a tensão em um ou mais condutores, no quadro de distribuição principal, sofrer uma queda superior a 50% de seu valor nominal, a alimentação da carga deve ser assumida, automaticamente, pela fonte de segurança.
É VERDADEIRO o que se afirma em:
A descrição trata da:
Sobre a necessidade e periodicidade de notificar a ocorrência de agravos, assinale a afirmativa FALSA:
As prioridades e os objetivos do Pacto pela Vida, 2006, expressos na Portaria nº 399/2006, estão corretamente identificados e relacionados, EXCETO em:
As afirmativas abaixo estão consonantes com os objetivos e as propostas do Previne Brasil, EXCETO:
( ) A responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação do orçamento da seguridade social.
( ) De acordo com a Lei nº 141/2012, os municípios devem investir na saúde, no mínimo 25% de suas receitas, e os estados, 17%.
( ) Para a União ficou definida uma regra específica, de que deverá investir o mesmo valor do ano anterior adicionado da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto), e o valor deverá ser corrigido anualmente em ato do Ministro da Saúde.
( ) Foi estabelecido na Portaria GM nº 74/2023 o valor per capita anual de R$ 5,95 para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para os municípios e o Distrito Federal nas 12 (doze) competências financeiras do ano de 2023, no âmbito do financiamento da APS.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Sobre o INAMPS e seu processo de extinção, assinale a afirmativa FALSA:
I. “A Constituição Federal (1988) remeteu a regulamentação do SUS à aprovação de leis complementares e ordinárias e, desde então, foram aprovadas pelo Congresso Nacional, entre outras, a Lei nº 8.142, de 28/12/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências”.
II. “Ao longo do tempo, a Lei nº 8.080/90 foi alterada por algumas leis complementares e atos e, até o ano de 2006, os novos capítulos na Lei nº 8.080/90 já tratavam do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; do Subsistema de atendimento e internação domiciliar; do Subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato; da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde; do reconhecimento das Comissões Intergestoras Bipartite e Tripartite como foros de negociação e pactuação entre gestores”.
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o acolhimento e os demais conceitos que norteiam o trabalho da PNH, assinale a afirmativa verdadeira:
São antecedentes que embasaram a Carta de Ottawa, EXCETO:
Sobre os valores expressos na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), identifique com V ou F as afirmativas, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) Reconhece a subjetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida.
( ) Considera a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades, a humanização, a corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social como valores fundantes no processo de sua concretização.
( ) Adota como princípios, entre outros, a equidade, a participação social, a autonomia, o empoderamento, a intersetorialidade, a sustentabilidade e a territorialidade.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A Política Nacional de Promoção da Saúde adota como princípios, EXCETO:
I. “A Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio macro do SUS e veio assegurar o acesso universal dos cidadãos às ações e aos serviços de saúde, a integralidade da assistência com igualdade, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie e com ampla participação social, capaz de responder pela promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, conforme as necessidades das pessoas”.
II. “O SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), incorporou o conceito ampliado de saúde resultante dos modos de vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural, buscando superar a concepção da saúde como ausência de doença, centrada exclusivamente em aspectos biológicos”.
Assinale a alternativa CORRETA:
Nesse aspecto, julgue as assertivas a seguir dispostas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Lei complementar disporá sobre as condições para integração de regiões em desenvolvimento.
( ) Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, diversidade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público.
( ) Somente será realizada a concessão de isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas, mediante a observância de critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono.
( ) Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Assinale a afirmativa CORRETA, relacionada à prestação de serviços públicos: