Julgue o item a seguir, com relação à coleta e à destinação de resíduos sólidos urbanos.
Para a eficácia de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, é necessário observar, as seguintes ações, em ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A respeito da Nova Agenda Urbana – Habitat III — também chamada Declaração de Quito sobre cidades e aglomerados urbanos sustentáveis para todos —, julgue o seguinte item.

A Nova Agenda Urbana propõe uma gestão ambiental dos resíduos e a redução substancial de sua geração, por meio do estímulo à reutilização, à reciclagem e à conversão de resíduos em energia.

A respeito da Nova Agenda Urbana – Habitat III — também chamada Declaração de Quito sobre cidades e aglomerados urbanos sustentáveis para todos —, julgue o seguinte item.

A Nova Agenda Urbana define padrões globais para orientar o desenvolvimento urbano sustentável e estabelece metas a serem cumpridas, obrigatoriamente, pelos Estados-membros que tiverem assinado a declaração.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

A situação trata de um parcelamento urbano mediante loteamento, cujo projeto urbanístico deverá garantir que as áreas destinadas a sistemas de circulação e a espaços livres de uso público serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a zona em que o terreno está localizado.

Julgue o item subsequente, de acordo com a NBR 6492:1994 da ABNT, que fixa as condições exigíveis para representação gráfica de projetos de arquitetura.
Planta de situação, plantas baixas, cortes, fachadas e estimativa de custo são documentos típicos da fase de anteprojeto.

Julgue o item subsequente, de acordo com a NBR 6492:1994 da ABNT, que fixa as condições exigíveis para representação gráfica de projetos de arquitetura.
A técnica de desenho à mão livre é adequada para a representação do projeto na fase de estudo preliminar, enquanto o desenho por instrumento é recomendado para as fases de anteprojeto e de projeto executivo.

Julgue o item subsequente, de acordo com a NBR 6492:1994 da ABNT, que fixa as condições exigíveis para representação gráfica de projetos de arquitetura.
Para facilitar o manuseio e o arquivamento dos projetos, os desenhos devem ser apresentados em papéis nos formatos da série A, sendo A0 para o formato máximo e A3 para o formato mínimo.

Tendo como base a norma NBR 16636-1:2017, julgue o item a seguir.
Na etapa de projeto completo, é apresentada toda a documentação necessária para a execução do objeto de projeto, de forma compatibilizada e detalhada.

Tendo como base a norma NBR 16636-1:2017, julgue o item a seguir.
Na etapa de projeto executivo arquitetônico, o profissional habilitado deve apresentar as informações técnicas definitivas dos projetos arquitetônicos.

Tendo como base a norma NBR 16636-1:2017, julgue o item a seguir.
O memorial descritivo de projeto evidencia o atendimento às condições constantes do programa de necessidades e apresenta o partido arquitetônico adotado.

Tendo como base a norma NBR 16636-1:2017, julgue o item a seguir.
Na etapa de estudo preliminar arquitetônico, são representadas as informações técnicas iniciais de detalhamento do projeto arquitetônico da edificação e de suas instalações.

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.

O órgão ambiental competente não deverá considerar comentários emitidos por outros órgãos públicos ou por terceiros a respeito do projeto, de seus impactos ambientais ou do RIMA, pois tais assuntos são de caráter técnico e de interesse restrito.

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.

A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendimento deverá estar caracterizada no RIMA, comparando-se a hipótese de não realização do empreendimento com diferentes soluções de projeto.

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.

Os efeitos esperados da adoção de medidas que possam minimizar eventuais impactos negativos do empreendimento deverão estar descritos no RIMA.

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.

O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais favorável diante das conclusões do estudo de impacto ambiental.

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.

Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abrir mão do sigilo industrial desse documento, para completa análise pelos interessados.

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

É permitido o estabelecimento de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

Mesmo que exigida a elaboração de estudos ambientais complementares no curso do processo de licenciamento, não será interrompida a contagem do prazo inicialmente estabelecido pelo órgão ambiental competente para a análise da licença requerida.

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

O empreendedor participa da primeira etapa dos procedimentos de licenciamento ambiental, na qual são definidos os documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento.