Questões de Concurso Comentadas para fozprev
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Q1699098
Direito Constitucional
O Município Beta instituiu, por meio de lei complementar, taxa de incêndio, com vistas a remunerar os serviços de
segurança pública prestados pelo Corpo de Bombeiros Municipal.
Considerando a situação narrada, bem como as disposições constitucionais e legais aplicáveis às taxas, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação narrada, bem como as disposições constitucionais e legais aplicáveis às taxas, assinale a alternativa correta.
Q1699094
Direito Financeiro
A prefeitura do Município Alpha pretende criar um programa local continuado de distribuição de renda para pessoas em
situação de pobreza, mas possui dúvidas relacionadas a aspectos jurídicos da operação.
Sobre a situação hipotética descrita, e à luz das disposições constitucionais e legais de Direito Financeiro, assinale a alternativa correta.
Sobre a situação hipotética descrita, e à luz das disposições constitucionais e legais de Direito Financeiro, assinale a alternativa correta.
Q1699092
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Levando em consideração os recursos cíveis, assinale a alternativa correta.
Q1699090
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Q1699088
Direito Administrativo
Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a
alternativa correta.