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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do assunto.
São nulos os atos do poder público que imponham,
genericamente e sem fundamentação válida, restrição ao
direito à informação.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do assunto.
A CF dispensa o mandado judicial para ingresso forçado em
residência em caso de flagrante delito, mesmo durante o
período noturno
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
Internet: <https://agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto,
o trecho ‘essencial para a promoção’ (primeiro período do
último parágrafo) poderia ser reescrito como essencial à
promoção.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
Internet: <https://agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do
texto caso se substituísse, no último período do texto, a
forma verbal “alcançaram” por têm alcançado.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
A coerência e a correção gramatical do texto estariam
preservadas caso a expressão “mesmo com o” (primeiro período
do primeiro parágrafo) fosse substituída por apesar do.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
A vírgula empregada logo após o verbo ‘coordenar’ (último
período do segundo parágrafo) poderia ser substituída, sem
prejuízo da correção gramatical e da coerência do texto, pelo
vocábulo e.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Os vocábulos “homicídios” e “caíram” são acentuados
graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação
gráfica.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
A coerência das ideias do terceiro período do segundo
parágrafo seria mantida caso o termo “longeva” fosse
substituído por distante.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
No primeiro parágrafo, a substituição da forma verbal
“caíram” (segundo período) por caiu alteraria o sentido do
texto, porém sua correção gramatical seria preservada.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que é necessário investir em programas de
gestão de resultados na segurança pública, porque eles são
fundamentais para a promoção de melhorias nessa área.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
De acordo com o texto, o estudo feito pelo Instituto Sou da
Paz e pelo INSPER apresenta modelos exitosos de políticas
de segurança pública no Brasil.
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O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
As relações de coesão e coerência do texto seriam
preservadas caso a oração ‘embora não sejam uma panaceia’
(último período do segundo parágrafo) fosse reescrita como
mesmo não sendo uma panaceia.
Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo INSPER mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. De acordo com o Segundo Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, em São Paulo reduziu-se em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área de segurança pública. Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central que envolve as polícias com resultados importantes na redução dos homicídios. “São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial”, disse a diretora.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros”, afirmou um professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do INSPER. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo instituto e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.
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Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
No segundo período do segundo parágrafo, o termo
“Segundo” expressa ideia de conformidade e poderia ser
substituído, sem prejuízo da coerência das ideias e da
correção gramatical do texto, por Conforme.
No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.
A concessão de aposentadoria ao servidor público federal
vinculado ao RPPS e a de pensão por morte aos respectivos
dependentes após a vigência da Emenda Constitucional
n.º 103/2019, mesmo em relação àqueles que cumpriram os
requisitos para a obtenção desses benefícios, deverá observar
a regra de transição estabelecida na referida emenda.
No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.
O servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as
exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por
permanecer em atividade poderá fazer jus a um abono de
permanência equivalente, no máximo, ao valor da sua
contribuição previdenciária, até completar a idade para
aposentadoria compulsória, observados critérios a serem
estabelecidos em lei do respectivo ente federativo.
No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.
É facultativa a instituição do regime de previdência
complementar pelos municípios para servidores públicos
ocupantes de cargo efetivo, o qual deverá ser criado por lei
de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o
limite máximo dos benefícios do RGPS para o valor das
aposentadorias e das pensões em RPPS.
No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.
Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho
e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente
federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor
se vincula.
No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.
O rol de benefícios dos RPPS limita-se ao
salário-maternidade, às aposentadorias e à pensão por morte.
Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.
É possível a criação de mais de um RPPS e de mais de um
órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.
Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.
É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado
facultativo, de pessoa participante de RPPS.
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