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Apesar das profundas diferenças existentes entre os países capitalistas, algumas características básicas são comuns a todos eles, pois fazem parte do molde do sistema capitalista.
NÃO se enquadra como uma característica do capitalismo:
De acordo com a Lei Complementar nº 44, de fevereiro de 2011, em seu Capítulo III – Da Qualificação Profissional, são considerados objetivos da qualificação profissional, EXCETO:
Considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as afirmativas a seguir.
I. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
II. Os Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio.
III. Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
IV. A Educação Básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Tendo como referência a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em seu Capítulo I – Das Disposições Gerais, é INCORRETO afirmar que:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 2º, “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. Considerando o ECA, Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, é INCORRETO afirmar que:
Texto para responder às questões de 01 a 06.
Juiz concede liberdade provisória a mulher presa por injúria racial contra taxista em BH
O magistrado estipulou uma fiança de R$ 10 mil que deve ser paga pela mulher antes de ser liberada.
A Justiça concedeu liberdade provisória a Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, presa depois de ofender um taxista negro no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul da cidade. Em audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado no Fórum Lafayette, o Juiz determinou o pagamento de fiança de R$ 10 mil para liberar a ré. Os advogados de defesa informaram que vão se posicionar sobre o caso ainda nesta tarde.
As audiências de custódia consistem na apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. Após a audiência, o magistrado decide se o custodiado deve responder ao processo preso ou em liberdade, podendo ainda decidir pela anulação da prisão em caso de ilegalidade.
A mulher foi autuada em flagrante por injúria racial, desacato, desobediência e resistência após dizer ao motorista que “não andava com negros” e de se confessar racista. Ela foi levada para uma unidade do sistema prisional, mas poderá ser solta. Segundo o registro policial, o taxista Luis Carlos Alves Fernandes, há 16 anos na profissão, estava parado na Avenida Álvares Cabral, em frente ao prédio da Justiça Federal.
Ele teria presenciado a mulher, identificada como Natália Gomes, se aproximando com um idoso e aparentemente procurando um táxi. Segundo o motorista, ele se dirigiu à mulher para perguntar se precisava do serviço. Segundo relato da vítima que consta do boletim de ocorrência, no momento ele foi interrompido pela mulher, que teria dito: “Precisando de um táxi estou mesmo, mas não ando com negros”.
O taxista disse que questionou se a mulher sabia que estava cometendo um crime. Nesse momento ela respondeu, segundo o relato do condutor: “Não gosto de negro mesmo. Sou racista”. E cuspiu no seu pé, contou ele. Ela chegou a entrar em um dos táxis, mas foi impedida de seguir com a corrida. A vítima narrou que todos ficaram muito revoltados e tentaram agredi-la. Entretanto, a polícia chegou muito rápido. “Até então, ela estava muito calma. Ela se exaltou ao chegar à delegacia, onde precisou ser algemada”, completou.
De acordo com a PM, quando os militares chegaram ao local, a mulher os ignorou. Acabou sendo conduzida para a Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal (Deajec). Mesmo detida, segundo o boletim de ocorrência, a mulher continuou exaltada. De acordo com a PM, uma sargento pediu para ela se sentar na delegacia. Como resposta, foi chamada de “sapata”.
O taxista conta que exerce a profissão há 16 anos como taxista e nunca havia sofrido nenhum tipo de preconceito, mas agora está revoltado. Segundo a vítima, desde o primeiro momento, a mulher foi muito arrogante e tinha certeza da impunidade. “Ela achou que diria o que disse e sairia impune. Disse que o pai é delegado e repetia ‘você não sabe com quem está falando’”. Luis Carlos ainda disse que é importante ficar atento: “O racismo não está só nas palavras usadas pela mulher. Pode ser muito sutil, mas precisamos denunciar”, disse o homem, que espera que o caso seja classificado como racismo.
(João Henrique do Vale; postado em 07/12/2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/12/07/interna_gerais,1106594/juiz-concede-liberdade-provisoria-mulher-presa-injuria-racial-taxista.shtml.)
A foto a seguir retrata uma determinada época e o contexto em que os três personagens se inserem: o preconceito racial nos Estados Unidos.
(Cartier-Bresson, Henri & Delpire, Robert. Photographer. London, Thames and Hudson, 1986.)
Acerca das possíveis relações estabelecidas entre o texto e a imagem anterior, considera-se correto o que se afirma em:
(In: Revista Nova Escola, disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/18405/gestao-democratica-muda-a-realidadede-escola-em-regiaoviolenta?gclid=EAIaIQobChMIn46zsKnj5gIVj4ORCh26MgfaEAAYASAAEgLuffD_BwE).
De acordo com o trecho da matéria é correto afirmar que o fundamento para as melhorias experimentadas pela escola foi a(o)
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