Com base na Resolução CFC n.º 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, revogada pela Resolução CFC NBCTGEC de 21/11/2019, julgue o item.

As contas de compensação servem para registrar, entre outros, riscos e responsabilidades presentes da empresa e de terceiros, que, no futuro, serão transformados em direitos e obrigações efetivos.

Com base na Resolução CFC n.º 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, revogada pela Resolução CFC NBCTGEC de 21/11/2019, julgue o item.

A teoria personalista baseia‐se na existência de três grupos de pessoas na empresa: os proprietários; os empregados; e os clientes/fornecedores. Quem fornece algum valor é creditado, quem recebe é debitado.

Com base na Resolução CFC n.º 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, revogada pela Resolução CFC NBCTGEC de 21/11/2019, julgue o item.

Um fato modificativo diminutivo caracteriza‐se por variação representada por (+A e +PL) e (–P e +PL).

Com base na Resolução CFC n.º 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, revogada pela Resolução CFC NBCTGEC de 21/11/2019, julgue o item.

Suponha‐se que uma empresa quite sua obrigação com o fornecedor, de R$150.000,00, com atraso, com abatimento de R$7.500,00 e juros devidos de R$15.000,00. Nesse caso, é correto concluir que houve uma variação quantitativa diminutiva.

Com base na Resolução CFC n.º 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, revogada pela Resolução CFC NBCTGEC de 21/11/2019, julgue o item.

No caso de deságio em sua emissão, as debêntures, que são títulos de crédito na forma de empréstimos junto ao público, terão esse valor registrado como conta retificadora do passivo.

Com base na Resolução CFC n.º 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, revogada pela Resolução CFC NBCTGEC de 21/11/2019, julgue o item.

Considerando que o passivo seja uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados em um contrato de prestação de serviços com terceiros, a empresa terá de quitar a obrigação, mesmo que o serviço não tenha sido prestado.

Com base na Resolução CFC n.º 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, revogada pela Resolução CFC NBCTGEC de 21/11/2019, julgue o item.

Para atender às necessidades muitas vezes conflitantes dos usuários primários individuais, desenvolvem‐se normas que satisfaçam ao maior número dos principais usuários, o que permite incluir informações adicionais específicas para determinados grupos.

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.

Ajuizada ação coletiva relativa à macrolide, as demandas individuais sobre o tema deverão ser suspensas para aguardar o julgamento daquela primeira.

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.

A abrangência territorial da coisa julgada formada em ação civil pública se orienta pelos limites objetivos e subjetivos do que foi decidido, e não por limites geográficos.

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.

A dispensa de custas em ação civil pública dirige‐se apenas, e em princípio, ao autor, não desonerando o réu.

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.

A ação civil pública em matéria ambiental não admite inversão do ônus da prova, haja vista esta já decorrer de lei em razão da responsabilidade objetiva do poluidor‐pagador.

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.

Em sede de ação civil pública, são devidos honorários sucumbenciais indistintamente, seja em desfavor do autor, seja ele quem for, seja em desfavor do réu.

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instrumento.

Distribuído o recurso de agravo de instrumento no âmbito do tribunal de segundo grau, poderá o relator, nas hipóteses legais, decidi‐lo monocraticamente, exigindo‐se, contudo, a intimação prévia do agravado para contrarrazões sempre que a decisão puder resultar em prejuízo em seu desfavor.

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instrumento.

No caso dos particulares em geral, a certidão de intimação, para fins de demonstração da tempestividade do recurso, é documento obrigatório, indispensável e insubstituível.

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instrumento.

Ainda não publicada a decisão agravada, a Fazenda Nacional poderá comprovar a tempestividade de seu recurso a partir do termo de vista pessoal.

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instrumento.

Nos processos físicos, a ausência de notificação do juízo agravado pelo agravante acerca da interposição de seu recurso, a fim de possibilitar eventual retratação, ensejará o não conhecimento do recurso em segundo grau, exigindo‐se para tanto, contudo, provocação por parte do agravado no âmbito do tribunal.

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instrumento.

O agravo de instrumento exige, para composição adequada do traslado, a autenticação das cópias das peças legalmente obrigatórias.

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.

A legislação consumerista rege os contratos entre segurados e entidades abertas ou fechadas de previdência complementar.

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.

A simples cobrança indevida do consumidor pelo fornecedor, sem que haja inscrição em cadastro restritivo de crédito, já produz dano moral presumido e indenizável.

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.

A revisão judicial de taxa de juros remuneratórios é livre sempre que se tratar de contratos sob o regime de direito do consumidor.