À luz da Lei n.º 8.429/1992 e de suas alterações, julgue o item.

Só se constituem como atos de improbidade administrativa os atos que causarem lesão ao erário.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

Quando a autoridade ou o servidor estiver litigando, judicial ou administrativamente, com o interessado, trata-se de uma hipótese de suspeição. Nesse caso, a autoridade ou o servidor deverá comunicar o fato à autoridade competente e deverá, também, abster-se de atuar.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

O contraditório é um princípio a ser observado pela Administração Pública.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

Na hipótese de recusa imotivada de documentos, cabe ao administrado/interessado identificar e corrigir eventuais falhas, não recaindo sobre o servidor a obrigação de orientá-lo.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

Um dos critérios a serem adotados pela Administração Pública é a objetividade no atendimento do interesse público.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

O administrado não tem deveres perante a Administração Pública.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

A indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão é um dos critérios a serem observados nos processos administrativos.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

Segundo a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, ao se afirmar que o servidor ou o agente público é dotado de poder de decisão, define-se autoridade.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

O órgão público é uma unidade de atuação integrante da Administração Pública. Sendo assim, é correto afirmar que o órgão compõe a pessoa jurídica.

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.

A Lei n.º 9.784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, visa à proteção dos direitos dos administrados perante a Administração.

A pandemia gerada pelo SARS-CoV-2 completou um ano. Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde fez a declaração, após a doença se espalhar por todo o planeta. Um dia depois, o Brasil registrou a primeira morte e, após um ano, o País superou a triste marca de duas mil mortes diárias.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
É justificado o uso de máscara N95 — PFF2 para a prevenção da contaminação por SARS-CoV-2 porque o vírus pode ser transmitido por aerossóis.

A pandemia gerada pelo SARS-CoV-2 completou um ano. Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde fez a declaração, após a doença se espalhar por todo o planeta. Um dia depois, o Brasil registrou a primeira morte e, após um ano, o País superou a triste marca de duas mil mortes diárias.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A infecção por SARS-CoV-2 deve ser notificada de forma imediata e, nesse caso, é necessária a confirmação do caso para se proceder à notificação.

A pandemia gerada pelo SARS-CoV-2 completou um ano. Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde fez a declaração, após a doença se espalhar por todo o planeta. Um dia depois, o Brasil registrou a primeira morte e, após um ano, o País superou a triste marca de duas mil mortes diárias.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
A imunização para o coronavírus constitui um tipo de prevenção primária para a doença.

A respeito dos indicadores de saúde, julgue o item.

A mortalidade infantil é calculada pelo número de óbitos em menores de um ano de idade dividido pelo número de nascidos vivos, em determinado local e ano, e é um indicador da qualidade de vida de uma população.

A respeito dos indicadores de saúde, julgue o item.

A prevalência, que avalia a magnitude de uma determinada doença na população, é o melhor coeficiente para a avaliação de doenças agudas.

A respeito dos indicadores de saúde, julgue o item.

A transição demográfica é marcada pela redução da fecundidade e da mortalidade geral. Esse indicador de saúde aponta para o aumento da esperança de vida e do índice de envelhecimento de uma população.

A respeito dos indicadores de saúde, julgue o item.

A letalidade, coeficiente definido pelo número de óbitos por determinada doença dividido pela população exposta, em determinado local e ano, é um bom índice para a avaliação da gravidade de uma doença.

Em conformidade com a Lei n.º 6.259/1975, a notificação compulsória é obrigatória para os médicos e para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestem assistência ao paciente. Acerca desse assunto, julgue o item.
São doenças de notificação imediata: sarampo; rubéola; e caxumba.

Em conformidade com a Lei n.º 6.259/1975, a notificação compulsória é obrigatória para os médicos e para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestem assistência ao paciente. Acerca desse assunto, julgue o item.
São doenças de notificação compulsória: leishmaniose visceral; sífilis; e tuberculose.

Em conformidade com a Lei n.º 6.259/1975, a notificação compulsória é obrigatória para os médicos e para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestem assistência ao paciente. Acerca desse assunto, julgue o item.
Em acidente com ferimento em mão causado por animal desconhecido que não pode ser observado, deve-se aplicar apenas as quatro doses da vacina antirrábica.