Questões de Concurso
Comentadas para escrivão de polícia civil
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Leia o Texto 1 a seguir e responda à questão.
Texto 1:
O discurso relatado em depoimentos da justiça
Evocar ou reproduzir os enunciados emitidos por outros é comum na nossa fala cotidiana. Nos depoimentos prestados na justiça brasileira, isso também acontece, pois, de acordo com a bibliografia jurídica, a testemunha depõe sobre suas percepções sensoriais a respeito dos fatos, o que inclui as falas pronunciadas diante dela ou as que chegaram ao seu conhecimento por meio de outras pessoas. A citação da fala do outro ocupa, portanto, um lugar de destaque nos depoimentos, uma vez que somente por meio dela pode-se reconstruir alguns fatos.
Logo, o discurso citado aparece nos depoimentos como recurso empregado pela testemunha para incluir ou para compor informações. Entretanto, ele aparece também como mecanismo utilizado pelo agente da justiça (juiz, delegado ou escrivão) para realizar o assentamento escrito da fala da testemunha.
Embora a oralidade seja um dos princípios do processo penal, os depoimentos orais são reduzidos a termo pelo escrivão ou consignados pelo juiz, passando a fazer parte do processo, sob uma formalização escrita. Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original. [...]
Fonte: ROMUALDO, Edson C. O discurso relatado em depoimentos da justiça: formas e funções.
Acta Scientiarum. Human and Social Sciences. Maringá, v. 25, n. 2, p. 233-240, 2003.
Sobre o Texto 1, é INCORRETO afirmar:
O primeiro grupo de refugiados venezuelanos chegou a São Paulo no dia 13 de abril de 2018. A cidade deve receber 300 estrangeiros como parte do programa de interiorização dos imigrantes que cruzaram a fronteira para escapar da crise econômica e política na Venezuela. Até o momento, 161 venezuelanos estão na capital paulista.
(Agência Brasil, 13.04.18. Adaptado)
Esses imigrantes estavam em
Na noite do dia 13 de abril deste ano (2018), as emissoras de televisão brasileira abriram edições extraordinárias para noticiar o bombardeio de três alvos estratégicos nas proximidades de Damasco. Os responsáveis pelo ataque afirmam que foram atingidos: um centro de pesquisa e produção de armas químicas e biológicas; um armazém de armas químicas em Homs, onde se acredita existirem estoques de gás sarin e uma base na mesma cidade que também existiriam armas químicas. Os países responsáveis pelo bombardeio foram
(G1, 13.04.18. Adaptado)
O Senado aceitou, no final de fevereiro deste ano (2018), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Com a anuência desse ato pelas duas casas do Congresso, a segurança pública fluminense fica sob o comando de um interventor militar que deverá se reportar diretamente ao
(BBC Brasil – 21.02.18. Adaptado)
Considere as primeiras figuras de uma sequência:
Nessa sequência de figuras, a figura 10 é igual à figura 1,
a figura 11 é igual à figura 2, a figura 12, é igual à figura 3,
e assim por diante. Dessa forma, a figura 232 será
De um argumento válido, sabe-se que suas premissas são:
I. Se a investigação é feita adequadamente e as provas são consistentes, então é certo que o réu será condenado.
II. O réu não foi condenado.
Dessa forma, uma conclusão para esse argumento está contida na alternativa:
A atuação da polícia judiciária ao investigar e prender infratores acaba por contribuir com a inserção do infrator no sistema de justiça criminal, inserindo-o em uma “espiral” que o impedirá de retornar à situação anterior sendo, para sempre, definido como criminoso.
Essa afirmação se relaciona, preponderantemente, com qual teoria sociológica da criminalidade?
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