Questões de Concurso Comentadas para ematerce

Sobre ausência e morte presumida marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Quando o ausente não deixar representante com poderes legalmente constituídos para administrar seus bens, a lei prevê a curadoria na seguinte ordem de preferência: cônjuge, descendentes e pais.

( ) O cônjuge, os descendentes e os ascendentes poderão ficar para si com todos os frutos e rendimentos dos bens do ausente.

( ) A sucessão provisória é aberta 1 (um) ano após a arrecadação dos bens do ausente (curadoria), ou após 3 (três) anos, se o ausente deixar representante ou procurador.

( ) Decretada a ausência, a morte é presumida, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até 2 (dois) anos após o término da guerra.

( ) Dez anos depois de passada em julgado a sucessão definitiva, será decretada a morte presumida.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A luz do Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Os animais e as coisas podem ser objeto de direito.

II. Apenas as coisas podem ser objeto de direito.

III. Apenas as pessoas podem ser sujeitos de direito.

IV. Pessoas e coisas podem ser sujeitos de direito.

V. Os animais não são sujeitos de direitos.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Sobre competência interna no Novo Código de Processo Civil analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será sempre proposta no foro de domicilio do réu.

( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicilio do réu.

( ) Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

( ) A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicilio de seu representante ou assistente.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA

Analise o seguinte caso.

A empresa de confecção “Malha Boa" estava passando por dificuldades financeiras. Por esta razão demitiu 8 (oito) de seus 20 (vinte) funcionários, sem arcar com os direitos trabalhistas rescisórios dos mesmos. Três (03) dias após estas demissões, a empresa foi vendida a um grande grupo industrial do ramo de tecidos. No ato da compra, o novo empregador demitiu mais 2 (dois) funcionários do quadro antigo, manteve 10 (dez) e contratou outros 15 (quinze) novos funcionários. O novo empregador, manteve ainda, o maquinário antigo, comprou novas máquinas e mudou a razão social da empresa.

Diante desta sucessão empresarial, marque a assertiva CORRETA.